Procedimento Comum Cível 0038287-68.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0038287-68.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0038287-68.2023.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO CAJUEIRO NETO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Promova-se a evolução da classe processual par Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0038287-68.2023.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO CAJUEIRO NETO/Advogado(s) do reclamante: MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO FRANCISCO CAJUEIRO NETO, com fundamento no art. 105, inciso III da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0038287-68.2023.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO CAJUEIRO NETO/Advogado(s) do reclamante: MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Recurso Especial interposto por FRANCISCO CAJUEIRO NETO no qual não comprovou o recolhimento das custas recursais ao Superior T

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Intimação para Recurso - EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BLOQUEIO DE SALÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO. FALHA ADMINISTRATIVA. DANO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC (EC 113/2021). PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação interposto pelo Estado do Amapá contra sentença que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de bloqueio indev

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038287-68.2023.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO CAJUEIRO NETO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Francisco Cajueiro Neto ajuizou ação indenizatória por danos morais contra o Estado do Am Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038287-68.2023.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO CAJUEIRO NETO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Francisco Cajueiro Neto ajuizou ação indenizatória por danos morais contra o Estado do Am Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:56

Decurso de Prazo para o autor se manifestar em réplica, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos.

03/05/2024, 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/05/2024, 09:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 14:44:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL (Advogado Autor). Nos termos do art. 10, inciso II, da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.

11/03/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 14:44:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL

01/03/2024, 14:45

Nos termos do art. 10, inciso II, da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.

01/03/2024, 14:44

CONTESTAÇÃO

19/02/2024, 18:59

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2023 20:12:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/12/2023, 08:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2023 20:12:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/12/2023, 13:23

Documentos

Intimação

•17/11/2025, 00:00

Intimação

•03/11/2025, 00:00