Cumprimento de sentençaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/12/2019
Valor da Causa
R$ 194.597,70
Órgão julgador
6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
Autor
CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA
CPF
Reu
JOSE CARLOS CORREA DE SOUZA
CPF
Reu
IRLAN BRITO PEREIRA
CPF
Reu
C. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
CPF·Representa: Autor
WILIANE DA SILVA FAVACHO
OAB/AP 1620·Representa: Réu
PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
OAB/AP 3925·CPF·Representa: Réu
COARACI VIDAL BRITO
OAB/AP 3159·Representa: Réu
VICENTE DA SILVA CRUZ
OAB/AP 475·Representa: Réu
Movimentações
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
13/03/2024, 07:35
Certifico que a sentença de mov.489 transitou em julgado em 12/03/2024.
13/03/2024, 07:35
Certifico que certidão de regularização.
28/02/2024, 13:24
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.
20/02/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0057540-81.2019.8.03.0001.
Interessado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 0039
Nº do Credor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Devedor: CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA, C. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP, IRLAN BRITO PEREIRA, JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(a): COARACI VIDAL BRITO - 3159AP, PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - 3925AP, VICENTE DA SILVA CRUZ - 475AP, WILIANE DA SILVA FAVACHO - 1620AP
20/02/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000032/2024
19/02/2024, 19:06
Decurso de Prazo
16/02/2024, 10:51
Sentença (05/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024
16/02/2024, 10:50
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
11/01/2024, 12:08
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/12/2023 21:57:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de COARACI VIDAL BRITO (Advogado Réu).
22/12/2023, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/12/2023 21:57:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
22/12/2023, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/12/2023 21:57:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).
22/12/2023, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/12/2023 21:57:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).
22/12/2023, 06:01
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 08:18:10, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat
18/12/2023, 08:18
Remessa
15/12/2023, 15:19
Documentos
Sentença
•20/02/2024, 00:00
Sentença
•21/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0057540-81.2019.8.03.0001.
Interessado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 0039
Nº do Credor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Devedor: CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA, C. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP, IRLAN BRITO PEREIRA, JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(a): COARACI VIDAL BRITO - 3159AP, PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - 3925AP, VICENTE DA SILVA CRUZ - 475AP, WILIANE DA SILVA FAVACHO - 1620AP
20/02/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000032/2024
19/02/2024, 19:06
Decurso de Prazo
16/02/2024, 10:51
Sentença (05/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024
16/02/2024, 10:50
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
11/01/2024, 12:08
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/12/2023 21:57:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de COARACI VIDAL BRITO (Advogado Réu).
22/12/2023, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/12/2023 21:57:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
22/12/2023, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/12/2023 21:57:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).
22/12/2023, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/12/2023 21:57:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).
22/12/2023, 06:01
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 08:18:10, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat
18/12/2023, 08:18
Remessa
15/12/2023, 15:19
Em Atos do Promotor.
15/12/2023, 15:19
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 09:28:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/12/2023, 09:28
Remessa
13/12/2023, 08:53
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:26:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
13/12/2023, 08:26
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/12/2023, 18:24
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/12/2023 21:57:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: COARACI VIDAL BRITO
Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ
12/12/2023, 17:27
Em Atos do Juiz.
05/12/2023, 21:57
Evolução da Classe Processual
01/07/2023, 11:04
Rito Modificado: AÇÃO CIVIL PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2023, 11:04
Decurso de Prazo
21/06/2023, 16:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
21/06/2023, 16:33
Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para os réus, decorrerá na data de 20/06/2023.
20/06/2023, 15:39
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/05/2023 14:05:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de COARACI VIDAL BRITO (Advogado Réu).
27/05/2023, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/05/2023 14:05:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
27/05/2023, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/05/2023 14:05:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).
27/05/2023, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/05/2023 14:05:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).
27/05/2023, 06:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/05/2023 14:05:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: COARACI VIDAL BRITO
Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ
17/05/2023, 14:07
Cumprindo decisão judicial de ordem nº 477 , verifico que não houve intimação para apresentação das alegações finais em relação a IRLAN BRITO PEREIRA e RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR , apesar de constar a seguinte redação no termo de audiência:
“ Considerando que há a possibilidade de acordo entre as partes, e em homenagem ao princípo da conciliação, CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias, para que as partes possam convencionar referido acordo.
Ao final deste prazo, não vindo um acordo concreto para homologação, presume-se que as partes não firmaram acordo. E diante disso, será aberto vistas para alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 15
(quinze) dias, iniciando pelo Mistério Público do Estado Amapá, após o Estado Amapá e por fim os Requeridos, pelo prazo sucessivo”
No evento nº 377 foi aberto prazo para apresentação de acordo, ocorre que este foi firmado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA e C.M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP e, em consequência, EXTINTO o processo em relação a eles, tramitando ainda em relação a IRLAN BRITO PEREIRA, RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, dessa forma , conforme determinação do juízo , para evitar nulidade , promovo a intimação para apresentação das razões finais.
Destaco que decorrido o prazo, com ou sem apresentação, os autos deverão ser encaminhados imediatamente conclusos para sentença.
17/05/2023, 14:05
Em Atos do Juiz. Vistos etc.Observando a audiência de instrução que se encerrou no MO # 374 temos que houve um prazo para eventual apresentação de acordo para fins de homologação, com a referência a prazo posterior que seria dado para fins de Razões Finais caso n (...)
15/05/2023, 16:47
Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 474 e 475.
10/04/2023, 10:21
JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE ACORDO.
04/04/2023, 18:06
Certifico que os autos já estão conclusos
01/03/2023, 09:54
requerer juntada de comprovante de pagamento (DAR-AVULSO)
16/02/2023, 11:32
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
20/01/2023, 08:39
Juntada de comprovante de pagamento ANPC - DAR AVULSO
18/01/2023, 08:36
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
15/12/2022, 07:24
Juntada de comprovante de pagamento ANPC - DAR AVULSO
06/12/2022, 13:43
Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordme 466, promovo os autos.
11/11/2022, 11:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
11/11/2022, 11:21
Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 4°, VI, da Portaria Normativa n° 66406/2022-CGJ, c/c Portaria n° 66263/2022-CGJ, a qual identificou o acúmulo extraordinário de processos nesta Unidade Judiciária, comprometendo o cumprimento das metas locais ou nacionais, foi det (...)
09/11/2022, 12:42
Juntada de comprovante de pagamento ANPC - DAR AVULSO
04/11/2022, 09:26
Certifico que, realizo a finalização do movimento de ordem #463.
07/10/2022, 08:44
Juntada de comprovante de pagamento - DAR AVULSO - ANPC
05/10/2022, 12:36
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
19/09/2022, 14:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
19/09/2022, 14:25
Certifico que certidão de regularização.
02/09/2022, 10:11
Requerer juntada de comprovante de ANPC - Claudiano Monteiro
01/09/2022, 09:16
Certifico que autos conclusos.
31/08/2022, 12:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
31/08/2022, 12:55
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:27:07, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat
31/08/2022, 07:27
Remessa
30/08/2022, 09:14
Manifestação MPAP
30/08/2022, 09:13
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 09:41:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/08/2022, 09:41
Remessa
26/08/2022, 13:27
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 12:00:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
26/08/2022, 12:00
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/08/2022, 11:26
Certifico que remessa ao MP.
26/08/2022, 11:25
Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Amapá para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, e na ocasião requeira o que lhe convir.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.
25/08/2022, 09:42
Certifico que certidão de regularização.
08/08/2022, 10:17
Juntada de comprovante de pagamento- 4ª parcela do ANPC - Claudiano M.
04/08/2022, 10:45
Certifico que faço os autos conclusos.
04/07/2022, 19:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
04/07/2022, 19:30
Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 10:40:38, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat
04/07/2022, 10:48
Juntada de comprovante de depósito judicial - 3ª parcela do ANPC - Claudiano M.
01/07/2022, 11:58
Remessa
28/06/2022, 09:19
Manifestação MPAP
28/06/2022, 09:19
Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 10:05:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/06/2022, 10:05
Remessa
22/06/2022, 13:36
Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 13:33:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
22/06/2022, 13:33
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/06/2022, 13:12
Certifico que ao MP.
22/06/2022, 13:06
Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
20/06/2022, 12:04
Certifico que faço os autos conclusos.
03/06/2022, 15:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
03/06/2022, 15:13
Juntada de comprovante de depósito judicial, referente ao ANPC.
01/06/2022, 14:26
Certifico para os devidos fins que, realizo a juntada da devolutiva do TucujurisDoc, do Ofício Nº: 4118651, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ).
20/05/2022, 09:48
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022056223QAYPO
16/05/2022, 14:09
Certifico que aguarda-se envio de ofício.
16/05/2022, 11:29
Nº: 4118651, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 26/04/2022
28/04/2022, 10:41
Certifico que foi confeccionado o ofício 4118651 ao qual aguarda assinatura.
26/04/2022, 14:24
Em Atos do Juiz. EM TEMPO:Adicionalmente ao comando de ordem #424, em atendimento à cota ministerial de ordem #418, DETERMINO que sejam realizadas operações bancárias com o mesmo escopo descrito na decisão acima referida, em relação aos depósitos de ordem #378 e 4 (...)
26/04/2022, 10:44
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a cota ministerial.Oficie-se ao BANCO DO BRASIL para promover operação bancária consistente no recolhimento da parcela depositada em conta judicial a título de ressarcimento do dano ao erário relativo do acordo de de não continu (...)
26/04/2022, 08:04
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 12:11:28, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat
25/04/2022, 12:27
Conclusão
25/04/2022, 12:27
Protocolo Nº 22969200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MPAP
24/04/2022, 21:07
Juntada de comprovante de depósito judicial - 2ª parcela da entrada - Claudiano Monteiro.
21/04/2022, 08:52
Remessa
20/04/2022, 14:55
Protocolo Nº 22963645 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MPAP.
20/04/2022, 14:25
Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 09:12:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/04/2022, 09:12
Remessa
20/04/2022, 08:47
Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 08:40:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
20/04/2022, 08:40
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/04/2022, 08:26
Certifico que remeto os autos ao Ministério Público
20/04/2022, 08:24
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação acerca da petição do evento 409.
12/04/2022, 15:46
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 405 e 409
27/03/2022, 08:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
27/03/2022, 08:47
Juntada de comprovante de depósito judicial - CLAUDIANO MONTEIRO
24/03/2022, 11:55
Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 14:29:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat
22/03/2022, 14:28
Conclusão
22/03/2022, 14:28
Remessa
22/03/2022, 10:35
Alegações Finais MPAP
22/03/2022, 10:35
Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 09:32:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/03/2022, 09:32
Remessa
18/03/2022, 12:38
Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 12:24:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
18/03/2022, 12:24
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/03/2022, 11:52
Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
18/03/2022, 11:51
Certifico que finalizo o movimento.
04/03/2022, 10:36
Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.
03/03/2022, 12:20
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.
21/02/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0057540-81.2019.8.03.0001.
Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA, C. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP, IRLAN BRITO PEREIRA, JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(a): COARACI VIDAL BRITO - 3159AP, PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - 3925AP, VICENTE DA SILVA CRUZ - 475AP, WILIANE DA SILVA FAVACHO - 1620AP
Interessado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Nº do Parte
21/02/2022, 00:00
Intimação (Homologada a Transação na data: 01/02/2022 13:50:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).
19/02/2022, 06:01
Registrado pelo DJE Nº 000033/2022
18/02/2022, 18:32
Intimação (Homologada a Transação na data: 01/02/2022 13:50:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
18/02/2022, 12:53
Sentença (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022
18/02/2022, 08:44
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
18/02/2022, 08:42
Intimação (Homologada a Transação na data: 01/02/2022 13:50:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).
09/02/2022, 11:19
Notificação (Homologada a Transação na data: 01/02/2022 13:50:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ
09/02/2022, 10:26
Em Atos do Juiz.
01/02/2022, 13:50
Certifico que encaminho os autos conclusos.
18/01/2022, 08:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
18/01/2022, 08:55
MANIFESTAÇÃO
07/01/2022, 14:41
Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:01:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
20/12/2021, 09:05
Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:01:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/12/2021, 11:03
Em Atos do Juiz. Faculto à Fazenda Pública do Estado do Amapá manifestação sobre o acordo de evento #380, firmado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA e C.M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP, (...)
14/12/2021, 11:01
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
17/11/2021, 08:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
17/11/2021, 08:00
Juntada de ANPC (CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA, C. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP e JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA) para fins de homologação
11/11/2021, 11:34
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
28/10/2021, 10:15
REQUER A JUNTADA COMPROVANTE DE RESSARCIMENTO.
27/10/2021, 14:19
Certifico que CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias, para que as partes possam convencionar referido acordo
25/10/2021, 10:14
Instrução e Julgamento realizada em 22/10/2021 às '10:50'h
22/10/2021, 10:51
Em audiência
22/10/2021, 10:51
Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2021 às 10:00h
22/10/2021, 09:44
Conclusos.
21/10/2021, 07:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
21/10/2021, 07:53
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
20/10/2021, 12:10
Mandado
19/10/2021, 20:42
PETIÇÃO - APRESENTA PROPOSTA DE ANPCP.
19/10/2021, 18:19
MANIFESTAÇÃO
19/10/2021, 16:54
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
18/10/2021, 11:08
Certifico que entrei em contato com o Advogado Coaraci Vidal Brito e o deixe ciente da realização da continuação da audiência de intrução e julgamento no dia 20 de outubro, às 11 horas.
Dou fé .
18/10/2021, 08:47
Manifestação MPAP
15/10/2021, 15:48
Em razão da falha de conexão com a internet houve a redesignação da audiência de instrução para o dia 20/10/2021, às 11:00 horas.
Certifico que foram intimados por ligação e/ou WhatsApp os seguintes: Israel dos Santos Coutinho, Palmira das Neves Bitencourt, Joercio Magno Almeida dos Santos e Ronaldo Nascimento Brandão.
Certifico ainda que foram expedidos mandados, em caráter de urgência, para: Danubia Viana da Silva Muricy e Rodiney da Silva Barbosa.
15/10/2021, 14:48
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DANUBIA VIANA DA SILVA MURICY, RODINEY DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 15/10/2021
Motivo do cancelamento: duplicidade na expedição de mandado
15/10/2021, 14:39
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DANUBIA VIANA DA SILVA MURICY, RODINEY DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 15/10/2021
15/10/2021, 14:33
Instrução e Julgamento realizada em 15/10/2021 às '14:06'h
15/10/2021, 14:07
Em audiência
15/10/2021, 14:07
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: duplicidade na expedição de mandado - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DANUBIA VIANA DA SILVA MURICY, RODINEY DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 15/10/2021
15/10/2021, 14:06
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2021 às 11:00h
15/10/2021, 13:45
Certifico que a audiência remota interrompida no dia de hoje, em virtude de problemas técnicos de comunicação via internet, por determinação do juízo e anuência das partes será redesignada em continuação para o dia 20 de outubro próximo, às 11h. Saíram as partes e advogados presentes devidamente intimados. Certifico adicionalmente que o ato devidamente gravado em mídia eletrônica até o momento da interrupção estará disponilizado nos autos oportunamente. Dou fé.
15/10/2021, 13:24
Aguardando realização da audiência.
14/10/2021, 07:04
15h00
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
13/10/2021, 09:49
À 15h05
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
13/10/2021, 08:20
Mandado
12/10/2021, 15:08
informando endereço
08/10/2021, 12:33
Aguardando cumprimento/devolução de mandado.
08/10/2021, 08:15
Faço o presente histórico para fechar movimento.
08/10/2021, 07:58
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2021 07:44:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de COARACI VIDAL BRITO (Advogado Réu).
08/10/2021, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2021 07:44:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).
08/10/2021, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2021 07:44:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).
08/10/2021, 06:01
14h15
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
07/10/2021, 22:28
14h05
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
07/10/2021, 21:25
15h40
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
07/10/2021, 18:27
Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada para o dia 15/10/2021, às 09h.
07/10/2021, 14:46
Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 12:57:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
07/10/2021, 12:57
Conclusão
07/10/2021, 12:57
Remessa
07/10/2021, 10:23
Ciência MPAP
07/10/2021, 10:22
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 11:00:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/10/2021, 11:00
11H
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
05/10/2021, 23:31
11h
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
05/10/2021, 22:51
11h
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
05/10/2021, 22:32
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2021 07:44:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
04/10/2021, 15:05
Remessa
29/09/2021, 09:23
Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 09:16:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
29/09/2021, 09:16
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2021 07:44:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
29/09/2021, 08:51
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/09/2021, 08:40
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de ordem(303).
29/09/2021, 08:38
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/10/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.
29/09/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000171/2021
28/09/2021, 21:37
Registrado pelo DJE Nº 000171/2021
28/09/2021, 18:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RONALDO NASCIMENTO BRANDÃO - emitido(a) em 28/09/2021
28/09/2021, 14:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RODINEY DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 28/09/2021
28/09/2021, 14:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PALMIRA DAS NEVES BITENCOURT - emitido(a) em 28/09/2021
28/09/2021, 14:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA - emitido(a) em 28/09/2021
28/09/2021, 14:32
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUCIANO FERREIRA BARROSO - emitido(a) em 28/09/2021
28/09/2021, 14:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOERCIO MAGNO ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/09/2021
28/09/2021, 14:29
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ISRAEL DOS SANTOS COUTINHO - emitido(a) em 28/09/2021
28/09/2021, 14:26
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DANUBIA VIANA DA SILVA MURICY - emitido(a) em 28/09/2021
28/09/2021, 14:25
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ADINALDO BARBOSA CORRÊA - emitido(a) em 28/09/2021
28/09/2021, 14:23
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2021 07:44:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: COARACI VIDAL BRITO
Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
28/09/2021, 13:59
Agendamento de audiência (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021
28/09/2021, 13:58
Certidão de regularização.
24/09/2021, 09:22
Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato, consignando nos expedientes de intimação e/ou requisição de testemunhas que o acesso à audiência será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.
24/09/2021, 07:44
Instrução e Julgamento agendada para 15/10/2021 às 09:00h
24/09/2021, 07:41
Instrução e Julgamento realizada em 23/09/2021 às '14:55'h
23/09/2021, 14:55
Em audiência
23/09/2021, 14:55
Aguardando realização da audiência.
22/09/2021, 11:11
Mandado
22/09/2021, 07:42
Certifico que os autos aguardam realização da audiência.
16/09/2021, 19:34
Por não residir no endereço atualmente.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115
14/09/2021, 12:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 01/09/2021
01/09/2021, 10:06
Certifico que renovo o MANDADO DE INTIMAÇÃO/AUDIÊNCIA para RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.
01/09/2021, 10:02
Certidão de finalização de rotina.
31/08/2021, 09:12
O feito encontra-se concluso. Aguardar decisão para intimar MP acerca das certidões de ordem 296/207.
30/08/2021, 10:35
Mandado
29/08/2021, 17:43
Mandado
28/08/2021, 20:44
às 11:55h.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114
28/08/2021, 16:27
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2021 às 09:00:00 na data: 20/07/2021 12:41:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de COARACI VIDAL BRITO (Advogado Réu).
28/08/2021, 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2021 às 09:00:00 na data: 20/07/2021 12:41:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).
28/08/2021, 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2021 às 09:00:00 na data: 20/07/2021 12:41:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).
28/08/2021, 06:01
Mandado
27/08/2021, 09:29
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
25/08/2021, 10:12
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
25/08/2021, 07:39
Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 14:33:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP
24/08/2021, 14:34
Conclusão
24/08/2021, 14:34
Às 13h40, na pessoa de seu patrono, Dr. Coaraci Vidal Brito (OAB/AP 3159), o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114
23/08/2021, 23:15
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2021 às 09:00:00 na data: 20/07/2021 12:41:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
20/08/2021, 15:13
Remessa
20/08/2021, 11:01
Ciência MPAP
20/08/2021, 11:01
Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 10:11:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/08/2021, 10:11
Remessa
19/08/2021, 10:34
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 10:28:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
19/08/2021, 10:28
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/08/2021, 10:27
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
19/08/2021, 09:05
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2021 às 09:00:00 na data: 20/07/2021 12:41:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
19/08/2021, 08:57
Mandado
18/08/2021, 20:57
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RONALDO NASCIMENTO BRANDÃO - emitido(a) em 18/08/2021
18/08/2021, 09:04
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DANUBIA VIANA DA SILVA MURICY - emitido(a) em 18/08/2021
18/08/2021, 08:48
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - IRLAN BRITO PEREIRA - emitido(a) em 18/08/2021
18/08/2021, 08:38
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: COARACI VIDAL BRITO
Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/08/2021, 08:36
Mandado
15/08/2021, 20:26
Mandado
14/08/2021, 18:56
Em razão do r. mandado, diligenciei junto ao novo endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da parte requerida, que após receber cópia fiel e integral do r. mandado, leu atentamente e em seguida exarou-se ciente de todos os seus termos. Declarou que possui os meios necessários para participar da audiência por videoconferência. Celular: 981148487.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114
14/08/2021, 14:19
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
06/08/2021, 09:20
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2021 08:23:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de COARACI VIDAL BRITO (Advogado Réu).
06/08/2021, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2021 08:23:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).
06/08/2021, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2021 08:23:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).
06/08/2021, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2021 08:23:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS TORRES SAMPAIO (Advogado Auxiliar Réu).
06/08/2021, 06:01
Às 11h41, na pessoa da Sra. Mayara Maia Barbosa, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114
05/08/2021, 22:14
As 10:10h, após leitura assinou e recebeu cópia.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114
03/08/2021, 15:12
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2021 08:23:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
30/07/2021, 10:19
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2021 08:23:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
28/07/2021, 08:56
Certifico que O ATO JA FOI PRATICADO
28/07/2021, 07:21
Certifico que O ATO JA FOI PRATICADO
28/07/2021, 07:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RONALDO NASCIMENTO BRANDÃO - emitido(a) em 27/07/2021
27/07/2021, 08:25
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA, PALMIRA DAS NEVES BITENCOURT, RODINEY DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 27/07/2021
27/07/2021, 08:25
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2021 08:23:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: COARACI VIDAL BRITO
Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ
Advogado Auxiliar Réu: LUCAS TORRES SAMPAIO
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/07/2021, 08:23
Certifico que promovo a intimação das partes para ciencia da audiencia designada conforme segue:a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, e que o acesso à audiência será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.
27/07/2021, 08:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADINALDO BARBOSA CORRÊA, LUCIANO FERREIRA BARROSO - emitido(a) em 27/07/2021
27/07/2021, 08:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOERCIO MAGNO ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 27/07/2021
27/07/2021, 08:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DANUBIA VIANA DA SILVA MURICY - emitido(a) em 27/07/2021
27/07/2021, 08:19
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ISRAEL DOS SANTOS COUTINHO - emitido(a) em 27/07/2021
27/07/2021, 08:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 27/07/2021
27/07/2021, 08:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IRLAN BRITO PEREIRA - emitido(a) em 27/07/2021
27/07/2021, 08:16
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA, C. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP - emitido(a) em 27/07/2021
27/07/2021, 08:14
Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato, consignando nos expedientes de intimação e/ou requisição de testemunhas que o acesso à audiência será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.
20/07/2021, 12:42
Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2021 às 09:00h
20/07/2021, 12:41
Certifico que encaminho os autos para a redesignação de audiência de Instrução e Julgamento.
20/07/2021, 03:07
Instrução e Julgamento realizada em 19/07/2021 às '10:21'h
19/07/2021, 10:21
Em audiência
19/07/2021, 10:21
Mandado
18/07/2021, 17:54
REQUER REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
16/07/2021, 17:14
Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.
30/06/2021, 12:38
Mandado
29/06/2021, 10:01
Certifico que aguarda audiencia
23/06/2021, 08:19
Às 16:13 hs, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e afirmou não dispor de meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência, pelo quê comprometeu-se em comparecer presencialmente ao ato processual.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112
22/06/2021, 09:32
Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.
21/06/2021, 12:53
Certifico que o feito aguarda resposta ao OFÍCIO para APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ )
21/06/2021, 12:11
Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.
16/06/2021, 11:56
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada na modalidade virtual, via aplicativo “Zoom”, para o dia 19/07/2021, às 9h.
12/06/2021, 18:21
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021065078HR0U8
07/06/2021, 12:19
Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.
02/06/2021, 07:18
Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou o ciente e recebeu contrafé por mim oferecida. CEL 96 991149712.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111
31/05/2021, 16:50
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
31/05/2021, 07:47
Às 12h42min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. A testemunha declarou que possui os meios para participar da sessão virtual. TELEFONE: 99152-1373.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111
30/05/2021, 11:30
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
24/05/2021, 08:51
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 07:06:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP
22/05/2021, 07:06
Conclusão
22/05/2021, 07:06
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/07/2021 às 09:00:00 na data: 07/05/2021 12:00:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de COARACI VIDAL BRITO (Advogado Réu).
21/05/2021, 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/07/2021 às 09:00:00 na data: 07/05/2021 12:00:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).
21/05/2021, 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/07/2021 às 09:00:00 na data: 07/05/2021 12:00:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).
21/05/2021, 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/07/2021 às 09:00:00 na data: 07/05/2021 12:00:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS TORRES SAMPAIO (Advogado Auxiliar Réu).
21/05/2021, 06:01
Remessa
17/05/2021, 10:36
Ciência MPAP
17/05/2021, 10:36
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/07/2021 às 09:00:00 na data: 07/05/2021 12:00:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
14/05/2021, 11:42
Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 09:06:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/05/2021, 09:06
Remessa
14/05/2021, 08:34
Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 08:07:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
14/05/2021, 08:07
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/05/2021, 13:34
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/07/2021 às 09:00:00 na data: 07/05/2021 12:00:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
12/05/2021, 08:11
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/07/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.
12/05/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000080/2021
11/05/2021, 18:53
Nº: 3858683, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/05/2021
11/05/2021, 15:43
Agendamento de audiência (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021
11/05/2021, 10:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DANUBIA VIANA DA SILVA MURICY, RONALDO NASCIMENTO BRANDÃO - emitido(a) em 11/05/2021
11/05/2021, 10:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOERCIO MAGNO ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 11/05/2021
11/05/2021, 10:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA, PALMIRA DAS NEVES BITENCOURT, RODINEY DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 11/05/2021
11/05/2021, 10:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ISRAEL DOS SANTOS COUTINHO - emitido(a) em 11/05/2021
11/05/2021, 10:33
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADINALDO BARBOSA CORRÊA, LUCIANO FERREIRA BARROSO - emitido(a) em 11/05/2021
11/05/2021, 10:31
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/07/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: COARACI VIDAL BRITO
Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ
Advogado Auxiliar Réu: LUCAS TORRES SAMPAIO
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
11/05/2021, 10:16
Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Nº: 3858683
11/05/2021, 10:14
Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato, consignando nos expedientes de intimação e/ou requisição de testemunhas que o acesso à audiência será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.
07/05/2021, 12:01
Instrução e Julgamento agendada para 19/07/2021 às 09:00h
07/05/2021, 12:00
Certifico que remeto ao gabinete.
19/04/2021, 09:31
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento conforme decisão saneadora de ordem #168.
A audiência ocorrerá obedecendo as regras instituídas desde o ano passado em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambien (...)
16/04/2021, 13:51
Certidão de regularização processual.
06/04/2021, 12:21
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 14:45:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP
30/03/2021, 14:44
Conclusão
30/03/2021, 14:44
Remessa
30/03/2021, 12:02
Manifestação MPAP
30/03/2021, 12:02
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 11:07:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/03/2021, 11:07
Remessa
30/03/2021, 09:19
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 08:45:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
30/03/2021, 08:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/03/2021, 08:19
Nos termos da Portaria conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao MP/autor para ciência da decisão de evento 168.
30/03/2021, 08:18
Manifestação
29/03/2021, 18:27
Certifico que aguarda o decurso do prazo de manifestação das partes.
29/03/2021, 13:32
Em Atos do Juiz. Aguarda-se o decurso do prazo de manifestação das partes.Após, cumpra-se a parte final da decisão de ordem #168.
25/03/2021, 23:42
Certifico que aguarda manifestação dos demais.
22/03/2021, 09:06
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 04/03/2021 23:22:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de COARACI VIDAL BRITO (Advogado Réu).
20/03/2021, 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 04/03/2021 23:22:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).
20/03/2021, 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 04/03/2021 23:22:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).
20/03/2021, 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 04/03/2021 23:22:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS TORRES SAMPAIO (Advogado Auxiliar Réu).
20/03/2021, 06:01
indicar rol de testemunhas
18/03/2021, 16:08
Concluso.
18/03/2021, 10:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
18/03/2021, 10:26
Cumprimento de despacho - CLAUDIANO MONTEIRO
17/03/2021, 11:13
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 04/03/2021 23:22:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
12/03/2021, 10:16
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 04/03/2021 23:22:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
11/03/2021, 08:52
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2021 em 11/03/2021.
11/03/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000042/2021
10/03/2021, 18:15
DECISÃO (04/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021
10/03/2021, 09:20
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 04/03/2021 23:22:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: COARACI VIDAL BRITO
Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ
Advogado Auxiliar Réu: LUCAS TORRES SAMPAIO
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
10/03/2021, 09:19
Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C RESSARCIMENTO AO ERÁRIO ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em face de JOSÉ CARLOS DE SOUZA, RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, IRLAN BRITO FERREIRA, (...)
04/03/2021, 23:22
Decurso de Prazo Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 09:41:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu). Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 09:41:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).
12/02/2021, 10:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
12/02/2021, 10:21
Cumprir Despacho de Provas - Irlan Brito
11/02/2021, 17:51
Decurso de Prazo mov. 156.
11/02/2021, 14:39
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 162)
11/02/2021, 12:51
Cumprimento de despacho - Claudiano Monteiro
09/02/2021, 13:19
Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 09:41:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de COARACI VIDAL BRITO (Advogado Réu).
26/12/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 09:41:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
26/12/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 09:41:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).
26/12/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 09:41:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).
26/12/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 09:41:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS TORRES SAMPAIO (Advogado Auxiliar Réu).
26/12/2020, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2020 em 17/12/2020.
17/12/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000228/2020
16/12/2020, 17:53
DECISÃO (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2020
16/12/2020, 10:12
Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 09:41:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: COARACI VIDAL BRITO
Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ
Advogado Auxiliar Réu: LUCAS TORRES SAMPAIO
16/12/2020, 09:33
Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:34:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
15/12/2020, 14:32
Remessa
15/12/2020, 12:47
Manifestação MP/AP.
15/12/2020, 12:46
Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 12:43:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/12/2020, 12:43
Remessa
15/12/2020, 08:36
Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 08:14:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
15/12/2020, 08:14
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/12/2020, 12:45
Certifico que encaminho os autos ao MP.
14/12/2020, 12:43
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por este Juízo com (...)
11/12/2020, 09:41
Certidão de finalização de rotina.
24/11/2020, 15:08
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 13:39:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP
23/11/2020, 13:38
Conclusão
23/11/2020, 13:38
Remessa
23/11/2020, 08:45
Réplica MPAP
23/11/2020, 08:44
Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 09:06:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/11/2020, 09:06
Remessa
18/11/2020, 09:53
Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 09:41:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
18/11/2020, 09:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/11/2020, 12:28
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.
17/11/2020, 08:40
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público em réplica às contestações apresentadas (eventos 86, 97, 98 e 130).
Após, conclusos para decisão saneadora.
16/11/2020, 13:13
Autos já conclusos.
21/10/2020, 11:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
21/10/2020, 11:11
Contestar ação de improbidade administrativa
19/10/2020, 21:04
concluso
15/10/2020, 12:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
15/10/2020, 12:36
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
15/10/2020, 07:41
Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 12:59:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP
14/10/2020, 12:58
Conclusão
14/10/2020, 12:58
Remessa
14/10/2020, 11:43
Manifestação MPAP
14/10/2020, 11:42
Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103
27/09/2020, 17:25
Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 12:38:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/09/2020, 12:38
Remessa
24/09/2020, 12:21
Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 12:19:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
24/09/2020, 12:19
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/09/2020, 12:18
Certifico que remeto ao MP.
24/09/2020, 12:17
Nº: 3705094, SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( SENHOR DIRETOR ) - emitido(a) em 24/09/2020
24/09/2020, 12:16
Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única solicite informações à Central de Mandados acerca do cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 02/07/2020, inserto no evento #76.
Sem prejuízo, intime-se o Ministério Pú (...)
23/09/2020, 20:14
Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #113.
16/09/2020, 18:32
REQUER O CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM
15/09/2020, 15:57
Certifico que finalizo historico em aberto.
14/09/2020, 08:56
Manifestação
10/09/2020, 12:40
Certifico que finalizo tarefa
10/09/2020, 08:47
Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 12:45:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP
09/09/2020, 12:45
Conclusão
09/09/2020, 12:45
Remessa
08/09/2020, 12:43
Manifestação MPAP
08/09/2020, 12:42
Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 11:32:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/09/2020, 11:32
Remessa
04/09/2020, 10:19
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 10:17:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
04/09/2020, 10:17
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/09/2020, 10:12
Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica sobre a contestação, no prazo de quinze dias.
04/09/2020, 10:09
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
02/09/2020, 12:00
Autos aguardando a devolução do mandado expedido no evento 76, bem como o prazo para resposta.
26/08/2020, 10:05
CONTESTAÇÃO - IRLAN BRITO PEREIRA
24/08/2020, 20:13
CONTESTAÇÃO - C.M. DE OLIVEIRA & CIA e CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA
24/08/2020, 10:40
Certifico que os autos aguardam prazo conforme certidão retro
18/08/2020, 10:28
Certifico que FINALIZO MOV.93.
13/08/2020, 08:06
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a devolução do mandado expedido no evento 76, bem como o prazo para resposta.
12/08/2020, 11:43
Juntada de Documentação.
05/08/2020, 18:42
Certifico apenas para finalizar movimento 81/82, a fim de regularização processual.
04/08/2020, 12:56
Certifico que os autos aguardam defesa da parte ré IRLAN BRITO PEREIRA, CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA e C. M. DE CASTRO & CIA LTDA.
31/07/2020, 19:49
Mandado
31/07/2020, 13:55
Certifico que aguarda-se prazo da conclusão.
29/07/2020, 13:33
Certifico que os autos aguardam prazo das partes.
29/07/2020, 13:33
Mandado
28/07/2020, 19:58
JUNTADA CONTESTAÇÃO JOSE CARLOS CORREA
28/07/2020, 14:18
Conclusos
28/07/2020, 09:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
28/07/2020, 09:59
Solicitar habilitação nos autos
27/07/2020, 12:24
Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2020 21:42:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).
13/07/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2020 21:42:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).
13/07/2020, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2020 em 07/07/2020.
07/07/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000119/2020
06/07/2020, 14:40
Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2020 21:42:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
06/07/2020, 00:10
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - IRLAN BRITO PEREIRA, JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA - emitido(a) em 02/07/2020
03/07/2020, 12:02
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 02/07/2020
03/07/2020, 12:01
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA, C. M. DE CASTRO & CIA LTDA. - emitido(a) em 02/07/2020
03/07/2020, 12:01
Notificação (Outras Decisões na data: 29/06/2020 21:42:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
03/07/2020, 11:54
Notificação (Outras Decisões na data: 29/06/2020 21:42:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ
03/07/2020, 11:53
Notificação (Outras Decisões na data: 29/06/2020 21:42:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
03/07/2020, 11:53
DECISÃO (29/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020
03/07/2020, 11:52
Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C RESSARCIMENTO AO ERÁRIO proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em face de JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, IRLAN BRITO FERR (...)
29/06/2020, 21:42
Em atenção ao requerimento de MO 67, e com todo respeito que me é peculiar, na qualidade de sub-diretor em exercício, esclareço ao gabinete/assessor que em virtude da grande demanda de prazos e cumprimentos vencidos, estando a SU com um número limitado de servidores trabalhando remotamente, retorno os autos conclusos para deliberação, pois as informações requeridas estão disponiveis nos autos e através da aba de consulta processual e tucujuris web, uma vez que o feito é totalmente virtual.
15/06/2020, 14:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
15/06/2020, 14:56
Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria Única Cível se todos os demandados foram regularmente notificados e se apresentaram suas respectivas defesas prévias.
Após, voltem conclusos para para análise do recebimento da inicial.
13/05/2020, 17:23
Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 13:29:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP
20/04/2020, 13:29
Conclusão
20/04/2020, 13:29
Remessa
16/04/2020, 09:59
Manifestação MP-AP
16/04/2020, 09:58
Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 09:32:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/03/2020, 09:32
GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES
13/03/2020, 11:56
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 11:49:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
13/03/2020, 11:49
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/03/2020, 11:30
Certifico a remessa dos autos ao MP.
13/03/2020, 11:29
Em Atos do Juiz. Remeta-se ao Ministério Público Estadual para manifestação acerca das defesas prévias apresentadas pelos demandados: JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA (#53), C. M. DE CASTRO & CIA LTDA / CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA (#55); e IRLAN BRITO PEREIRA (#56).
Após, (...)
12/03/2020, 09:15
Defesa Prévia
10/03/2020, 20:32
Defesa Preliminar - C. M. DE OLIVEIRA - LTDA e CLAUDIANO MONTEIRO
10/03/2020, 17:29
ANEXOS
05/03/2020, 16:43
DEFESA PRELIMINAR.
05/03/2020, 16:33
Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 15:35:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP
02/03/2020, 15:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
02/03/2020, 15:35
Remessa
02/03/2020, 14:52
Manifestação MP-AP
02/03/2020, 09:26
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 10:14:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/02/2020, 10:14
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 10:13:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM (Advogado Réu).
27/02/2020, 06:01
GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES
20/02/2020, 10:10
Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 10:01:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
20/02/2020, 10:01
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/02/2020, 09:49
Certifico que encaminho os autos ao MP.
20/02/2020, 09:47
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.
20/02/2020, 09:46
Apresentação de defesa prévia
18/02/2020, 21:42
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 10:13:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
17/02/2020, 10:14
O pedido constante na petição juntada no MO 36 já foi atendido, passando a constar no sistema tucujuris o nome do advogado Dr. PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELÉM OAB/AP 3925 como patrono principal da parte ré.
17/02/2020, 10:13
Em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me ao endereço ali prescrito, onde em dias e horários distintos não encontrei pessoalmente, face ocultar-se para não receber a notificação o representante legal da ré, Sr. Claudiano Monteiro de Oliveira, quais sejam: 28/02 às 08h,e 10/02 às 17h45, e dada sua ausência, NOTIFIQUEI a ré, na pessoa de seu RL, por hora certa no dia 11/02, às 11h55, na pessoa de sua secretária, Sra. Mayara Mara Barbosa, a qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97
14/02/2020, 10:21
Encontrado em endereço diferente do Mandado: SEJUSP sito à Av. Padre Júlio Maria Lombard, nº 810, Bairro Centro.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97
13/02/2020, 22:54
Pedido de Habilitação e Devolução de prazo.
13/02/2020, 10:50
Aguardando cumprimento/devolução do mandado expedido no evento 27.
12/02/2020, 12:29
Habilitação
30/01/2020, 14:57
Às 08 h e 26 min do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96
24/01/2020, 10:23
Aguardando cumprimento/devolução de mandados, referente movimentos sob ordens nº 27-29.
23/01/2020, 13:19
Intimação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 11:03:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
20/01/2020, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 11:03:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
10/01/2020, 09:00
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 10/01/2020
10/01/2020, 08:52
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - IRLAN BRITO PEREIRA, JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA - emitido(a) em 10/01/2020
10/01/2020, 08:52
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA, C. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - emitido(a) em 10/01/2020
10/01/2020, 08:52
Em Atos do Juiz. Notifiquem-se os demandados para que, querendo, ofereçam manifestação escrita, no prazo de quinze (15) dias, nos termos do art. 17, § 7º da Lei nº 8.429/1992.
Intime-se o Estado do Amapá para que informe se tem interesse em ingressar no polo ativo da l (...)
09/01/2020, 11:03
Tombo em 07/01/2020.
07/01/2020, 12:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
07/01/2020, 12:08
Protocolo Nº 17324300 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Anexo III (4º parte)
19/12/2019, 17:26
Protocolo Nº 17324294 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Anexo III (3º parte)
19/12/2019, 17:26
Protocolo Nº 17324290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Anexo III (2º parte)
19/12/2019, 17:25
Protocolo Nº 17324285 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Anexo III (1º parte)
19/12/2019, 17:24
Protocolo Nº 17324266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Anexo II (5º parte)
19/12/2019, 17:21
Protocolo Nº 17324262 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Anexo II (4º parte)
19/12/2019, 17:20
Protocolo Nº 17324261 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Anexo II (3º parte)
19/12/2019, 17:19
Protocolo Nº 17324258 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Anexo II (2º parte)
19/12/2019, 17:18
Protocolo Nº 17324251 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada Anexo II (1ª parte)
19/12/2019, 17:18
Protocolo Nº 17324244 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Anexo I (6º parte)
19/12/2019, 17:16
Protocolo Nº 17324237 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Anexo I (5º parte)
19/12/2019, 17:15
Protocolo Nº 17324227 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Anexo I (4º parte)
19/12/2019, 17:14
Protocolo Nº 17324214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Anexo I (3º parte)
19/12/2019, 17:10
Protocolo Nº 17324187 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Anexo I (2º parte)
19/12/2019, 17:05
Protocolo Nº 17324185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Anexo I (2º parte)
19/12/2019, 17:05
Protocolo Nº 17324165 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Anexo I (1ª parte)
19/12/2019, 17:01
Protocolo Nº 17324088 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do IC nº 0005938-74.2018.9.04.0001 (6º parte)
19/12/2019, 16:45
Protocolo Nº 17324083 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do IC nº 0005938-74.2018.9.04.0001 (5º parte)
19/12/2019, 16:44
Protocolo Nº 17324081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do IC nº 0005938-74.2018.9.04.0001 (4º parte)
19/12/2019, 16:44
Protocolo Nº 17324077 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do IC nº 0005938-74.2018.9.04.0001 (3º parte)
19/12/2019, 16:43
Protocolo Nº 17324074 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do IC nº 0005938-74.2018.9.04.0001 (2ª parte)
19/12/2019, 16:42
Protocolo Nº 17324068 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do IC nº 0005938-74.2018.9.04.0001 (1ª parte)
19/12/2019, 16:42
Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1962162 - Protocolado(a) em 19-12-2019 às 15:48