Cumprimento de sentença 0000493-45.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pedra Branca do Amapari 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB/MT 15361·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 13/10/2025

15/10/2025, 12:46

Juntada de Certidão

15/10/2025, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 10:37

Expedição de Alvará.

24/09/2025, 11:37

Juntada de Certidão

19/09/2025, 10:33

Juntada de Certidão

14/09/2025, 20:51

Juntada de Certidão

09/06/2025, 11:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:43

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/05/2025, 11:37

Juntada de Certidão

18/05/2025, 11:36

Juntada de Certidão

08/04/2025, 12:47

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 13/10/2025

15/10/2025, 12:46

Juntada de Certidão

15/10/2025, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 10:37

Documentos

Outros Documentos

•21/05/2021, 16:24

Outros Documentos

•21/05/2021, 16:25

Expedição de Alvará.

24/09/2025, 11:37

Juntada de Certidão

19/09/2025, 10:33

Juntada de Certidão

14/09/2025, 20:51

Juntada de Certidão

09/06/2025, 11:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:43

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/05/2025, 11:37

Juntada de Certidão

18/05/2025, 11:36

Juntada de Certidão

08/04/2025, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025, 09:31

Conclusos para decisão

21/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/11/2024, 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 18:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2024, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:09

Conclusos para decisão

07/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2024, 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2024, 11:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/09/2024, 14:40

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

06/09/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 17:00

Recebidos os autos

06/09/2024, 08:20

Conclusos para decisão.

06/09/2024, 08:20

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2021, 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

16/09/2021, 23:11

Ocorrência Processual Certificada

16/09/2021, 23:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 09/09/2021 às 11:48:05 para DECISÃO

09/09/2021, 11:48

Juntada de Petição (outras)

09/09/2021, 11:47

Publicado DECISÃO em 06/09/2021.

06/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2021, 18:08

Ocorrência Processual Certificada

02/09/2021, 22:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/09/2021, 22:04

Expediente Encaminhado ao DJE

02/09/2021, 22:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/08/2021, 16:25

Ocorrência Processual Certificada

26/08/2021, 00:01

Conclusos para decisão.

26/08/2021, 00:01

Juntada de Apelação

23/08/2021, 16:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 16/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

16/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 10/08/2021 às 12:26:17 para Sentença

10/08/2021, 12:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/08/2021, 11:09

Julgado procedente o pedido

30/07/2021, 11:06

Ocorrência Processual Certificada

19/07/2021, 12:18

Conclusos para julgamento.

19/07/2021, 12:18

Ocorrência Processual Certificada

16/07/2021, 14:44

Conclusos para decisão.

16/07/2021, 14:44

Juntada de Contestação

09/07/2021, 17:23

Ocorrência Processual Certificada

10/06/2021, 08:19

Expedição de Carta precatória.

09/06/2021, 11:44

Ocorrência Processual Certificada

09/06/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 12:56

Processo Autuado

26/05/2021, 12:30

Conclusos para despacho.

26/05/2021, 12:30

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

21/05/2021, 16:30

Outros Documentos

•21/05/2021, 16:25

Outros Documentos

•21/05/2021, 16:25

Despacho

•27/05/2021, 12:56

Sentença

•30/07/2021, 11:06

Decisão

•26/08/2021, 16:25

Decisão

•28/09/2021, 15:52

Decisão

•25/02/2022, 18:32

Despacho

•11/03/2022, 14:38

Despacho

•18/03/2022, 15:07

Despacho

•19/05/2022, 21:36

Despacho

•25/05/2022, 08:45

Despacho

•01/09/2022, 11:57

Despacho

•19/09/2022, 12:09

Todos os documentos(42)

Outros Documentos

•21/05/2021, 16:24

Outros Documentos

•21/05/2021, 16:25

Outros Documentos

•21/05/2021, 16:25

Outros Documentos

•21/05/2021, 16:25

Despacho

•27/05/2021, 12:56

Sentença

•30/07/2021, 11:06

Decisão

•26/08/2021, 16:25

Decisão

•28/09/2021, 15:52

Decisão

•25/02/2022, 18:32

Despacho

•11/03/2022, 14:38

Despacho

•18/03/2022, 15:07

Despacho

•19/05/2022, 21:36

Despacho

•25/05/2022, 08:45

Despacho

•01/09/2022, 11:57

Despacho

•19/09/2022, 12:09

Acórdão

•10/10/2022, 13:47

Despacho

•21/10/2022, 19:17

Despacho

•07/11/2022, 18:09

Despacho

•20/01/2023, 09:23

Decisão

•30/01/2023, 15:54

Despacho

•13/04/2023, 14:56

Despacho

•26/07/2023, 09:21

Despacho

•31/07/2023, 22:36

Acórdão

•18/08/2023, 14:42

Outros Documentos

•25/09/2023, 16:49

Outros Documentos

•25/09/2023, 16:49

Outros Documentos

•20/10/2023, 18:18

Outros Documentos

•20/10/2023, 18:18

Outros Documentos

•20/10/2023, 18:18

Outros Documentos

•20/10/2023, 18:18

Decisão

•07/11/2023, 06:47

Decisão

•08/01/2024, 13:15

Despacho

•29/08/2024, 16:34

Despacho

•06/09/2024, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2024, 17:53

Outros Documentos

•06/09/2024, 17:53

Outros Documentos

•06/09/2024, 17:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2024, 09:56

Decisão

•15/10/2024, 18:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2024, 12:05

Decisão

•31/01/2025, 09:31

Sentença

•14/10/2025, 08:26