Embargos de Declaração Cível 0046575-25.2011.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 08 3° Grau · TJAP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

OVIDIO VALE DE SOUSA

CPF

Autor

CLEONICE MACEDO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA MAUES SIRAIAMA DO ROSARIO

CPF·Representa: Autor

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT

OAB/AP 361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/12/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:56

Transitado em Julgado em 16/11/2023

14/12/2023, 11:18

Recebidos os autos

05/12/2023, 12:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

23/11/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:28

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 07:53

Conclusos para despacho.

22/11/2023, 07:53

Recebidos os autos

22/11/2023, 07:32

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

21/11/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 17:14

Recebidos os autos

21/11/2023, 17:10

Processo Desarquivado

21/11/2023, 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

30/05/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 12:35

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/12/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:56

Transitado em Julgado em 16/11/2023

14/12/2023, 11:18

Recebidos os autos

05/12/2023, 12:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•06/12/2012, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•18/10/2016, 08:36

23/11/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:28

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 07:53

Conclusos para despacho.

22/11/2023, 07:53

Recebidos os autos

22/11/2023, 07:32

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

21/11/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 17:14

Recebidos os autos

21/11/2023, 17:10

Processo Desarquivado

21/11/2023, 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

30/05/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 12:35

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

22/12/2022, 10:24

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

09/01/2019, 10:46

Ocorrência Processual Certificada

09/01/2019, 09:57

Recebidos os autos

09/01/2019, 09:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

14/12/2018, 08:20

Ocorrência Processual Certificada

04/12/2018, 10:53

Recebidos os autos

29/11/2018, 11:20

Conclusos para despacho.

29/11/2018, 11:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

28/11/2018, 12:37

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 298

28/11/2018, 12:33

Recebidos os autos

27/11/2018, 13:07

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

22/11/2018, 09:20

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2018, 09:20

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/11/2018, 14:17

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT em 18/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

18/10/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de KARINA MAUES SIRAIAMA DO ROSÁRIO em 18/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

18/10/2018, 06:01

Publicado DECISÃO em 09/10/2018.

09/10/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2018, 14:58

Expediente Encaminhado ao DJE

08/10/2018, 12:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/10/2018, 12:49

Recebidos os autos

05/10/2018, 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

03/10/2018, 08:23

Recurso especial admitido

02/10/2018, 15:13

Recebidos os autos

05/09/2018, 10:30

Conclusos para decisão.

05/09/2018, 10:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

04/09/2018, 15:06

Juntada de Contra-razões

03/09/2018, 21:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT em 25/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/08/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT em 17/08/2018 às 06:01:01 para Acórdão

17/08/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de KARINA MAUES SIRAIAMA DO ROSÁRIO em 17/08/2018 às 06:01:01 para Acórdão

17/08/2018, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 16/08/2018.

16/08/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 14:36

Expediente Encaminhado ao DJE

15/08/2018, 12:52

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/08/2018, 12:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 12:50

Juntada de Recurso especial

15/08/2018, 10:53

Publicado Acórdão em 08/08/2018.

08/08/2018, 01:00

Expediente Encaminhado ao DJE

07/08/2018, 13:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/08/2018, 13:39

Recebidos os autos

07/08/2018, 10:13

Recebidos os autos

07/08/2018, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

06/08/2018, 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2018, 13:23

Recebidos os autos

02/08/2018, 08:29

Conclusos para lavrar o acórdão.

02/08/2018, 08:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.

01/08/2018, 15:23

Processo/Recurso julgado

31/07/2018, 17:25

Publicado Pauta de Julgamento em 20/07/2018.

20/07/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 14:06

Expediente Encaminhado ao DJE

19/07/2018, 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/07/2018, 14:00

Recebidos os autos

18/06/2018, 13:12

Recebidos os autos

18/06/2018, 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

15/06/2018, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2018, 11:33

Recebidos os autos

13/06/2018, 10:04

Conclusos para elaborar relatório e voto.

13/06/2018, 10:04

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.

12/06/2018, 08:27

Juntada de Petição (outras)

11/06/2018, 19:29

Juntada de Contra-razões

11/06/2018, 19:03

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT em 08/06/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

08/06/2018, 02:45

Publicado DESPACHO em 30/05/2018.

30/05/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2018, 14:48

Expediente Encaminhado ao DJE

29/05/2018, 09:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/05/2018, 09:26

Recebidos os autos

29/05/2018, 09:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/05/2018, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 11:55

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT em 12/04/2018 às 02:45:01 para Acórdão

12/04/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de KARINA MAUES SIRAIAMA DO ROSÁRIO em 12/04/2018 às 02:45:01 para Acórdão

12/04/2018, 02:45

Recebidos os autos

09/04/2018, 09:38

Conclusos para elaborar relatório e voto.

09/04/2018, 09:38

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.

09/04/2018, 08:49

Recurso Distribuído por sorteio

09/04/2018, 08:42

Juntada de Petição (outras)

06/04/2018, 15:54

Publicado Acórdão em 03/04/2018.

03/04/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2018, 14:29

Expediente Encaminhado ao DJE

02/04/2018, 08:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/04/2018, 08:11

Recebidos os autos

27/03/2018, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/03/2018, 08:43

Conhecido o recurso de OVIDIO VALE DE SOUZA e não-provido

26/03/2018, 12:31

Recebidos os autos

22/03/2018, 08:36

Conclusos para lavrar o acórdão.

22/03/2018, 08:36

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.

21/03/2018, 12:50

Processo/Recurso julgado

20/03/2018, 15:12

Publicado Pauta de Julgamento em 12/03/2018.

12/03/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2018, 18:44

Expediente Encaminhado ao DJE

09/03/2018, 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/03/2018, 13:21

Recebidos os autos

05/02/2018, 11:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/02/2018, 12:55

Ocorrência Processual Certificada

30/01/2018, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 09:05

Recebidos os autos

27/10/2017, 08:12

Conclusos para elaborar relatório e voto.

27/10/2017, 08:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.

26/10/2017, 12:54

Recebidos os autos

26/10/2017, 12:47

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

24/10/2017, 11:55

Recurso Distribuído por sorteio

24/10/2017, 11:18

Distribuído por sorteio

24/10/2017, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•20/12/2016, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•03/03/2017, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•08/06/2017, 12:24

TipoProcessoDocumento#63

•16/01/2018, 09:05

TipoProcessoDocumento#74

•26/03/2018, 12:31

TipoProcessoDocumento#63

•28/05/2018, 11:55

TipoProcessoDocumento#63

•14/06/2018, 11:33

TipoProcessoDocumento#74

•03/08/2018, 13:23

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2018, 15:13

TipoProcessoDocumento#63

•22/11/2023, 17:28