Procedimento Comum Cível 0001801-48.2023.8.03.0013 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0001801-48.2023.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001801-48.2023.8.03.0013. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamante: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE APELADO: J. J. P. P./ DECISÃO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001801-48.2023.8.03.0013. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamante: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE APELADO: J. J. P. P./ DECISÃO O BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. interpôs RECURSO ESPECIAL (ID. 3697164). Da análise preliminar da admi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001801-48.2023.8.03.0013. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamante: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE APELADO: J. J. P. P. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP / DIREITO CIVIL E CONSUMERISTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001801-48.2023.8.03.0013. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: J. J. P. P. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 42 Tipo: Virtual Data inicial:08/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https:// Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO COM BENEFÍCIO DO INSS PERTENCENTE A MENOR. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INOBSERVÂNCIA DO ART. 3º, IV, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/2008 DO INSS. NULIDADE ABSOLUTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES EM DOBRO. MÁ-FÉ COMPROVADA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame: Apelação interposta por instituição financeira contra sentença que declarou a nulidade de contrato de empréstimo consignado firmado com benefício do IN

10/04/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/06/2024, 13:59

Em Atos do Juiz.

20/06/2024, 13:38

Certifico que remeto os autos conclusos para sentença.

18/06/2024, 14:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

18/06/2024, 14:46

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

11/06/2024, 13:34

Certifico que promovo os autos face #53.

10/06/2024, 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/06/2024, 12:01

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 08:14:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

03/06/2024, 08:14

Remessa

01/06/2024, 11:14

Em Atos do Promotor.

01/06/2024, 11:13

Documentos

Intimação

•07/11/2025, 00:00