Interdito Proibitório 0013626-25.2023.8.03.0001 - TJAP

Interdito Proibitório 0013626-25.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013626-25.2023.8.03.0001. APELANTE: PIERRE ALCOLUMBRE, PIERRE ALCOLUMBRE LTDA/Advogado(s) do reclamante: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA APELADO: JAIR GILBERTO DINIZ/Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JAIR GILBERTO DINIZ, no qual não comprovou os feriados locais compreendidos no período do prazo recursal. Pelo exposto, intime-se a recorrente para comprovar os feriados locais, no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi do art. 1.003, §6º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá-AP, 14 de maio de 2026. Desembargador CARLOS TORK Vice-Presidente

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PIERRE ALCOLUMBRE, PIERRE ALCOLUMBRE LTDA APELADO: JAIR GILBERTO DINIZ Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apres Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013626-25.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PIERRE ALCOLUMBRE, PIERRE ALCOLUMBRE LTDA APELADO: JAIR GILBERTO DINIZ Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apres Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013626-25.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013626-25.2023.8.03.0001. APELANTE: PIERRE ALCOLUMBRE, PIERRE ALCOLUMBRE LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482-A, EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A APELADO: JAIR GILBERTO DINIZ Advogado do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 60 - 10/03/2026 08:00:00 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declara

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013626-25.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 07 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PIERRE ALCOLUMBRE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482-A e EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A POLO PASSIVO:JAIR GILBERTO DINIZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta d

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013626-25.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 07 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PIERRE ALCOLUMBRE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482-A e EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A POLO PASSIVO:JAIR GILBERTO DINIZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta d

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0013626-25.2023.8.03.0001. APELANTE: PIERRE ALCOLUMBRE, PIERRE ALCOLUMBRE LTDA/Advogado(s) do reclamante: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA APELADO: JAIR GILBERTO DINIZ/Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM DESPACHO Considerando a interposição de embargos Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0013626-25.2023.8.03.0001. APELANTE: PIERRE ALCOLUMBRE, PIERRE ALCOLUMBRE LTDA/Advogado(s) do reclamante: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA APELADO: JAIR GILBERTO DINIZ/Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM DESPACHO Considerando a interposição de embargos Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0013626-25.2023.8.03.0001. APELANTE: PIERRE ALCOLUMBRE, PIERRE ALCOLUMBRE LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482-A, EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A APELADO: JAIR GILBERTO DINIZ Advogado do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por PIERRE ALCOLUMBRE LTDA contra sentença proferida pe

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013626-25.2023.8.03.0001. APELANTE: PIERRE ALCOLUMBRE, PIERRE ALCOLUMBRE LTDA APELADO: JAIR GILBERTO DINIZ Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Ordinária PJe nº 41 Tipo: Ordinária Data inicial:09/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Sec Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO VIRTUAL. DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL. PEDIDO TEMPESTIVO FORMULADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. ACÓRDÃO ANULADO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por Pierre Alcolumbre e Pierre Alcolumbre LTDA. contra acórdão proferido em apelação cível, com alegações de nulidade por cerceamento de defesa diante da ausência de apreciação de pedido tempestivo de sustentação oral em julgamento virtual, além de supostas omissões, co

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO VIRTUAL. DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL. PEDIDO TEMPESTIVO FORMULADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. ACÓRDÃO ANULADO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por Pierre Alcolumbre e Pierre Alcolumbre LTDA. contra acórdão proferido em apelação cível, com alegações de nulidade por cerceamento de defesa diante da ausência de apreciação de pedido tempestivo de sustentação oral em julgamento virtual, além de supostas omissões, co

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0013626-25.2023.8.03.0001. APELANTE: PIERRE ALCOLUMBRE, PIERRE ALCOLUMBRE LTDA/Advogado(s) do reclamante: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA APELADO: JAIR GILBERTO DINIZ/Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada para, no pr

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0013626-25.2023.8.03.0001. APELANTE: PIERRE ALCOLUMBRE, PIERRE ALCOLUMBRE LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482-A, EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A APELADO: JAIR GILBERTO DINIZ Advogado do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por PIERRE ALCOLUMBRE LTDA contra sentença pr

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0013626-25.2023.8.03.0001. APELANTE: PIERRE ALCOLUMBRE, PIERRE ALCOLUMBRE LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482-A, EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - AP3179-A APELADO: JAIR GILBERTO DINIZ Advogado do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por PIERRE ALCOLUMBRE LTDA contra sentença pr

26/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•18/12/2025, 00:00

Intimação para Contrarrazão do Embargo

•30/10/2025, 00:00

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