Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: PEDRO VICENTE FERREIRA, EVANITA VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO, VALDENOR VICENTE FERREIRA
APELADO: RENAN MASSONI
APELADO: RENAN MASSONI
APELANTE: PEDRO VICENTE F
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002074-67.2022.8.03.0011 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça]
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0002074-67.2022.8.03.0011.
APELANTE: PEDRO VICENTE FERREIRA, EVANITA VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO, VALDENOR VICENTE FERREIRA
APELADO: RENAN MASSONI Advogados do(a)
APELADO: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA - AP4106-A, WANDERSON SOUSA DA COSTA - AP2590
APELADO: RENAN MASSONI
APELANTE: PEDRO VICENTE FERREIRA, EVANITA VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO, VALDENOR VICENTE FERREIRA Advogado do(a)
APELADO:
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL Advogado do(a)
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0002074-67.2022.8.03.0011.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PEDRO VICENTE FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERSON SOUSA DA COSTA - AP2590 e MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA - AP4106-A POLO PASSIVO:RENAN MASSONI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANDERSON SOUSA DA COSTA - AP2590 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessã
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0002074-67.2022.8.03.0011.
APELANTE: PEDRO VICENTE FERREIRA, EVANITA VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO, VALDENOR VICENTE FERREIRA
APELADO: RENAN MASSONI Advogado do(a)
APELADO: WANDERSON SOUSA DA COSTA - AP2590
APELADO: RENAN MASSONI
APELANTE: PEDRO VICENTE FERREIRA, EVANITA VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO, VALDENOR VICENTE FERREIRA Advogado do(a)
APELADO: WANDERSON SOUSA DA COSTA - AP2590 RELATÓRIO Trata
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL Advogado do(a) RELATÓRIO Trata
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0002074-67.2022.8.03.0011.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PEDRO VICENTE FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA - AP765-A POLO PASSIVO:RENAN MASSONI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANDERSON SOUSA DA COSTA - AP2590 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 48), des
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0002074-67.2022.8.03.0011.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PEDRO VICENTE FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA - AP765-A POLO PASSIVO:RENAN MASSONI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANDERSON SOUSA DA COSTA - AP2590 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 52), que oco
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0002074-67.2022.8.03.0011.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PEDRO VICENTE FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA - AP765-A POLO PASSIVO:RENAN MASSONI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANDERSON SOUSA DA COSTA - AP2590 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 52), que oco
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMA-SE a parte ré para contrarrazoar, dentro do prazo legal, o ID 18458513.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMA-SE a parte autora para contrarrazoar, dentro do prazo legal, o ID 18919696.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002074-67.2022.8.03.0011.
AUTOR: RENAN MASSONI
REU: PEDRO VICENTE FERREIRA, EVANITA VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO, VALDENOR VICENTE FERREIRA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Trata-se de embargos de declaração ao fundamen
09/04/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
28/06/2024, 06:35
Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo a finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
14/06/2024, 13:10
Mandado
10/06/2024, 23:47
Mandado
10/06/2024, 23:43
Certifico que passarei o presente autos conclusos.
10/06/2024, 12:21
Documentos
PETIÇÃO
•08/11/2022, 21:55
PROCURAÇÃO
•08/11/2022, 21:55
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0002074-67.2022.8.03.0011.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PEDRO VICENTE FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERSON SOUSA DA COSTA - AP2590 e MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA - AP4106-A POLO PASSIVO:RENAN MASSONI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANDERSON SOUSA DA COSTA - AP2590 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessã
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0002074-67.2022.8.03.0011.
APELANTE: PEDRO VICENTE FERREIRA, EVANITA VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO, VALDENOR VICENTE FERREIRA
APELADO: RENAN MASSONI Advogado do(a)
APELADO: WANDERSON SOUSA DA COSTA - AP2590
APELADO: RENAN MASSONI
APELANTE: PEDRO VICENTE FERREIRA, EVANITA VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO, VALDENOR VICENTE FERREIRA Advogado do(a)
APELADO: WANDERSON SOUSA DA COSTA - AP2590 RELATÓRIO Trata
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL Advogado do(a) RELATÓRIO Trata
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0002074-67.2022.8.03.0011.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PEDRO VICENTE FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA - AP765-A POLO PASSIVO:RENAN MASSONI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANDERSON SOUSA DA COSTA - AP2590 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 48), des
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0002074-67.2022.8.03.0011.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PEDRO VICENTE FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA - AP765-A POLO PASSIVO:RENAN MASSONI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANDERSON SOUSA DA COSTA - AP2590 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 52), que oco
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0002074-67.2022.8.03.0011.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PEDRO VICENTE FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA - AP765-A POLO PASSIVO:RENAN MASSONI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WANDERSON SOUSA DA COSTA - AP2590 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 52), que oco
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMA-SE a parte ré para contrarrazoar, dentro do prazo legal, o ID 18458513.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMA-SE a parte autora para contrarrazoar, dentro do prazo legal, o ID 18919696.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002074-67.2022.8.03.0011.
AUTOR: RENAN MASSONI
REU: PEDRO VICENTE FERREIRA, EVANITA VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO, VALDENOR VICENTE FERREIRA SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Trata-se de embargos de declaração ao fundamen
09/04/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
28/06/2024, 06:35
Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo a finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
14/06/2024, 13:10
Mandado
10/06/2024, 23:47
Mandado
10/06/2024, 23:43
Certifico que passarei o presente autos conclusos.
10/06/2024, 12:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
10/06/2024, 12:21
PEDIDO DE ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DE TESTEMUNHAS PELA PARTE EX ADVERSA - RENAN MASSONI.
31/05/2024, 18:16
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 21/05/2024 14:30:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Autor).
31/05/2024, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 21/05/2024 14:30:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Auxiliar Autor).
31/05/2024, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 21/05/2024 14:30:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/05/2024, 14:32
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EVANITA VICENTE FERREIRA, PEDRO VICENTE FERREIRA, VALDENOR VICENTE FERREIRA - emitido(a) em 21/05/2024
21/05/2024, 14:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTÔNIO TORQUATO DO NASCIMENTO, JOSE PAULO GOMES SOARES, LOURENÇO DE JESUS ARAÚJO, LUZIA PAIS RAMOS, PEDRO DOS ANJOS MACHADO - emitido(a) em 21/05/2024
21/05/2024, 14:35
*Testemunhas do autor já ouvidas #68.
Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794.
Informação que deve constar no mandado de intimação da audiência:
#A participação em audiência poderá ser PRESENCIALMENTE ou VIRTUALMENTE, devendo ser declarada a preferência ao(a) Oficial(a) de Justiça no momento da intimação e fornecido um contato telefônico.
#Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Fórum de Porto Grande: (96) 99142-0794.
#Caso seja assistido da Defensoria Pública, segue o contato da DPE de Porto Grande: Whatsapp (96) 98133-0422.
#Sala de audiência virtual - aplicativo Zoom:
https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794.
21/05/2024, 14:33
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
21/05/2024, 14:30
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/07/2024 às 09:00h
21/05/2024, 14:30
AO GAB ADM: Agende-se nova data para audiência
20/05/2024, 08:48
Juiz em autoinspeção no TRE
07/05/2024, 10:33
Aguarde-se a audiência designada.
03/05/2024, 14:24
Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão anterior por seus próprios termos, já tendo o juízo analisado os argumentos apresentados pelo autor por mais de uma vez.Aguarde-se a audiência designada.
29/04/2024, 17:18
Conclusos para deliberação quanto ao pedido de reconsideração da decisão proferida.
16/04/2024, 13:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
16/04/2024, 13:08
Nos termos do art. 1º da Portaria nº 001/2024- VUCPG, certifica-se a prorrogação dos prazos vencidos por até 30 (trinta) dias.
01/04/2024, 13:08
Mandado
28/02/2024, 17:38
Mandado
27/02/2024, 12:02
Mandado
27/02/2024, 11:14
Mandado
27/02/2024, 09:18
Mandado
22/02/2024, 15:42
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - RENAN MASSONI.
19/02/2024, 16:29
Em Atos do Juiz. Petição de ordem 149. Requer o autor, em síntese, o chamamento do feito à ordem para que seja declarado o encerramento da instrução processual conforme acordado entre as partes na audiência ocorrida em 1 de fevereiro de 2023. Pois bem.& (...)
09/02/2024, 20:35
Certifico que encaminho os autos conclusos tendo em vista a ordem #149.
09/02/2024, 11:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
09/02/2024, 11:27
MANIFESTAÇÃO DE URGÊNCIA - RENAN MASSONI.
09/02/2024, 09:52
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 15/11/2023 15:34:44 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Autor).
04/02/2024, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 15/11/2023 15:34:44 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Auxiliar Autor).
04/02/2024, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 15/11/2023 15:34:44 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA (Advogado Auxiliar Réu).
04/02/2024, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 15/11/2023 15:34:44 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/01/2024, 08:55
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO
Advogado Auxiliar Autor: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO
Advogado Auxiliar Réu: JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
25/01/2024, 10:19
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RENAN MASSONI - emitido(a) em 25/01/2024
25/01/2024, 10:11
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EVANITA VICENTE FERREIRA, PEDRO VICENTE FERREIRA, VALDENOR VICENTE FERREIRA - emitido(a) em 25/01/2024
25/01/2024, 10:09
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PEDRO DOS ANJOS MACHADO - emitido(a) em 25/01/2024
25/01/2024, 10:08
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTÔNIO TORQUATO DO NASCIMENTO, JOSE PAULO GOMES SOARES - emitido(a) em 25/01/2024
25/01/2024, 09:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LOURENÇO DE JESUS ARAÚJO, LUZIA PAIS RAMOS - emitido(a) em 25/01/2024
25/01/2024, 09:53
ROL DE TESTETMUNHAS - # 117.
Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794.
Informação que deve constar no mandado de intimação da audiência:
#A participação em audiência poderá ser PRESENCIALMENTE ou VIRTUALMENTE, devendo ser declarada a preferência ao(a) Oficial(a) de Justiça no momento da intimação e fornecido um contato telefônico.
#Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Fórum de Porto Grande: (96) 99142-0794.
#Caso seja assistido da Defensoria Pública, segue o contato da DPE de Porto Grande: Whatsapp (96) 98133-0422.
#Sala de audiência virtual - aplicativo Zoom:
https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794.
15/11/2023, 15:35
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2024 às 11:00h
15/11/2023, 15:34
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIAS – Certifico que os autos foram incluídos no escaninho para agendamento de audiências.
09/10/2023, 09:57
Certifico que, nos termos da Portaria nº 003/2022 – GAB-PG e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
18/08/2023, 09:33
Faço juntada a estes autos do Ofício 4417589 e Acórdão Agravo 2611.2023.
07/08/2023, 14:08
AO GAB ADM: designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.
26/06/2023, 09:46
Em Atos do Juiz. Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela DPE [MO 117]. 1. Assim, designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.Cadastrem-se as testemunhas e intimem-nas para a au (...)
15/06/2023, 09:45
Promovo os autos conclusos para deliberação.
15/06/2023, 08:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
15/06/2023, 08:55
DPE requer juntada de vídeo.
05/06/2023, 18:11
Manifestação e requerimentos. DPE
29/05/2023, 15:43
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 09:51:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Autor).
21/05/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 09:51:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Auxiliar Autor).
21/05/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 09:51:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA (Advogado Auxiliar Réu).
21/05/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 09:51:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/05/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 09:51:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO
Advogado Auxiliar Autor: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO
Advogado Auxiliar Réu: JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
11/05/2023, 10:13
Em Atos do Juiz. Petição de ordem 114. Alegou o autor que os requeridos estão ingressando em área de sua posse e requereu a revogação da decisão de ordem 105. Pois bem. O autor juntou imagens aéreas pelas quais, segundo ele, estaria comprovada ocupa (...)
05/05/2023, 09:51
DPE APRESENTA TESTEMUNHAS PARA ESCLARECIEMENTO DE PONTO CONTROVERTIDO Nº 3 DA DECISÃO (MOV. 105)
04/05/2023, 22:17
Conclusos para deliberação.
03/05/2023, 08:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
03/05/2023, 08:56
CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM – EXPANSÃO DA ÁREA INVADIDA PELOS REQUERIDOS NÃO AUTORIZADA PELO JUÍZO – PEDIDO DE REVOGAÇÃO TUTELA ANTECIPADA
24/04/2023, 16:28
Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/04/2023 09:11:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Autor).
13/04/2023, 06:01
Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/04/2023 09:11:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Auxiliar Autor).
13/04/2023, 06:01
Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/04/2023 09:11:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA (Advogado Auxiliar Réu).
13/04/2023, 06:01
Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/04/2023 09:11:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/04/2023, 06:01
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002611-62.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: RENAN MASSONI
04/04/2023, 11:30
Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/04/2023 09:11:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO
Advogado Auxiliar Autor: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO
Advogado Auxiliar Réu: JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
03/04/2023, 09:17
Em Atos do Juiz. Antes de se adentrar na análise dos pleitos de tutela de urgência de ordens 96 e 103 (veiculados pelo autor) e 104 (veiculado pelos requeridos) e no saneamento do processo, cumpre esclarecer que o presente feito trata tão somente de posse. Portanto, do (...)
03/04/2023, 09:11
DPE APRESENTA PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR
29/03/2023, 16:40
URGENTE!!!
AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA DO AUTOR E DE SUA FAMÍLIA
REITERAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA
27/03/2023, 15:19
Renúncia.
23/03/2023, 17:58
Certifico que remeto estes autos conclusos.
21/03/2023, 13:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
21/03/2023, 13:26
HABILITAÇÃO DA DPE.
21/03/2023, 13:17
MANIFESTAÇÃO em face dos movimentos 96 e 97.
21/03/2023, 13:09
JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES À PETIÇÃO DE #96
20/03/2023, 17:07
URGENTE!!! CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM
REITERAÇÃO DO PEDIDO DA TUTELA ANTECIPADA
INFORMAÇÕES SOBRE NOVA INVASÃO DO IMÓVEL LITIGADO
20/03/2023, 16:58
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/03/2023 13:29:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).
19/03/2023, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/03/2023 13:29:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA (Advogado Auxiliar Réu).
19/03/2023, 06:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/03/2023 13:29:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE
Advogado Auxiliar Réu: JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA
09/03/2023, 13:29
De ordem, intime-se os requeridos para que apresentem manifestação/requerimento sobre as provas ora produzidas - prazo de 10 dias.
09/03/2023, 13:29
MANIFESTAÇÃO À INTIMAÇÃO DO JUIZO NO #74
06/03/2023, 20:55
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 10:59:46 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Autor).
24/02/2023, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 10:59:46 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Auxiliar Autor).
24/02/2023, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 11:11:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Autor).
24/02/2023, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 11:11:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Auxiliar Autor).
24/02/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 16:30:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Autor).
19/02/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 16:30:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Auxiliar Autor).
19/02/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 16:30:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA (Advogado Auxiliar Réu).
19/02/2023, 06:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 11:11:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO
Advogado Auxiliar Autor: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO
14/02/2023, 11:12
O Prazo sucessivo de 10 dias concedidos em audiência (1.2.2023), primeiramente para a parte autora, apresentar manifestação decorrerá no dia 15.02.2023.
14/02/2023, 11:11
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 10:59:46 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO
Advogado Auxiliar Autor: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO
14/02/2023, 11:00
Sobre os documentos apresentados pela parte ré à ordem 73, intimo o autor para, no prazo de 10 dias, juntar manifestação.
14/02/2023, 10:59
Manifestação. Juntada de prova suscitado em audiência. Requerimento para oficiar o INCRA.
09/02/2023, 16:54
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 16:30:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).
09/02/2023, 16:36
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 16:30:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO
Advogado Auxiliar Autor: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO
Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE
Advogado Auxiliar Réu: JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA
09/02/2023, 10:38
Em Atos do Juiz. DECISÃO: Determino a juntada dos documentos apresentados pela parte ré, em audiência, podendo a parte autora se manifestar sobre eles no mesmo prazo de 10 dias.Defiro o pedido formulado pelas partes, concedendo prazo sucessivo de 10 dias para que apres (...)
01/02/2023, 16:30
JUSTIFICAÇÃO realizada em 01/02/2023 às '16:24'h
01/02/2023, 16:24
Em audiência
01/02/2023, 16:24
SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS - PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE.
01/02/2023, 10:44
HABILITAÇÃO DE ADVOGADO – EXCLUSIVAMENTE PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
01/02/2023, 10:42
Rol de testemunhas. Requeridos.
01/02/2023, 10:18
ARROLAMENTO DE TESTEMUNHA – OITIVA EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
01/02/2023, 08:36
Certifico que o presente autos encontram-se aguardando audiência.
13/12/2022, 12:30
Faço juntada a estes autos da cópia da Decisão do Agravo de Instrumento.
13/12/2022, 10:01
Certifico que o ofício e as informações foram encaminhadas a Câmara Única (recibo anexo). Assim, devolvo a secretaria para verificar eventuais pendências ou para aguardar a audiência já agendada.
29/11/2022, 14:45
Nº: 1150102150, INFORMAÇÕES AG para - SECÇÃO ÚNICA ( Desembargador Relator ) - emitido(a) em 29/11/2022
29/11/2022, 14:34
Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício ao Relator do agravo de instrumento de número 0007800-55.2022.8.03.0000 com o texto abaixo:Em atenção ao pedido de informações requisitadas, por meio do ofício 4270390 2022, pelo Desembargador Relator, nos autos do agravo de inst (...)
29/11/2022, 10:24
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2022 19:20:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Autor).
26/11/2022, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2022 19:20:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA (Advogado Auxiliar Réu).
26/11/2022, 06:01
Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 08/11/2022 17:44:18 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Autor).
26/11/2022, 06:01
Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 08/11/2022 17:44:18 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA (Advogado Auxiliar Réu).
26/11/2022, 06:01
Faço juntada a estes autos do Ofício 4270390 2022 - Pedido de informações - Agravo de Instrumento 0007800-55.2022.8.03.0000.
25/11/2022, 12:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
25/11/2022, 12:49
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007800-55.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: RENAN MASSONI
21/11/2022, 16:18
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2022 19:20:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).
16/11/2022, 15:54
Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 08/11/2022 17:44:18 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).
16/11/2022, 15:53
Notificação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO
Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE
Advogado Auxiliar Réu: JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA
16/11/2022, 11:51
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2022 19:20:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO
Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE
Advogado Auxiliar Réu: JOCIVALDO FIGUEIRA BAIA
16/11/2022, 11:50
NOME PARTE: VALDENOR VICENTE FERREIRA - Parte Ré
16/11/2022, 11:50
NOME PARTE: PEDRO VICENTE FERREIRA - Parte Ré
16/11/2022, 11:49
Intimação (Revogada a Medida Liminar na data: 03/11/2022 10:29:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO (Advogado Autor).
13/11/2022, 06:01
Em Atos do Juiz. Petição de ordem 33. O relatório da secretaria de meio ambiente do município informa que supostamente há: desmatamento, queimada e preparo do solo e construção de ponte em área pertencente ao autor. Os técnicos que realizaram a vistor (...)
10/11/2022, 19:20
Habilitação acesso aos autos.
09/11/2022, 22:32
Conclusos para deliberação.
09/11/2022, 13:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
09/11/2022, 13:01
Docs. SÍTIO DEUS É FIEL. Valdenor Vicente Ferreira
09/11/2022, 12:10
Docs. SÍTIO SÃO PEDRO. Evanita Vicente Ferreira do Nascimento
09/11/2022, 12:06
Docs. SÍTIO SÃO FRANCISCO. Pedro Vicente Ferreira
09/11/2022, 12:00
Contestação. Procuração. Identidades.
09/11/2022, 11:58
Certifico que faço os autos conclusos para decisão em virtude do mov. 34.
09/11/2022, 09:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
09/11/2022, 09:14
Manifestação. Descumprimento de decisão.
09/11/2022, 09:07
MANIFESTAR-SE À R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NO EVENTO MO #24
08/11/2022, 21:55
Certifico que, aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794.
Informação que deve constar no mandado de intimação da audiência:
# A participação em audiência poderá ser PRESENCIALMENTE ou por VIDEOCONFERÊNCA, devendo ser declarada a preferência ao(a) Oficial(a) de Justiça no momento da intimação e fornecido um contato telefônico.
# Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Fórum de Porto Grande: (96) 99142-0794.
# Caso seja assistido da Defensoria Pública, segue o contato da DPE de Porto Grande: Whatsapp (96) 98133-0422.
# Sala de audiência virtual - aplicativo Zoom:
https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794.
08/11/2022, 17:45
JUSTIFICAÇÃO agendada para 01/02/2023 às 10:30h
08/11/2022, 17:44
Certifico que o presente autos serão passados para a responsável para designação de audiência.
08/11/2022, 08:36
Intimação (Revogada a Medida Liminar na data: 03/11/2022 10:29:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).
03/11/2022, 15:28
Mandado
03/11/2022, 14:49
Certifico que, em razão da petição de ordem 21, a qual consta a qualificação das partes rés, remeto os autos a secretaria para inclusão no polo passivo. Certifico ainda, que nesta data, procedi a inclusão dos autos no escaninho para agendamento de audiência de justificação.
03/11/2022, 13:25
Notificação (Revogada a Medida Liminar na data: 03/11/2022 10:29:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO
Advogado Réu: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE
03/11/2022, 13:21
Certifico que, nesta data, procedi a notificação do Oficial de Justiça Sidney para a devolução do mandado.
03/11/2022, 13:17
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Considero suficientes os esclarecimentos prestados pelo Sr. Oficial de Justiça, assim como considero corretos os procedimentos adotados durante a diligência inicial.Isso porque a determinação emanada por este Juízo foi no senti (...)
03/11/2022, 10:29
Faço juntada a estes autos da certidão pormenorizada do oficial de justiça.
03/11/2022, 09:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
03/11/2022, 09:19
Pedido de habilitação nos autos.
01/11/2022, 10:32
CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM – REITERAR QUE SEJA CUMPRIDO O MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE-DEMOLIÇÃO DE BENFEITORIAS E REMOÇÃO DE MATERIAIS
28/10/2022, 19:35
Em Atos do Juiz. Notifique-se administrativamente o oficial de justiça sorteado para cumprimento da diligência de reintegração de posse para juntada de certidão pormenorizada em até 3 dias. Após, conclusos para decisão.
28/10/2022, 12:43
Conclusos para deliberação- petição de ordem 16.
28/10/2022, 12:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
28/10/2022, 12:09
CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM – DESCUMPRIMENTO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
27/10/2022, 12:10
Em Atos do Juiz. Mnadado de reintegração de posse expedido. Aguarde-se cumprimento, Após, cumpra-se integralmente a decisão de ordem 9.
24/10/2022, 12:15
MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - RENAN MASSONI - emitido(a) em 21/10/2022
21/10/2022, 17:28
Certifico que faço os autos concluso.
21/10/2022, 13:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
21/10/2022, 13:41
URGENTE!!! CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM
EXPEDIÇÃO E CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
21/10/2022, 13:14
Designe-se audiência de conciliação, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial
21/10/2022, 07:11
Em Atos do Juiz. Tratam os autos de ação possessória proposta por RENAN MASSONI contra requeridos ainda não identificados. Custas recolhidas. Aduziu o autor que é proprietário de imóvel denominado Retiro São Lucas com área total de 560,5456 ha desde setembro de (...)
14/10/2022, 15:28
Certifico que o presente autos serão passados conclusos.
14/10/2022, 09:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
14/10/2022, 09:49
EMENDA À INICIAL – VALOR DA CAUSA – PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS
11/10/2022, 17:18
Em Atos do Juiz. Verifico que o autor informou como valor da causa 1 salário mínimo [R$ 1.212,00] e recolheu custas relativas a este valor. Ocorre que, tal valor não corresponde ao conteúdo econômico aferível na presente demanda [art. 291 do CPC], já que o im (...)
11/10/2022, 12:46
Tombo em 11/10/2022.
11/10/2022, 10:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
11/10/2022, 10:58
DESCONSIDERAÇÃO DO ASSINALAMENTO “JUSTIÇA GRATUÍTA” NO ATO DO PROTOCOLO DA INICIAL
11/10/2022, 09:30
Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3013598 - Protocolado(a) em 11-10-2022 às 08:20