Execução Fiscal 0037514-57.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 74.319,62

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

B. DE O. PEREIRA-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 21:31

Juntada de Certidão

23/07/2025, 21:30

Decorrido prazo de B DE O PEREIRA em 24/04/2025 23:59.

23/06/2025, 00:58

Publicado Notificação em 25/03/2025.

22/06/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

22/06/2025, 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0037514-57.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: B DE O PEREIRA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de indisponibilidade de bens via CNIB. O exequente informa que as tentativas

25/03/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2025, 14:00

Conclusos para decisão

21/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:15

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 21:31

Juntada de Certidão

23/07/2025, 21:30

Decorrido prazo de B DE O PEREIRA em 24/04/2025 23:59.

23/06/2025, 00:58

Publicado Notificação em 25/03/2025.

22/06/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

Documentos

Decisão

•25/08/2022, 11:37

Decisão

•21/09/2023, 21:35

22/06/2025, 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0037514-57.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: B DE O PEREIRA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de indisponibilidade de bens via CNIB. O exequente informa que as tentativas

25/03/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2025, 14:00

Conclusos para decisão

21/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:15

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

10/12/2024, 14:25

Conclusos para decisão

07/11/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2024, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024, 12:57

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

04/11/2024, 13:28

Conclusos para decisão

19/09/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 13:15

Juntada de Certidão

26/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2024, 07:36

Juntada de Certidão

15/08/2024, 07:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 01:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:45

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:49

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:28

Conclusos para decisão

07/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 11:10

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/07/2023.

19/07/2023, 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:16

Expedição de Carta.

20/10/2022, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 11:37

Processo Autuado

23/08/2022, 19:18

Conclusos para despacho

23/08/2022, 19:17

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

23/08/2022, 12:34

Decisão

•01/03/2024, 10:06

Decisão

•12/06/2024, 11:51

Ato ordinatório

•26/08/2024, 13:15

Decisão

•04/11/2024, 13:28

Decisão

•10/12/2024, 14:25

Ato ordinatório

•27/01/2025, 12:15

Decisão

•16/03/2025, 14:00