Apelação Cível 6045547-60.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

PAT SAMARA BEZERRA

CPF 870.***.***-49

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-21

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/11/2025, 13:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/AP 1533•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

11/11/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de PAT SAMARA BEZERRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:30

Publicado Acórdão em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 00:12

Juntada de Certidão

15/10/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 17:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/10/2025, 17:48

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2024, 13:52

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2024, 11:09

TipoProcessoDocumento#62

•16/01/2025, 12:38

TipoProcessoDocumento#63

•22/03/2025, 20:59

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#74

•15/07/2025, 12:27

TipoProcessoDocumento#74

•15/10/2025, 12:18

TipoProcessoDocumento#74

•15/10/2025, 12:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h