Cumprimento de sentença 0027824-87.2011.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.011.941,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

CARLOS KAZE FERNANDES GONCALVES

CPF

Autor

IAN LIMA DA SILVA

CPF

Reu

ELISABETE S PEREIRA

CNPJ

Reu

LEDINALDO DA SILVA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCO ANTONIO SA FAILACHE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS

OAB/AP 811·CPF·Representa: Autor

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438·CPF·Representa: Réu

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA

OAB/AP 1655·CPF·Representa: Réu

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO

OAB/AP 178·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CARLOS KAZE FERNANDES GONCALVES

CPF

Autor

IAN LIMA DA SILVA

CPF

Reu

ELISABETE S PEREIRA

CNPJ

Reu

LEDINALDO DA SILVA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCO ANTONIO SA FAILACHE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL NUNES ALMEIDA GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

NEWTON CLEY MORAES PADILHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS JOSE BRICIO GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:30

Juntada de Certidão

06/05/2026, 09:30

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:46

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de IAN LIMA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de CARLOS KAZE FERNANDES GONCALVES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de ELISABETE S PEREIRA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 06:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:29

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 11:21

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de CARLOS KAZE FERNANDES GONCALVES em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 00:01

Todas as movimentações(703)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:30

Juntada de Certidão

06/05/2026, 09:30

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:46

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•15/08/2011, 10:45

Despacho

•14/09/2011, 13:31

05/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de IAN LIMA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de CARLOS KAZE FERNANDES GONCALVES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de ELISABETE S PEREIRA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 06:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:29

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 11:21

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de CARLOS KAZE FERNANDES GONCALVES em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de CARLOS KAZE FERNANDES GONCALVES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:13

Publicado Notificação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 11:30

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de CARLOS KAZE FERNANDES GONCALVES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2025, 08:41

Decorrido prazo de ELISABETE S PEREIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 11:35

Decorrido prazo de CARLOS KAZE FERNANDES GONCALVES em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 11:35

Decorrido prazo de IAN LIMA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2025, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2025, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2025, 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 10:31

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 19:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024, 10:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:54

Expedição de Ofício.

05/12/2024, 10:53

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 18:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 23:07

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 12:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/09/2024, 19:11

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:50

Juntada de Petição (outras)

05/09/2024, 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:44

Conclusos para decisão.

28/05/2024, 09:44

Juntada de Petição (outras)

28/05/2024, 09:29

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2024, 13:11

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 22:49

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 07:53

Conclusos para decisão.

16/02/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

18/01/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 13:53

Juntada de Petição (outras)

27/12/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica

21/12/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023, 09:12

Expedição de Ofício.

11/12/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2023, 20:47

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 09:26

Conclusos para decisão.

30/10/2023, 09:26

Juntada de Petição (outras)

27/09/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 10:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

22/08/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 12:24

Expedição de Alvará.

06/06/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 12:13

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2023, 06:01

Juntada de Petição (outras)

13/03/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 10:28

Conclusos para decisão.

08/03/2023, 10:28

Juntada de Petição (outras)

30/11/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

20/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 09:29

Transferência De Crédito Solicitada Ao Bacenjud

28/10/2022, 09:52

Transferência De Crédito Solicitada Ao Bacenjud

28/10/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 20:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ

16/08/2022, 14:17

Conclusos para decisão.

16/08/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 21:31

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 21:30

Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud

19/05/2022, 21:29

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

24/03/2022, 17:08

Ocorrência Processual Certificada

25/02/2022, 10:13

Outras Decisões

21/02/2022, 09:37

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2022, 10:53

Juntada de Petição (outras)

08/02/2022, 16:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

07/02/2022, 10:37

Conclusos para decisão.

07/02/2022, 10:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 17/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/12/2021, 11:58

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 11:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 27/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/11/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

17/11/2021, 10:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/11/2021, 10:35

Expedição de Alvará.

10/11/2021, 21:06

Ocorrência Processual Certificada

10/11/2021, 07:49

Outras Decisões

08/11/2021, 21:36

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2021, 08:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 30/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/09/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2021, 07:50

Conclusos para decisão.

24/09/2021, 07:50

Juntada de Petição (outras)

23/09/2021, 09:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/09/2021, 10:33

Ocorrência Processual Certificada

20/09/2021, 10:33

Expedição de Alvará.

16/09/2021, 12:07

Ocorrência Processual Certificada

10/09/2021, 08:53

Ocorrência Processual Certificada

09/09/2021, 08:46

Ocorrência Processual Certificada

16/08/2021, 11:03

Ocorrência Processual Certificada

23/07/2021, 13:39

Desbloqueio De Crédito Solicitado Ao Bacenjud

15/07/2021, 14:04

Desbloqueio De Crédito Solicitado Ao Bacenjud

15/07/2021, 14:03

Transferência De Crédito Solicitada Ao Bacenjud

15/07/2021, 14:02

Ocorrência Processual Certificada

14/07/2021, 11:09

Juntada de Ofício

14/07/2021, 11:09

Ocorrência Processual Certificada

30/06/2021, 13:32

Documento enviado via TucujurisDoc

30/06/2021, 13:31

Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença

29/06/2021, 15:02

Expedição de Ofício.

28/06/2021, 13:41

Ocorrência Processual Certificada

24/06/2021, 10:28

Ocorrência Processual Certificada

23/06/2021, 22:41

Outras Decisões

18/06/2021, 23:06

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2021, 10:58

Juntada de Petição (outras)

01/06/2021, 18:11

Juntada de Ofício

31/05/2021, 17:49

Ocorrência Processual Certificada

25/05/2021, 01:53

Conclusos para decisão.

25/05/2021, 01:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 24/05/2021 às 14:44:42 para DECISÃO

24/05/2021, 14:44

Juntada de Petição (outras)

24/05/2021, 14:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/05/2021, 22:39

Outras Decisões

21/05/2021, 13:31

Ocorrência Processual Certificada

10/05/2021, 09:26

Ocorrência Processual Certificada

16/04/2021, 10:25

Conclusos para decisão.

16/04/2021, 10:25

Juntada de Petição (outras)

15/04/2021, 11:47

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2021, 14:45

Documento enviado via TucujurisDoc

12/04/2021, 14:45

Expedição de Ofício.

09/04/2021, 22:23

Ocorrência Processual Certificada

09/04/2021, 11:06

Ocorrência Processual Certificada

08/04/2021, 09:34

Outras Decisões

07/04/2021, 23:17

Juntada de Petição (outras)

07/04/2021, 10:26

Juntada de Outros documentos

06/04/2021, 18:54

Ocorrência Processual Certificada

11/03/2021, 13:47

Conclusos para decisão.

11/03/2021, 13:47

Juntada de Petição (outras)

10/03/2021, 12:15

Ocorrência Processual Certificada

05/03/2021, 12:02

Outras Decisões

04/03/2021, 11:21

Ocorrência Processual Certificada

12/02/2021, 10:25

Conclusos para decisão.

12/02/2021, 10:25

Juntada de Petição (outras)

11/02/2021, 10:37

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

08/02/2021, 18:41

Juntada de Petição (outras)

08/02/2021, 17:19

Ocorrência Processual Certificada

07/12/2020, 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2020, 23:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 31/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

31/10/2020, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

22/10/2020, 10:23

Conclusos para decisão.

22/10/2020, 10:23

Juntada de Petição (outras)

21/10/2020, 15:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/10/2020, 09:48

Outras Decisões

19/10/2020, 22:06

Ocorrência Processual Certificada

09/10/2020, 10:51

Juntada de Petição (outras)

08/10/2020, 21:54

Ocorrência Processual Certificada

06/10/2020, 10:23

Juntada de Petição (outras)

05/10/2020, 16:35

Ocorrência Processual Certificada

02/10/2020, 07:40

Conclusos para decisão.

02/10/2020, 07:40

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2020, 16:50

Juntada de Outros documentos

28/09/2020, 16:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 24/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/09/2020, 06:01

Documento enviado via TucujurisDoc

16/09/2020, 09:58

Expedição de Ofício.

15/09/2020, 23:38

Ocorrência Processual Certificada

15/09/2020, 12:55

Cancelado o documento

15/09/2020, 12:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/09/2020, 01:11

Outras Decisões

10/09/2020, 19:53

Ocorrência Processual Certificada

31/08/2020, 14:25

Conclusos para decisão.

31/08/2020, 14:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

27/08/2020, 22:47

Ocorrência Processual Certificada

19/08/2020, 09:13

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 09:13

Outras Decisões

14/08/2020, 18:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

31/07/2020, 09:59

Conclusos para decisão.

31/07/2020, 09:58

Ocorrência Processual Certificada

25/07/2020, 16:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 16/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

16/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 09/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/07/2020, 19:57

Outras Decisões

03/07/2020, 21:25

Expedição de Ofício.

29/06/2020, 18:32

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2020, 12:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/06/2020, 11:57

Outras Decisões

18/06/2020, 20:18

Juntada de Petição (outras)

18/05/2020, 10:41

Conclusos para decisão.

18/05/2020, 10:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 20/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/03/2020, 09:53

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 09:53

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 09:52

Outras Decisões

06/03/2020, 18:24

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

03/03/2020, 08:56

Juntada de Outros documentos

17/02/2020, 14:55

Conclusos para decisão.

17/02/2020, 14:55

Juntada de Petição (outras)

17/02/2020, 09:59

Ocorrência Processual Certificada

17/02/2020, 07:25

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 07:25

Ocorrência Processual Certificada

17/02/2020, 07:24

Outras Decisões

13/02/2020, 14:47

Juntada de Petição (outras)

30/01/2020, 16:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

29/01/2020, 11:06

Conclusos para decisão.

29/01/2020, 11:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 13/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/12/2019, 10:05

Outras Decisões

02/12/2019, 13:33

Juntada de Petição (outras)

27/11/2019, 10:31

Juntada de Petição (outras)

18/11/2019, 15:51

Conclusos para decisão.

18/11/2019, 15:51

Juntada de Petição (outras)

11/11/2019, 11:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 02/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/11/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 28/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

28/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/10/2019, 08:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 08:52

Juntada de Outros documentos

23/10/2019, 08:51

Ocorrência Processual Certificada

18/10/2019, 09:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/10/2019, 09:04

Outras Decisões

17/10/2019, 15:21

Juntada de Petição (outras)

04/10/2019, 16:06

Conclusos para decisão.

04/10/2019, 16:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 20/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2019, 08:50

Outras Decisões

06/09/2019, 12:15

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/08/2019, 17:52

Juntada de Outros documentos

23/08/2019, 13:51

Conclusos para decisão.

23/08/2019, 13:51

Documento enviado via TucujurisDoc

09/08/2019, 13:18

Expedição de Ofício.

08/08/2019, 14:00

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 09:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ

31/07/2019, 07:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 21/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/07/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 12/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/07/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/07/2019, 09:22

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 09:22

Juntada de Outros documentos

11/07/2019, 09:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/07/2019, 12:41

Ocorrência Processual Certificada

02/07/2019, 12:39

Ocorrência Processual Certificada

02/07/2019, 12:36

Outras Decisões

28/06/2019, 14:16

Juntada de Petição (outras)

13/06/2019, 15:24

Conclusos para decisão.

13/06/2019, 15:24

Outras Decisões

12/06/2019, 10:12

Expedição de Alvará.

05/06/2019, 19:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 29/05/2019 às 15:27:49 para Rotinas processuais

29/05/2019, 15:27

Juntada de Petição (outras)

28/05/2019, 17:49

Conclusos para decisão.

28/05/2019, 17:49

Ocorrência Processual Certificada

27/05/2019, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 13:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/05/2019, 11:29

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 11:28

Juntada de Outros documentos

24/05/2019, 11:27

Ocorrência Processual Certificada

20/05/2019, 13:24

Conclusos para despacho.

20/05/2019, 13:24

Transferência De Crédito Solicitada Ao Bacenjud

10/05/2019, 14:03

Ocorrência Processual Certificada

10/05/2019, 07:42

Ocorrência Processual Certificada

10/05/2019, 07:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ

10/05/2019, 07:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 02/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/05/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/04/2019, 13:07

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 13:07

Juntada de Outros documentos

22/04/2019, 13:06

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

12/04/2019, 12:21

Virtualização

29/03/2019, 09:13

Virtualização

29/03/2019, 09:12

Virtualização

29/03/2019, 09:12

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2019, 10:30

Outras Decisões

21/03/2019, 11:28

Recebidos os autos

11/03/2019, 12:29

Conclusos para decisão.

11/03/2019, 12:29

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 09/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/03/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

08/03/2019, 16:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/02/2019, 09:36

Ato ordinatório praticado

27/02/2019, 09:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

27/02/2019, 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 25/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/02/2019, 06:01

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS.

19/02/2019, 08:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/02/2019, 08:07

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 08:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

15/02/2019, 08:07

Ocorrência Processual Certificada

03/12/2018, 08:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

03/12/2018, 08:39

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 22/11/2018 às 09:35:46 para Rotinas processuais

22/11/2018, 09:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/11/2018, 13:48

Ato ordinatório praticado

07/11/2018, 13:47

Proferida decisão de mero expediente

05/11/2018, 15:25

Juntada de Petição (outras)

08/10/2018, 10:54

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

24/09/2018, 20:23

Conclusos para decisão.

24/09/2018, 20:23

Ocorrência Processual Certificada

21/09/2018, 09:23

Expedição de Mandado.

20/08/2018, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 11:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

23/07/2018, 08:59

Conclusos para decisão.

23/07/2018, 08:59

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 13/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

13/07/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/07/2018, 09:48

Proferida decisão de mero expediente

28/06/2018, 16:22

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

13/06/2018, 18:04

Juntada de Petição (outras)

21/05/2018, 17:21

Conclusos para decisão.

21/05/2018, 17:21

Expedição de Mandado.

10/05/2018, 10:54

Ato ordinatório praticado

10/05/2018, 10:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

27/03/2018, 07:59

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 19/03/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

19/03/2018, 02:45

Expedição de Carta.

09/03/2018, 11:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/03/2018, 11:28

Ato ordinatório praticado

09/03/2018, 11:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

09/03/2018, 11:27

Ocorrência Processual Certificada

12/01/2018, 10:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

12/01/2018, 10:06

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 09/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

09/12/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/11/2017, 10:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2017, 10:44

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/11/2017, 09:42

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 08:46

Ocorrência Processual Certificada

27/10/2017, 10:39

Proferida decisão de mero expediente

24/10/2017, 13:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

27/09/2017, 09:31

Conclusos para decisão.

27/09/2017, 09:31

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 19/05/2017 às 20:03:40 para DECISÃO

19/05/2017, 20:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/05/2017, 12:51

Proferida decisão de mero expediente

26/04/2017, 13:04

Juntada de Petição (outras)

03/03/2017, 11:03

Conclusos para decisão.

03/03/2017, 11:03

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 13/02/2017 às 10:39:17 para Rotinas processuais

13/02/2017, 10:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/02/2017, 08:31

Ato ordinatório praticado

10/02/2017, 08:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ

10/02/2017, 08:29

Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO em 29/12/2016 às 02:45:02 para Rotinas processuais

29/12/2016, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/12/2016, 11:53

Ato ordinatório praticado

19/12/2016, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2016, 09:24

Juntada de Ofício

14/12/2016, 13:21

Juntada de Ofício

14/12/2016, 13:20

Juntada de Petição (outras)

09/12/2016, 12:38

Conclusos para despacho.

09/12/2016, 12:38

Expedição de Alvará.

28/11/2016, 09:24

Publicado Rotinas processuais em 28/11/2016.

28/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2016, 17:14

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2016, 13:51

Ocorrência Processual Certificada

25/11/2016, 13:45

Juntada de Ofício

25/11/2016, 13:45

Transferência De Crédito Solicitada Ao Bacenjud

18/11/2016, 13:48

Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud

18/11/2016, 13:47

Publicado DESPACHO em 17/11/2016.

17/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2016, 16:48

Expedição de Ofício.

16/11/2016, 15:34

Expediente Encaminhado ao DJE

16/11/2016, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2016, 12:18

Juntada de Petição (outras)

03/11/2016, 14:51

Conclusos para despacho.

03/11/2016, 14:51

Expedição de Ofício.

27/10/2016, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2016, 13:27

Juntada de Ofício

21/10/2016, 12:16

Conclusos para despacho.

21/10/2016, 12:16

Juntada de Ofício

21/10/2016, 12:15

Juntada de Ofício

11/10/2016, 09:58

Juntada de Ofício

11/10/2016, 09:55

Expedição de Ofício.

03/10/2016, 13:06

Expedição de Ofício.

03/10/2016, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2016, 10:00

Juntada de Ofício

20/09/2016, 09:33

Conclusos para despacho.

20/09/2016, 09:33

Juntada de Ofício

20/09/2016, 09:31

Juntada de Ofício

20/09/2016, 09:28

Juntada de Ofício

20/09/2016, 09:28

Ocorrência Processual Certificada

29/07/2016, 17:44

Expedição de Ofício.

26/07/2016, 12:31

Expedição de Ofício.

26/07/2016, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2016, 12:04

Publicado Rotinas processuais em 12/07/2016.

12/07/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2016, 17:02

Expediente Encaminhado ao DJE

08/07/2016, 09:56

Ato ordinatório praticado

08/07/2016, 09:55

Publicado Rotinas processuais em 19/05/2016.

19/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2016, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

18/05/2016, 10:44

Ato ordinatório praticado

18/05/2016, 10:44

Juntada de Ofício

18/05/2016, 10:41

Juntada de Ofício

18/05/2016, 10:40

Ocorrência Processual Certificada

19/04/2016, 13:08

Expedição de Ofício.

14/04/2016, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2016, 12:36

Juntada de Petição (outras)

13/04/2016, 11:51

Conclusos para despacho.

13/04/2016, 11:51

Juntada de Petição (outras)

13/04/2016, 11:50

Publicado DESPACHO em 29/02/2016.

29/02/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2016, 16:24

Expediente Encaminhado ao DJE

26/02/2016, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2016, 15:52

Juntada de Petição (outras)

25/02/2016, 14:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ

04/11/2015, 11:15

Conclusos para despacho.

04/11/2015, 11:15

Juntada de Petição (outras)

04/11/2015, 11:12

Conclusos para despacho.

04/11/2015, 11:12

Publicado DECISÃO em 06/10/2015.

06/10/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2015, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

05/10/2015, 10:01

Proferida decisão de mero expediente

02/10/2015, 11:31

Juntada de Petição (outras)

28/09/2015, 11:05

Conclusos para despacho.

28/09/2015, 11:04

Conclusos para decisão.

28/09/2015, 11:04

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2015, 13:00

Audiência semana da conciliação realizada. 24/09/2015 às 12:52:12

24/09/2015, 12:52

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

24/09/2015, 12:52

Publicado DESPACHO em 24/09/2015.

24/09/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2015, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

23/09/2015, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2015, 14:29

Publicado Rotinas processuais em 15/09/2015.

15/09/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2015, 16:33

Expediente Encaminhado ao DJE

14/09/2015, 11:31

Ato ordinatório praticado

14/09/2015, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2015, 11:30

Juntada de Petição (outras)

14/09/2015, 11:26

Conclusos para decisão.

14/09/2015, 11:26

Juntada de Petição (outras)

14/09/2015, 11:24

Recebidos os autos

10/09/2015, 10:44

Publicado DESPACHO em 31/08/2015.

31/08/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2015, 16:40

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS.

28/08/2015, 12:02

Expediente Encaminhado ao DJE

28/08/2015, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2015, 14:40

Juntada de Outros documentos

26/08/2015, 10:53

Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud

26/08/2015, 10:52

Juntada de Petição (outras)

25/08/2015, 09:25

Conclusos para decisão.

25/08/2015, 09:25

Aberto Novo Volume De Autos

25/08/2015, 09:19

Encerrado Volume De Autos

25/08/2015, 09:19

Publicado Agendamento de audiência em 30/07/2015.

30/07/2015, 01:00

Publicado DECISÃO em 30/07/2015.

30/07/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2015, 16:29

Expedição de Carta.

29/07/2015, 13:40

Juntada de Outros documentos

29/07/2015, 13:38

Expediente Encaminhado ao DJE

29/07/2015, 13:35

Audiência semana da conciliação designada. 24/09/2015 às 12:00:00

29/07/2015, 13:35

Expediente Encaminhado ao DJE

29/07/2015, 13:34

Proferida decisão de mero expediente

29/07/2015, 10:53

Juntada de Petição (outras)

28/07/2015, 12:31

Juntada de Petição (outras)

28/07/2015, 12:30

Conclusos para decisão.

28/07/2015, 12:30

Recebidos os autos

23/07/2015, 11:27

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO.

14/07/2015, 09:23

Publicado DECISÃO em 26/06/2015.

26/06/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2015, 16:30

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

25/06/2015, 10:32

Expediente Encaminhado ao DJE

25/06/2015, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2015, 12:17

Juntada de Petição (outras)

18/06/2015, 09:55

Conclusos para despacho.

18/06/2015, 09:55

Publicado Rotinas processuais em 01/06/2015.

01/06/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2015, 17:05

Expediente Encaminhado ao DJE

29/05/2015, 10:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2015, 10:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

29/05/2015, 10:33

Audiência semana da conciliação realizada. 28/04/2015 às 11:13:09

28/04/2015, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2015, 11:13

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

07/04/2015, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2015, 12:19

Publicado DESPACHO em 30/03/2015.

30/03/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2015, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

27/03/2015, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2015, 14:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ

24/03/2015, 11:59

Juntada de Petição (outras)

23/03/2015, 13:06

Conclusos para despacho.

23/03/2015, 13:06

Juntada de Ofício

23/03/2015, 13:05

Juntada de Ofício

23/03/2015, 13:01

Expedição de Mandado.

16/03/2015, 08:57

Publicado DESPACHO em 12/03/2015.

12/03/2015, 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 12/03/2015.

12/03/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2015, 17:55

Expedição de Carta.

11/03/2015, 10:09

Expedição de Ofício.

11/03/2015, 09:34

Expediente Encaminhado ao DJE

11/03/2015, 09:15

Expediente Encaminhado ao DJE

11/03/2015, 09:14

Audiência semana da conciliação designada. 28/04/2015 às 10:45:00

11/03/2015, 09:14

Juntada de Petição (outras)

11/03/2015, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2015, 11:29

Juntada de Ofício

03/03/2015, 09:49

Conclusos para despacho.

03/03/2015, 09:49

Juntada de Ofício

03/03/2015, 09:48

Recebidos os autos

27/02/2015, 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

25/02/2015, 11:32

Juntada de Planilha de Cálculo

25/02/2015, 11:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/12/2014, 11:47

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

22/12/2014, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2014, 10:42

Expedição de Ofício.

16/12/2014, 13:59

Juntada de Petição (outras)

27/11/2014, 11:25

Conclusos para despacho.

27/11/2014, 11:25

Recebidos os autos

25/11/2014, 12:07

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS.

21/11/2014, 09:30

Publicado DESPACHO em 13/11/2014.

13/11/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2014, 16:26

Expediente Encaminhado ao DJE

12/11/2014, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2014, 18:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2014, 13:05

Juntada de Petição (outras)

26/09/2014, 09:22

Conclusos para despacho.

26/09/2014, 09:22

Recebidos os autos

23/09/2014, 12:15

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO.

11/09/2014, 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2014, 12:49

Juntada de Petição (outras)

04/09/2014, 09:41

Conclusos para despacho.

04/09/2014, 09:41

Publicado DECISÃO em 22/08/2014.

22/08/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2014, 16:34

Expedição de Carta.

21/08/2014, 14:21

Expediente Encaminhado ao DJE

21/08/2014, 10:09

Proferida decisão de mero expediente

19/08/2014, 13:55

Ocorrência Processual Certificada

04/07/2014, 11:42

Juntada de Petição (outras)

04/07/2014, 11:35

Conclusos para despacho.

04/07/2014, 11:35

Recebidos os autos

04/07/2014, 11:31

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS.

17/06/2014, 11:22

Publicado Rotinas processuais em 10/06/2014.

10/06/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2014, 16:38

Expediente Encaminhado ao DJE

09/06/2014, 12:31

Ato ordinatório praticado

09/06/2014, 12:30

Recebidos os autos

06/06/2014, 09:50

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2013, 10:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

07/08/2013, 08:23

Expedição de Ofício.

02/08/2013, 10:32

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 10:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ

02/08/2013, 10:17

Juntada de Contrarrazões

09/07/2013, 11:52

Recebidos os autos

09/07/2013, 11:31

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO.

02/07/2013, 11:24

Publicado DECISÃO em 17/06/2013.

17/06/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2013, 16:41

Expediente Encaminhado ao DJE

14/06/2013, 09:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/06/2013, 14:04

Juntada de Petição (outras)

07/06/2013, 14:00

Conclusos para decisão.

07/06/2013, 14:00

Juntada de Contrarrazões

07/06/2013, 13:58

Recebidos os autos

03/06/2013, 13:37

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS.

24/05/2013, 11:57

Publicado DECISÃO em 16/05/2013.

16/05/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2013, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

15/05/2013, 09:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/05/2013, 14:26

Ocorrência Processual Certificada

09/05/2013, 14:22

Conclusos para despacho.

09/05/2013, 14:22

Juntada de Apelação

09/05/2013, 14:19

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2013, 07:59

Publicado Sentença em 05/04/2013.

05/04/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2013, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

04/04/2013, 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2013, 12:29

Publicado DESPACHO em 01/04/2013.

01/04/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2013, 16:34

Juntada de Contrarrazões

26/03/2013, 11:23

Conclusos para julgamento.

26/03/2013, 11:23

Ocorrência Processual Certificada

26/03/2013, 11:21

Expediente Encaminhado ao DJE

26/03/2013, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2013, 11:17

Juntada de Petição (outras)

15/03/2013, 11:53

Conclusos para despacho.

15/03/2013, 11:53

Publicado DESPACHO em 14/03/2013.

14/03/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2013, 16:54

Expediente Encaminhado ao DJE

13/03/2013, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2013, 13:14

Juntada de Embargos de declaração

12/03/2013, 09:59

Conclusos para julgamento.

12/03/2013, 09:59

Aberto Novo Volume De Autos

12/03/2013, 09:50

Encerrado Volume De Autos

12/03/2013, 09:50

Publicado Sentença em 01/03/2013.

01/03/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2013, 16:40

Expediente Encaminhado ao DJE

28/02/2013, 12:24

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2013, 10:06

Juntada de Alegações finais

24/10/2012, 10:26

Conclusos para julgamento.

24/10/2012, 10:26

Recebidos os autos

05/10/2012, 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA.

05/10/2012, 08:22

Recebidos os autos

04/10/2012, 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

03/10/2012, 13:21

Juntada de Petição (outras)

03/10/2012, 13:19

Recebidos os autos

03/07/2012, 19:29

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE.

02/07/2012, 09:18

Recebidos os autos

02/07/2012, 09:02

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

22/06/2012, 12:28

Juntada de Alegações finais

22/06/2012, 12:26

Recebidos os autos

19/06/2012, 12:41

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO.

11/06/2012, 13:21

Juntada de Alegações finais

11/06/2012, 13:20

Recebidos os autos

04/06/2012, 10:06

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA.

28/05/2012, 12:42

Publicado Rotinas processuais em 24/05/2012.

24/05/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2012, 16:43

Expediente Encaminhado ao DJE

23/05/2012, 13:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2012, 13:04

Juntada de Alegações finais

23/05/2012, 13:01

Recebidos os autos

23/04/2012, 13:51

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS.

11/04/2012, 13:39

Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/04/2012 às 13:31:06 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

11/04/2012, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2012, 13:31

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

09/04/2012, 12:43

Expedição de Mandado.

22/03/2012, 11:13

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2012, 11:01

Juntada de Mandado

22/03/2012, 10:48

Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/03/2012 às 09:50:12 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

22/03/2012, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2012, 09:50

Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/04/2012 às 11:30:00 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

22/03/2012, 09:44

Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/03/2012 às 09:42:06 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

16/03/2012, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2012, 09:42

Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/03/2012 às 09:00:00 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

16/03/2012, 09:36

Juntada de Petição (outras)

09/03/2012, 10:38

Recebidos os autos

08/03/2012, 12:35

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

07/03/2012, 17:51

Remetidos os Autos por outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA.

07/03/2012, 17:11

Recebidos os autos

07/03/2012, 17:10

Remetidos os Autos por outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

07/03/2012, 12:53

Juntada de Petição (outras)

07/03/2012, 08:51

Recebidos os autos

01/03/2012, 11:46

Remetidos os Autos por outros motivos para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO.

29/02/2012, 10:49

Recebidos os autos

29/02/2012, 10:45

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

23/02/2012, 11:47

Expedição de Mandado.

16/02/2012, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2012, 11:45

Ocorrência Processual Certificada

16/02/2012, 11:45

Conclusos para despacho.

16/02/2012, 11:45

Expedição de Mandado.

16/02/2012, 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2012, 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2012, 10:56

Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/02/2012 às 10:02:09 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

16/02/2012, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2012, 10:02

Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/03/2012 às 09:00:00 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

16/02/2012, 09:59

Audiência conciliação redesignada. 24/01/2012 às 10:12:21 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

24/01/2012, 10:12

Proferida decisão de mero expediente

24/01/2012, 10:12

Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/02/2012 às 09:00:00 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

24/01/2012, 09:54

Juntada de Mandado

29/11/2011, 10:57

Publicado Agendamento de audiência em 11/11/2011.

11/11/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2011

10/11/2011, 16:37

Expedição de Mandado.

10/11/2011, 10:22

Expedição de Carta.

10/11/2011, 10:19

Expedição de Carta.

10/11/2011, 10:18

Expediente Encaminhado ao DJE

10/11/2011, 10:17

Audiência conciliação redesignada. 24/01/2012 às 09:00:00 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

10/11/2011, 10:16

Audiência semana da conciliação cancelada. 02/12/2011 às 09:40:00 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

10/11/2011, 10:13

Proferida decisão de mero expediente

10/11/2011, 09:09

Ocorrência Processual Certificada

10/11/2011, 08:50

Conclusos para decisão.

10/11/2011, 08:50

Audiência semana da conciliação designada. 02/12/2011 às 09:40:00 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

10/11/2011, 08:14

Audiência conciliação realizada. 28/10/2011 às 09:43:32 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

28/10/2011, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2011, 09:43

Juntada de Petição (outras)

26/10/2011, 12:36

Juntada de Petição (outras)

18/10/2011, 12:02

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/10/2011, 12:00

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/10/2011, 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2011, 11:58

Publicado Agendamento de audiência em 16/09/2011.

16/09/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2011

15/09/2011, 16:32

Expedição de Mandado.

15/09/2011, 14:49

Expedição de Mandado.

15/09/2011, 14:38

Expedição de Carta.

15/09/2011, 14:29

Expediente Encaminhado ao DJE

15/09/2011, 14:24

Audiência conciliação designada. 28/10/2011 às 09:00:00 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

15/09/2011, 14:23

Ocorrência Processual Certificada

14/09/2011, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2011, 13:31

Recebidos os autos

17/08/2011, 09:04

Conclusos para despacho.

17/08/2011, 09:04

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

16/08/2011, 08:41

Proferida decisão de mero expediente

15/08/2011, 10:45

Processo Autuado

15/08/2011, 10:44

Conclusos para despacho.

15/08/2011, 10:44

Distribuído por sorteio

12/08/2011, 11:03

Decisão

•10/11/2011, 09:09

Decisão

•24/01/2012, 10:12

Despacho

•16/02/2012, 10:02

Despacho

•16/02/2012, 11:45

Despacho

•16/03/2012, 09:42

Despacho

•22/03/2012, 09:50

Despacho

•11/04/2012, 13:31

Sentença

•18/02/2013, 10:06

Despacho

•13/03/2013, 13:14

Despacho

•26/03/2013, 11:17

Sentença

•02/04/2013, 12:29

Decisão

•09/05/2013, 14:26

Decisão

•07/06/2013, 14:04

Todos os documentos(75)

Despacho

•15/08/2011, 10:45

Despacho

•14/09/2011, 13:31

Decisão

•10/11/2011, 09:09

Decisão

•24/01/2012, 10:12

Despacho

•16/02/2012, 10:02

Despacho

•16/02/2012, 11:45

Despacho

•16/03/2012, 09:42

Despacho

•22/03/2012, 09:50

Despacho

•11/04/2012, 13:31

Sentença

•18/02/2013, 10:06

Despacho

•13/03/2013, 13:14

Despacho

•26/03/2013, 11:17

Sentença

•02/04/2013, 12:29

Decisão

•09/05/2013, 14:26

Decisão

•07/06/2013, 14:04

Despacho

•08/10/2013, 12:03

Acórdão

•17/10/2013, 11:38

Despacho

•21/11/2013, 17:50

Despacho

•10/02/2014, 11:52

Despacho

•24/02/2014, 10:45

Decisão

•24/04/2014, 11:21

Decisão

•19/08/2014, 13:55

Despacho

•29/10/2014, 18:27

Despacho

•22/12/2014, 10:42

Despacho

•05/03/2015, 11:29

Despacho

•24/03/2015, 14:09

Despacho

•28/04/2015, 11:13

Decisão

•23/06/2015, 12:17

Decisão

•29/07/2015, 10:53

Despacho

•26/08/2015, 14:40

Despacho

•23/09/2015, 14:29

Decisão

•24/09/2015, 12:52

Decisão

•02/10/2015, 11:31

Despacho

•25/02/2016, 15:52

Despacho

•14/04/2016, 12:36

Despacho

•26/07/2016, 12:04

Despacho

•20/09/2016, 10:00

Despacho

•21/10/2016, 13:27

Despacho

•16/11/2016, 12:18

Despacho

•15/12/2016, 09:24

Decisão

•26/04/2017, 13:04

Decisão

•24/10/2017, 13:13

Decisão

•28/06/2018, 16:22

Despacho

•17/08/2018, 11:56

Decisão

•05/11/2018, 15:25

Decisão

•21/03/2019, 11:28

Despacho

•24/05/2019, 13:21

Decisão

•12/06/2019, 10:12

Decisão

•28/06/2019, 14:16

Decisão

•06/09/2019, 12:15

Decisão

•17/10/2019, 15:21

Decisão

•02/12/2019, 13:33

Decisão

•13/02/2020, 14:47

Decisão

•06/03/2020, 18:24

Decisão

•18/06/2020, 20:18

Decisão

•03/07/2020, 21:25

Decisão

•14/08/2020, 18:08

Decisão

•10/09/2020, 19:53

Decisão

•19/10/2020, 22:06

Decisão

•03/12/2020, 23:04

Decisão

•04/03/2021, 11:21

Petição

•07/04/2021, 10:26

Decisão

•07/04/2021, 23:17

Decisão

•21/05/2021, 13:31

Decisão

•18/06/2021, 23:06

Decisão

•08/11/2021, 21:36

Decisão

•21/02/2022, 09:37

Decisão

•17/08/2022, 20:29

Decisão

•30/03/2023, 19:32

Decisão

•24/11/2023, 20:47

Decisão

•18/03/2024, 22:49

Decisão

•08/08/2024, 15:34

Decisão

•18/03/2025, 10:31

Decisão

•18/07/2025, 11:30

Decisão

•19/11/2025, 11:21