Embargos de Declaração Cível 0013626-25.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Interdito Proibitório · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Interdito Proibitório · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Interdito Proibitório · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

PIERRE ALCOLUMBRE

CPF

Autor

PIERRE ALCOLUMBRE LTDA

CNPJ

Autor

JAIR GILBERTO DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 2482·CPF·Representa: Autor

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

OAB/AP 3179·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

OAB/AP 3429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de recurso especial

10/04/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

11/03/2026, 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/03/2026, 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/03/2026, 14:25

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/03/2026, 08:52

Publicado Intimação de Pauta em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:01

Todas as movimentações(159)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de recurso especial

10/04/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 11:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2023, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

11/03/2026, 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/03/2026, 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/03/2026, 14:25

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/03/2026, 08:52

Publicado Intimação de Pauta em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:01

Juntada de Certidão

26/02/2026, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 19:46

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 19:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2026, 19:46

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

09/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:23

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:23

Juntada de Certidão

17/12/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 17:15

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/12/2025, 17:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/12/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 14:15

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2025, 10:31

Desentranhado o documento

26/11/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:57

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/11/2025, 09:06

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 08:45

Juntada de Certidão

10/11/2025, 07:12

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:02

Publicado Intimação para Contrarrazão do Embargo em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:02

Publicado Intimação para Contrarrazão do Embargo em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 08:10

Conclusos para despacho

27/10/2025, 09:13

Juntada de Certidão

24/10/2025, 13:29

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2025, 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:03

Juntada de Certidão

08/10/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 14:23

Anulada a(o) sentença/acórdão

08/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/10/2025, 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2025, 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:51

Decorrido prazo de PIERRE ALCOLUMBRE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de PIERRE ALCOLUMBRE LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de JAIR GILBERTO DINIZ em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS COELHO MALCHER em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 13:39

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta

07/08/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 14:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 07:47

Recebidos os autos

31/07/2025, 14:10

Processo Reativado

31/07/2025, 14:10

Juntada de intimação

31/07/2025, 14:10

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

31/07/2025, 09:58

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 28/07/2025

31/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:09

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2025, 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/06/2025, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 15:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/05/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 14:11

Juntada de Certidão

30/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/04/2025, 22:28

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de JAIR GILBERTO DINIZ em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:59

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:27

Juntada de Certidão

08/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2025, 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 14:49

Decorrido prazo de PIERRE ALCOLUMBRE LTDA em 28/03/2025 23:59.

03/04/2025, 12:33

Decorrido prazo de PIERRE ALCOLUMBRE em 28/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

02/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.

02/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

01/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.

31/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS COELHO MALCHER em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

30/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.

30/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de JAIR GILBERTO DINIZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 17:34

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 13:24

Conhecido o recurso de PIERRE ALCOLUMBRE - CPF: 182.188.222-91 (APELANTE) e não-provido

28/02/2025, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2025, 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:59

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/02/2025, 13:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/01/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 14:19

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

30/10/2024, 10:40

Determinação de redistribuição por prevenção

30/10/2024, 10:07

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:24

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 12:49

Juntada de Certidão

29/08/2024, 11:18

Recebidos os autos

29/08/2024, 08:31

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 08:31

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2023, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2023, 11:54

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2023, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2023, 17:49

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2023, 11:37

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2023, 07:55

TipoProcessoDocumento#64

•31/01/2024, 16:12

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2024, 10:21

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 11:51

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 12:02

TipoProcessoDocumento#62

•27/06/2024, 15:01

TipoProcessoDocumento#64

•30/10/2024, 10:07

TipoProcessoDocumento#74

•28/02/2025, 10:15

Todos os documentos(23)

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2023, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2023, 12:44

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2023, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2023, 11:54

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2023, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2023, 17:49

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2023, 11:37

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2023, 07:55

TipoProcessoDocumento#64

•31/01/2024, 16:12

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2024, 10:21

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 11:51

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 12:02

TipoProcessoDocumento#62

•27/06/2024, 15:01

TipoProcessoDocumento#64

•30/10/2024, 10:07

TipoProcessoDocumento#74

•28/02/2025, 10:15

TipoProcessoDocumento#63

•08/04/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#74

•27/06/2025, 13:40

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 14:23

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 14:23

TipoProcessoDocumento#63

•28/10/2025, 08:10

TipoProcessoDocumento#63

•25/11/2025, 09:57

TipoProcessoDocumento#74

•11/03/2026, 14:34

TipoProcessoDocumento#74

•11/03/2026, 14:35