Agravo em Recurso Especial 0030046-76.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0030046-76.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 72210/2025 - AgInt no AgInt no

28/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0072210 - AgInt no AgInt no AREsp 2658605 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00072210/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2658605/AP

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 12:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:59

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072210/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2658605/AP

06/03/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/02/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para ODORICO DOS SANTOS CASTRO apresentar resposta à petição n. 72210/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 803.

28/02/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 72210/2025 -

06/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2024, 20:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 72210/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0072210 - AgInt no AgInt no AREsp 2658605 - Publicação prevista para 28/03/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00072210/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2658605/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072210/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2658605/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para ODORICO DOS SANTOS CASTRO apresentar resposta à petição n. 72210/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 803.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 72210/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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