Apelação Cível 0040275-61.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Apelação Cível
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJAP
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 218.000,00
Órgão julgador
Gabinete 03
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Partes do Processo
PAULINHO PRODUCOES E EXECUCOES MUSICAIS LTDA
CNPJ
22.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
STATUS PRODUCOES LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALEX ANDRADE DINIZ
CPF
481.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
LIA ADRIANE DE SA GONCALVES
OAB/PA 16647
·
CPF
750.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO
OAB/AP 3964
·
CPF
338.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
ELYNANDO PANTOJA CARDOSO
OAB/AP 1803
·
CPF
648.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Certidão
08/05/2026, 13:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2026, 12:56
Expedição de Petição.
08/05/2026, 12:54
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 12:54
Publicado Acórdão em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 01:05
Juntada de Certidão
30/04/2026, 16:26
Conhecido o recurso de PAULINHO PRODUCOES E EXECUCOES MUSICAIS LTDA - CNPJ: 22.982.623/0001-40 (APELANTE) e não-provido
30/04/2026, 16:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2026, 10:57
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/04/2026, 10:50
Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 09:24
Publicado Intimação de Pauta em 06/04/2026.
06/04/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:04
Juntada de Certidão
30/03/2026, 16:47
Juntada de Outros documentos
30/03/2026, 16:47
Ver todas as movimentações (75)
Todas as movimentações
(75)
Juntada de Certidão
08/05/2026, 13:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2026, 12:56
Expedição de Petição.
08/05/2026, 12:54
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 12:54
Publicado Acórdão em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:00
Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•
09/09/2022, 23:33
TipoProcessoDocumento#64
•
23/11/2022, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 01:05
Juntada de Certidão
30/04/2026, 16:26
Conhecido o recurso de PAULINHO PRODUCOES E EXECUCOES MUSICAIS LTDA - CNPJ: 22.982.623/0001-40 (APELANTE) e não-provido
30/04/2026, 16:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2026, 10:57
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/04/2026, 10:50
Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 09:24
Publicado Intimação de Pauta em 06/04/2026.
06/04/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:04
Juntada de Certidão
30/03/2026, 16:47
Juntada de Outros documentos
30/03/2026, 16:47
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
30/03/2026, 16:47
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/03/2026, 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:00
Publicado Intimação de Pauta em 24/02/2026.
24/02/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
23/02/2026, 12:41
Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:41
Juntada de Certidão
20/02/2026, 11:23
Juntada de Outros documentos
20/02/2026, 11:23
Retirada de pauta
20/02/2026, 11:23
Juntada de Certidão
12/02/2026, 18:06
Juntada de Outros documentos
12/02/2026, 18:05
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/02/2026, 18:05
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/02/2026, 14:03
Conclusos para julgamento
26/01/2026, 14:34
Juntada de Certidão
26/01/2026, 12:22
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 03
26/01/2026, 11:50
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2026, 11:50
Conciliação infrutífera
26/01/2026, 11:50
Expedição de Termo de Audiência.
26/01/2026, 11:49
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2026 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
26/01/2026, 11:49
Decorrido prazo de ALEX ANDRADE DINIZ em 16/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:00
Decorrido prazo de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 16/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:00
Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 01:14
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2026 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
12/12/2025, 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 13:36
Publicado Intimação de Pauta em 11/12/2025.
11/12/2025, 13:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça
11/12/2025, 11:29
Recebidos os autos.
11/12/2025, 11:29
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 03
11/12/2025, 08:44
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2025, 08:44
Ato ordinatório praticado
11/12/2025, 08:43
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça
09/12/2025, 10:33
Recebidos os autos.
09/12/2025, 10:33
Juntada de Certidão
09/12/2025, 10:18
Juntada de Outros documentos
09/12/2025, 10:18
Retirada de pauta
09/12/2025, 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2025, 09:56
Conclusos para decisão
09/12/2025, 09:48
Juntada de Petição de pedido (outros)
05/12/2025, 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
27/11/2025, 08:22
Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.
27/11/2025, 08:22
Juntada de Certidão
25/11/2025, 15:49
Juntada de Outros documentos
25/11/2025, 15:49
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
25/11/2025, 15:49
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
18/11/2025, 16:09
Conclusos para julgamento
17/10/2025, 09:38
Juntada de Certidão
16/10/2025, 12:57
Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 16:09
Decorrido prazo de ALEX ANDRADE DINIZ em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 00:11
Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025, 00:11
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025, 14:17
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
27/08/2025, 13:23
Conclusos para despacho
27/08/2025, 13:23
Conclusos para julgamento
17/07/2025, 11:45
Juntada de Certidão
16/07/2025, 14:09
Recebidos os autos
16/07/2025, 13:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025, 13:23
Distribuído por sorteio
16/07/2025, 13:23
TipoProcessoDocumento#64
•
12/01/2023, 10:34
TipoProcessoDocumento#64
•
12/01/2023, 15:32
TipoProcessoDocumento#64
•
06/03/2023, 09:42
TipoProcessoDocumento#64
•
31/05/2023, 15:16
TipoProcessoDocumento#64
•
01/11/2023, 12:07
TipoProcessoDocumento#64
•
04/12/2023, 22:15
TipoProcessoDocumento#64
•
04/04/2024, 14:49
TipoProcessoDocumento#64
•
26/07/2024, 19:16
TipoProcessoDocumento#64
•
28/11/2024, 13:40
TipoProcessoDocumento#62
•
07/04/2025, 10:53
TipoProcessoDocumento#53
•
14/05/2025, 16:06
TipoProcessoDocumento#53
•
14/05/2025, 16:06
TipoProcessoDocumento#63
•
27/08/2025, 14:17
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
TipoProcessoDocumento#64
•
09/09/2022, 23:33
TipoProcessoDocumento#64
•
23/11/2022, 14:34
TipoProcessoDocumento#64
•
12/01/2023, 10:34
TipoProcessoDocumento#64
•
12/01/2023, 15:32
TipoProcessoDocumento#64
•
06/03/2023, 09:42
TipoProcessoDocumento#64
•
31/05/2023, 15:16
TipoProcessoDocumento#64
•
01/11/2023, 12:07
TipoProcessoDocumento#64
•
04/12/2023, 22:15
TipoProcessoDocumento#64
•
04/04/2024, 14:49
TipoProcessoDocumento#64
•
26/07/2024, 19:16
TipoProcessoDocumento#64
•
28/11/2024, 13:40
TipoProcessoDocumento#62
•
07/04/2025, 10:53
TipoProcessoDocumento#53
•
14/05/2025, 16:06
TipoProcessoDocumento#53
•
14/05/2025, 16:06
TipoProcessoDocumento#63
•
27/08/2025, 14:17
TipoProcessoDocumento#64
•
09/12/2025, 09:56
TipoProcessoDocumento#74
•
30/04/2026, 16:26
TipoProcessoDocumento#74
•
30/04/2026, 16:26