0054779-77.2019.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 21.116,14

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

CPF 001.***.***-93

Autor

SINDICATO DOS TRAB. DA EMP. BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO E SIM. DO EST. DO AMAPA-SINTECT/AP

CNPJ 14.***.***.0001-50

Autor

CASA DAS MILHAS LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-90

Reu

CARLOS FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA LEITE 00206213298

CNPJ 21.***.***.0001-42

Reu

EDERSON PARAGUASSU BRITO SANTOS

CPF 837.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

OAB/DF 34163•Representa: ATIVO

ANDRE BUCHALLE SILVA

OAB/PA 26972•Representa: PASSIVO

JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO

OAB/AP 4385•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:58

Publicado Notificação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:40

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA LEITE 00206213298 em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA LEITE 00206213298 em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:46

Juntada de entregue (ecarta)

14/10/2025, 01:50

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 19:07

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA] em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:43

Documentos

Decisão

•03/12/2019, 17:31

Decisão

•11/02/2020, 10:00

Decisão

•23/07/2020, 15:31

Decisão

•03/09/2020, 18:48

Decisão

•08/10/2020, 18:30

Decisão

•25/11/2020, 10:29

Decisão

•26/03/2021, 19:14

Decisão

•10/05/2021, 17:53

Decisão

•07/07/2021, 20:34

Decisão

•24/11/2021, 14:01

Decisão

•27/01/2022, 21:33

Decisão

•18/02/2022, 17:06

Decisão

•31/03/2022, 11:35

Decisão

•26/04/2022, 08:49

Decisão

•15/05/2022, 19:49