Procedimento Comum Cível 0021779-47.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0021779-47.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021779-47.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DILMA FURTADO PALHETA REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Trata-se de pedido de desarquivamento com tutela de urgência incidental formulado pela Defensoria Pública

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021779-47.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DILMA FURTADO PALHETA REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença instaurado após o julgamento de procedência da ação de origem, cuja

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DILMA FURTADO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021779-47.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PARCELAMENTO DE DÉBITO DE ENERGIA. REDUÇÃO DA PARCELA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente o pedido de dano moral. 2) Questão em discussão. O propósito recursal consiste em examinar se cabível a redução do montante mensal da parcela determinada na sentença. 3) Razões de decidir. 3.1) Essa Corte admite o parcelamento de débitos para garantir da dignidade da pessoa humana e o míni

14/04/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2024 08:04:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

20/06/2024, 08:05

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2024 08:04:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

20/06/2024, 08:05

Certifico que terá início do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais.

20/06/2024, 08:04

Decurso de Prazo

20/06/2024, 08:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 11:31:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

17/06/2024, 06:01

Certifico que os autos aguardam prazo da parte ré, para posterior cumprimento à decisão publicada em audiência (MO 77).

07/06/2024, 11:35

Certidão para regularização processual.

07/06/2024, 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 11:31:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

07/06/2024, 11:32

Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2024 às '11:31'h

07/06/2024, 11:31

Em audiência

07/06/2024, 11:31

Documentos

Notificação

•19/09/2025, 00:00

Intimação

•14/04/2025, 00:00

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