Agravo em Recurso Especial 0008682-77.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 258.011,84

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

MONTENEGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DO LATICINIO LTDA

CNPJ

Autor

O. N. M. MIRANDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAIA NUNES

CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

OAB/AP 596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 10:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/12/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1183309/2025

03/12/2025, 14:40

Protocolizada Petição 1183309/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 09:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/10/2025, 12:28

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 18:50