Execução de Título Extrajudicial 0016509-42.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 127.597,13

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSEMAR ANANIAS DE PONTES

CPF

Autor

CARLOS GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES

CPF

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDA

CNPJ

Reu

BRUNA WANNE COSTA DE PAIVA

CPF

Reu

SOL COPERNICO DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUCAS PHELIPE COSTA CAVALCANTI DA SILVA

OAB/AP 4963·CPF·Representa: Autor

NATALIA RODRIGUES MODESTO

OAB/AP 5070·CPF·Representa: Autor

SANDRO MODESTO DA SILVA

OAB/AP 399·CPF·Representa: Autor

DANIEL REBELO MODESTO

OAB/AP 5176·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSEMAR ANANIAS DE PONTES

CPF

Autor

CARLOS GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES

CPF

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDA

CNPJ

Reu

BRUNA WANNE COSTA DE PAIVA

CPF

Reu

SOL COPERNICO DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ

Reu

ALEX SANDRO GOMES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUCAS PHELIPE COSTA CAVALCANTI DA SILVA

OAB/AP 4963·CPF·Representa: Autor

NATALIA RODRIGUES MODESTO

OAB/AP 5070·CPF·Representa: Autor

SANDRO MODESTO DA SILVA

OAB/AP 399·CPF·Representa: Autor

DANIEL REBELO MODESTO

OAB/AP 5176·CPF·Representa: Réu

SANDRO MODESTO DA SILVA

OAB/AP 399·CPF·Representa: Réu

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA

OAB/AP 4627·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEMAR ANANIAS DE PONTES em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:35

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/01/2026, 10:25

Conclusos para decisão

09/01/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:07

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2025, 21:55

Decorrido prazo de SOL COPERNICO DISTRIBUIDORA LTDA. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:15

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:00

Juntada de Informações

10/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 14:57

Todas as movimentações(286)

Decorrido prazo de JOSEMAR ANANIAS DE PONTES em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:35

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/01/2026, 10:25

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/05/2023, 12:00

Decisão

•24/05/2023, 17:24

09/01/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:07

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2025, 21:55

Decorrido prazo de SOL COPERNICO DISTRIBUIDORA LTDA. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:15

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:00

Juntada de Informações

10/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2025, 13:20

Conclusos para decisão

07/11/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:43

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:42

Publicado Carta de intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:31

Juntada de Informações

05/11/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 10:46

Juntada de Informações

05/11/2025, 10:43

Juntada de Informações

05/11/2025, 10:39

Deferido o pedido de SOL COPERNICO DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 39.798.207/0006-01 (EXECUTADO).

04/11/2025, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2025, 15:03

Conclusos para decisão

04/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 13:58

Juntada de Certidão

30/10/2025, 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2025, 19:02

Decorrido prazo de JOSEMAR ANANIAS DE PONTES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:00

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:40

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de JOSEMAR ANANIAS DE PONTES em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 05:07

Conclusos para decisão

05/08/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOSEMAR ANANIAS DE PONTES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GOMES DA COSTA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de SOL COPERNICO DISTRIBUIDORA LTDA. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de BRUNA WANNE COSTA DE PAIVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de JOSEMAR ANANIAS DE PONTES em 03/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:39

Publicado Intimação em 26/06/2025.

24/07/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

24/07/2025, 13:06

Publicado Intimação em 04/07/2025.

24/07/2025, 01:23

Publicado Intimação em 04/07/2025.

24/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

24/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

24/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 04/07/2025.

05/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

05/07/2025, 02:31

Embargos de declaração acolhidos

02/07/2025, 11:10

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 19:06

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 12:50

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GOMES DA COSTA em 12/05/2025 23:59.

24/06/2025, 01:32

Decorrido prazo de BRUNA WANNE COSTA DE PAIVA em 12/05/2025 23:59.

24/06/2025, 01:32

Publicado Intimação em 14/04/2025.

23/06/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

23/06/2025, 14:48

Decorrido prazo de C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de SOL COPERNICO DISTRIBUIDORA LTDA. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOSEMAR ANANIAS DE PONTES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025, 07:19

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

10/04/2025, 08:38

Conclusos para decisão

07/04/2025, 07:54

Desentranhado o documento

07/04/2025, 07:45

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de réplica

04/04/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025, 07:58

Decorrido prazo de SOL COPERNICO DISTRIBUIDORA LTDA. em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:09

Juntada de Petição de contestação (outros)

17/03/2025, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 13:52

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/03/2025, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de SOL COPERNICO DISTRIBUIDORA LTDA. em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de ALEX SANDRO GOMES DA COSTA em 27/02/2025 23:59.

03/03/2025, 00:50

Juntada de Certidão

25/02/2025, 08:04

Desentranhado o documento

25/02/2025, 08:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

25/02/2025, 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 21:07

Juntada de Petição de certidão

24/02/2025, 21:07

Decorrido prazo de JOSEMAR ANANIAS DE PONTES em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 07:43

Juntada de entregue (ecarta)

19/02/2025, 06:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 21:23

Juntada de Petição de certidão

06/02/2025, 21:23

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 08:52

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 08:49

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 08:28

Expedição de Carta.

06/02/2025, 08:21

Juntada de Certidão

06/02/2025, 07:23

Juntada de Certidão

04/02/2025, 14:22

Juntada de Certidão

04/02/2025, 14:19

Deferido o pedido de JOSEMAR ANANIAS DE PONTES - CPF: 813.857.737-15 (EXEQUENTE).

03/02/2025, 15:17

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 11:15

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/01/2025, 09:17

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/01/2025, 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 01:19

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:17

Expedição de Carta.

15/01/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 09:36

Juntada de Certidão

15/01/2025, 09:22

Juntada de Certidão

14/01/2025, 13:40

Juntada de Certidão

14/01/2025, 13:28

Expedição de Carta.

13/01/2025, 12:25

Deferido o pedido de JOSEMAR ANANIAS DE PONTES - CPF: 813.857.737-15 (EXEQUENTE).

07/01/2025, 17:03

Conclusos para decisão

18/12/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 08:04

Decorrido prazo de JOSEMAR ANANIAS DE PONTES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:57

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024, 09:34

Juntada de Certidão

21/11/2024, 09:29

Deferido o pedido de JOSEMAR ANANIAS DE PONTES - CPF: 813.857.737-15 (EXEQUENTE).

03/11/2024, 17:37

Conclusos para decisão

24/10/2024, 07:56

Decorrido prazo de ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024, 16:00

Juntada de Certidão

02/10/2024, 15:58

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:42

Juntada de Certidão

01/09/2024, 17:22

Juntada de Certidão (RENAJUD)

30/08/2024, 19:47

Juntada de Certidão

30/08/2024, 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2024, 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:18

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:12

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:18

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:39

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:53

Conclusos para despacho

13/08/2024, 07:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/08/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:49

Expedição de Alvará.

12/08/2024, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 10:18

Conclusos para decisão

06/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 12:33

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:58

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:58

Juntada de Certidão

31/07/2024, 10:18

Decorrido prazo de DANIEL REBELO MODESTO em 24/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR em 24/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de DANIEL REBELO MODESTO em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:21

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2024, 13:52

Juntada de Certidão

23/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024, 10:42

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

19/06/2024, 14:45

Conclusos para decisão

19/06/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 13:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 22:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 13:37

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:01

Conclusos para decisão

03/06/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0033702-70.2023.8.03.0001

24/02/2024, 19:44

Expedição de Certidão.

24/02/2024, 18:31

Conclusos para despacho

24/02/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:39

Conclusos para decisão

31/10/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:19

Conclusos para decisão

04/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 07:59

Conclusos para decisão

26/09/2023, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/09/2023.

12/09/2023, 08:33

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 08:20

Conclusos para decisão

18/08/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 15:26

Conclusos para decisão

15/08/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 09:28

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica

06/08/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 07:55

Não Concedida a Medida Liminar

21/07/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:42

Conclusos para despacho

19/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 20:39

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:52

Conclusos para decisão

04/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 16:30

Conclusos para despacho

19/05/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023, 07:20

Deferido o pedido de JOSEMAR ANANIAS DE PONTES.

06/05/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 19:30

Conclusos para despacho

03/05/2023, 19:30

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2023, 19:25

Decisão

•12/07/2023, 10:45

Decisão

•21/07/2023, 10:11

Despacho

•14/08/2023, 11:20

Despacho

•16/08/2023, 13:57

Decisão

•18/08/2023, 14:38

Despacho

•12/09/2023, 09:46

Despacho

•26/09/2023, 08:09

Despacho

•11/10/2023, 14:19

Despacho

•07/11/2023, 08:59

Decisão

•24/02/2024, 19:44

Despacho

•03/06/2024, 13:37

Decisão

•19/06/2024, 14:45

Despacho

•01/08/2024, 13:13

Todos os documentos(34)

Decisão

•06/05/2023, 12:00

Decisão

•24/05/2023, 17:24

Decisão

•12/07/2023, 10:45

Decisão

•21/07/2023, 10:11

Despacho

•14/08/2023, 11:20

Despacho

•16/08/2023, 13:57

Decisão

•18/08/2023, 14:38

Despacho

•12/09/2023, 09:46

Despacho

•26/09/2023, 08:09

Despacho

•11/10/2023, 14:19

Despacho

•07/11/2023, 08:59

Decisão

•24/02/2024, 19:44

Despacho

•03/06/2024, 13:37

Decisão

•19/06/2024, 14:45

Despacho

•01/08/2024, 13:13

Decisão

•05/08/2024, 12:33

Decisão

•12/08/2024, 10:18

Despacho

•13/08/2024, 15:53

Decisão

•30/08/2024, 10:33

Decisão

•03/11/2024, 17:37

Ato ordinatório

•10/12/2024, 08:04

Decisão

•07/01/2025, 17:03

Ato ordinatório

•27/01/2025, 11:15

Decisão

•03/02/2025, 15:17

Decisão

•10/04/2025, 08:38

Ato ordinatório

•25/06/2025, 12:50

Decisão

•02/07/2025, 11:10

Ato ordinatório

•28/07/2025, 09:28

Decisão

•02/09/2025, 11:46

Decisão

•29/10/2025, 19:02

Decisão

•04/11/2025, 15:03

Decisão

•07/11/2025, 13:20

Decisão

•03/12/2025, 21:55

Decisão

•20/01/2026, 10:25