Execução Fiscal 0054427-51.2021.8.03.0001 - TJAP

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0054427-51.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Taxa de Licenciamento de Esta

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0054427-51.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Taxa de Licenciamento de Esta

01/04/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 19:19

Manifesatação do autor

07/06/2024, 09:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 22:51:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor). Intime-se o exequente para indicar endereço correto para citação.

18/05/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 22:51:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/05/2024, 13:16

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução fiscal.ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ pediu habilitação.Não há assinatura do aviso de recebimento.Passo a decidir.Proceder com a habilitação da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - A (...)

11/04/2024, 22:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. #36.

21/03/2024, 11:09

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido de ordem 38.

05/03/2024, 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/03/2024, 08:25

Certifico que o feito aguardará o retorno da carta expedida no evento nº 36, código de rastreio nº JU 931433624 BR.

05/03/2024, 08:25

Habilitação

04/03/2024, 17:13

Certifico que a carta expedida no evento nº 36 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do Fórum. Código de rastreio nº JU 931433624 BR.

15/01/2024, 09:53

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - MC MEDEIROS OLIVEIRA - emitido(a) em 10/01/2024

10/01/2024, 12:39

Nos termos do art. 3º, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a renovação da diligência, uma vez que foi indicado novo endereço para tal fim.

10/01/2024, 12:36

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

05/01/2024, 09:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 14:41:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

04/12/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 14:41:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/11/2023, 14:41

Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, intimo o exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao resultado de consulta de endereço.

24/11/2023, 14:41

Certifico que em consulta ao sistema SERASAJUD fora obtido o seguinte endereço: IGARAPE GRANDE DO CURUA, SN (COM IGARAPE GRANDE) - BAILIQUE, MACAPA/AP (68.913-000)

24/11/2023, 14:40

Certifico que em consulta ao sistema SNIPER fora obtido o seguinte endereço: ENDEREÇO: IGARAPE GRANDE DO CURUA, SN (COM IGARAPE GRANDE) - BAILIQUE, MACAPA/AP (68.913-000) Certifico, também ,que a consulta de endereço via RENAJUD retornou infrutífera. Certifico, por fim, que encaminho autos para consulta SERASAJUD.

17/11/2023, 22:26

requerer a consulta do endereço atual do executado via Renajud, Serasajud e Sniper.

16/10/2023, 09:07

manifestação do autor

11/09/2023, 11:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 15:31:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

07/09/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 15:31:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/08/2023, 15:32

Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP, intime-se o Município exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a impossibilidade de se realizar a consulta SISBAJUD em nome da executada.

28/08/2023, 15:31

Certifico que não foi possível realizar a consulta de endereço via SISBAJUD, vez que a consulta retornou com a informação de que a executada não possui Instituição Financeira associada.

28/08/2023, 15:30

Certifico que encaminho os autos para pesquisa de endereço via sisbajud.

13/06/2023, 11:50

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:31:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

29/03/2023, 10:31

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:48

Certifico que remeta-se os autos para sua vara de origem.

27/03/2023, 08:45

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:18:42, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/02/2023, 10:18

CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023, 10:12

Certifico que, em atendimento à solicitação contida no Ofício n° 012/2023 – SIPRAC/NUPEMEC, objeto do PjeDoc nº 014053/2023, remeto os presentes autos para inclusão na pauta do mutirão de Conciliação no CEJUSC Zona Norte.

17/02/2023, 09:01

Em Atos do Juiz. Defiro a realização de pesquisa SISBAJUD para localização de endereço atual:Dados para consulta: Nome: M. C. MEDEIROS OLIVEIRACNPJ/MF n.º 0621205200010

17/11/2022, 12:49

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 12

26/10/2022, 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/10/2022, 12:37

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

20/09/2022, 11:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2022 11:05:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

02/09/2022, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2022 11:05:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/08/2022, 11:06

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Município a se manifestar sobre o AR juntado em evento # 8 em 10 dias.

23/08/2022, 11:05

Faço juntada a estes autos do AR, expedido no evento # 5

23/08/2022, 11:02

Certifico que a carta expedida no evento nº 5 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do Fórum. Código de rastreio nº JU 940655108 BR.

10/08/2022, 11:32

Certifico apenas para fechar tarefa, aguardo o cumprimento da CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - MC MEDEIROS OLIVEIRA - emitido(a) em 01/02/2022

01/04/2022, 10:46

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - MC MEDEIROS OLIVEIRA - emitido(a) em 01/02/2022

01/02/2022, 12:18

Em Atos do Juiz. CITE-SE, por Aviso de Recebimento (AR) a parte executada, na forma do art. 8º, inciso I, da LEF, para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida, com os acréscimos legais, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos ba (...)

25/01/2022, 12:10

Tombo em 19/01/2022.

25/01/2022, 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/01/2022, 09:07

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2682572 - Protocolado(a) em 23-12-2021 às 12:52

23/12/2021, 12:52

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Manifesatação do autor

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 22:51:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução fiscal.ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ pediu habilitação.Não há assinatura do aviso de recebimento.Passo a decidir.Proceder com a habilitação da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - A (...)

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. #36.

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido de ordem 38.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Certifico que o feito aguardará o retorno da carta expedida no evento nº 36, código de rastreio nº JU 931433624 BR.

Habilitação

Certifico que a carta expedida no evento nº 36 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do Fórum. Código de rastreio nº JU 931433624 BR.

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - MC MEDEIROS OLIVEIRA - emitido(a) em 10/01/2024

Nos termos do art. 3º, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a renovação da diligência, uma vez que foi indicado novo endereço para tal fim.

Todas as movimentações(49)