Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037078-98.2022.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037078-98.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037078-98.2022.8.03.0001. REQUERENTE: REGIVALDA MOREIRA SETUBAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Desentranhe-se o documento de ID 22638762, conforme requerido. Quanto ao pedido de pagamento suplem Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037078-98.2022.8.03.0001. REQUERENTE: REGIVALDA MOREIRA SETUBAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório ( OFÍCIO REQU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037078-98.2022.8.03.0001. REQUERENTE: REGIVALDA MOREIRA SETUBAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório ( OFÍCIO REQU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:46

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 15:47:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/06/2024, 15:46

CONTADORIA ÚNICA

03/06/2024, 10:31

contadoria

03/06/2024, 10:29

Venho independente de intimação apresentar planilha corrigida conforme parecer contábil (Mov. #63), uso da taxa Selic sem aplicação de juros

30/05/2024, 00:35

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 13:30:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

29/05/2024, 13:30

Remessa

29/05/2024, 13:24

Faço juntada do Parecer.

29/05/2024, 13:24

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:02:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/05/2024, 11:54

CONTADORIA ÚNICA

08/05/2024, 10:15

Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, encaminho autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos da exequente estão de acordo com o julgado.

08/05/2024, 10:14

Concorda parcialmente com a impugnação da PGE e trás nova planilha sanando equívoco. Não concordando a parte devedora - Contadoria Judicial

11/04/2024, 04:26

Documentos

PROCURAÇÃO

•16/01/2024, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 15:47:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

CONTADORIA ÚNICA

contadoria

Venho independente de intimação apresentar planilha corrigida conforme parecer contábil (Mov. #63), uso da taxa Selic sem aplicação de juros

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 13:30:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

Remessa

Faço juntada do Parecer.

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:02:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

CONTADORIA ÚNICA

Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, encaminho autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos da exequente estão de acordo com o julgado.

Concorda parcialmente com a impugnação da PGE e trás nova planilha sanando equívoco. Não concordando a parte devedora - Contadoria Judicial

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