Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
04/10/2023, 13:33
Transitado em Julgado em 04/10/2023
04/10/2023, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023
12/09/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2023, 19:18
Conheço do agravo de JOSIANE SILVA E SILVA e WASHINGTON BATISTA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
08/09/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023
08/09/2023, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
29/05/2023, 18:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
29/05/2023, 18:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/05/2023, 14:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/05/2023, 11:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/03/2023, 13:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/03/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ