Procedimento Comum Cível 0035631-46.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

RUAN DAS CHAGAS CORDEIRO

CPF

Autor

JOSE MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO

Terceiro

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

CNPJ

Reu

ALCIDES AMARAL PINGARILHO

CPF

Reu

RAIMUNDO ROCHA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/AP 3305·CPF·Representa: Autor

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS

OAB/AP 4179·CPF·Representa: Réu

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB/AP 2167·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

OAB/AP 1075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RUAN DAS CHAGAS CORDEIRO

CPF

Autor

JOSE MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO

Terceiro

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

CNPJ

Reu

ALCIDES AMARAL PINGARILHO

CPF

Reu

RAIMUNDO ROCHA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDWARD EYI FOSTER

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA HIGINA PEREIRA AGRA DE GODOY

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:01

Determinado o arquivamento definitivo

02/02/2026, 19:29

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:30

Juntada de certidão (outras)

02/12/2025, 10:27

Recebidos os autos

02/12/2025, 10:27

Processo Reativado

02/12/2025, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/11/2024, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/11/2024, 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de RUAN DAS CHAGAS CORDEIRO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:14

Todas as movimentações(279)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:01

Determinado o arquivamento definitivo

02/02/2026, 19:29

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:30

Juntada de certidão (outras)

02/12/2025, 10:27

Recebidos os autos

02/12/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•26/10/2020, 13:42

Decisão

•01/02/2021, 09:17

Processo Reativado

02/12/2025, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/11/2024, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/11/2024, 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de RUAN DAS CHAGAS CORDEIRO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de apelação

29/10/2024, 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2024, 20:36

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024, 10:22

Julgado procedente em parte o pedido

07/10/2024, 20:29

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 09:36

Decorrido prazo de ALCIDES AMARAL PINGARILHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de alegações finais

24/09/2024, 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 21:39

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 21:39

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 21:39

Juntada de Petição de alegações finais

18/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de alegações finais

17/09/2024, 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:34

Expedição de Termo de Audiência.

09/09/2024, 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 16:13

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024, 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

27/08/2024, 12:11

Expedição de Termo de Audiência.

27/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

26/08/2024, 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024, 09:02

Expedição de Termo de Audiência.

12/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 08:35

Juntada de Certidão

24/07/2024, 12:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 07:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica

09/06/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

03/06/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 09:49

Cancelada a movimentação processual 77891202

07/05/2024, 09:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/05/2024.

07/05/2024, 09:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/05/2024.

07/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 14:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/04/2024.

09/04/2024, 09:05

Conclusos para decisão

09/04/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:22

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 12:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

31/01/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:23

Conclusos para decisão

17/01/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 às 11:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/11/2023, 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/11/2023, 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 às 11:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/11/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2023, 21:41

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de PARTES em 11/10/2023.

11/10/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica

16/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 13:56

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 08:43

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 08:42

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:35

Conclusos para decisão

27/07/2023, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 20:27

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 11:38

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 11:08

Nomeado perito

05/06/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:49

Conclusos para decisão

02/06/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 20:04

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:37

Nomeado perito

17/05/2023, 19:44

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:22

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 14:07

Nomeado perito

14/03/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 10:32

Conclusos para decisão

02/03/2023, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 13:01

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de PERITO em 30/01/2023.

30/01/2023, 13:02

Conclusos para decisão

30/01/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 10:36

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 08:21

Nomeado perito

08/11/2022, 11:52

Juntada de Ofício

21/10/2022, 11:34

Conclusos para decisão

21/10/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 11:01

Expedição de Ofício.

13/10/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 21:22

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 08:13

Conclusos para decisão

20/09/2022, 08:13

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 10:44

Conclusos para decisão

19/07/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 14:12

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 07:24

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 12:22

Nomeado perito

09/06/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 08:52

Conclusos para decisão

27/05/2022, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 09:53

Conclusos para decisão

11/04/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 07:19

Perito

09/02/2022, 12:13

Juntada de Outros documentos

27/01/2022, 08:06

Conclusos para decisão

27/01/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 11:05

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 92

24/01/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 08:03

Outras Decisões

11/01/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 11:58

Decorrido prazo de PERITO em 09/12/2021.

09/12/2021, 11:36

Conclusos para decisão

09/12/2021, 11:36

Juntada de Outros documentos

25/11/2021, 12:07

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 10:03

Perito

04/11/2021, 10:34

Juntada de Ofício

22/10/2021, 08:37

Conclusos para decisão

22/10/2021, 08:37

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 11:54

Expedição de Ofício.

14/10/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 10:11

Outras Decisões

08/10/2021, 15:39

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 22:12

Conclusos para decisão

04/10/2021, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 12:11

Outras Decisões

29/09/2021, 14:00

Decorrido prazo de PERITO em 24/09/2021.

24/09/2021, 12:40

Conclusos para decisão

24/09/2021, 12:40

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 10:40

Perito

10/09/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 09:57

Conclusos para decisão

31/08/2021, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 16:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA em 29/08/2021 às 15:44:44 para Rotinas processuais

29/08/2021, 15:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/08/2021, 20:33

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2021, 21:43

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 09:08

Outras Decisões

16/07/2021, 19:49

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 15:23

Conclusos para decisão

05/07/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 20:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/06/2021.

29/06/2021, 20:50

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 23:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA em 06/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 06/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO em 06/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/06/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 18:43

Expediente Encaminhado ao DJE

27/05/2021, 06:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/05/2021, 06:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/05/2021, 06:44

Decisão de Saneamento e Organização

25/05/2021, 12:32

Decorrido prazo de PARTES em 13/05/2021.

13/05/2021, 09:07

Conclusos para decisão

13/05/2021, 09:07

Publicado Rotinas processuais em 03/05/2021.

03/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 18:07

Expediente Encaminhado ao DJE

29/04/2021, 17:20

Outras Decisões

27/04/2021, 09:48

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 12:20

Conclusos para decisão

12/04/2021, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2021, 20:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA em 04/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/03/2021, 19:24

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 09:00

Juntada de Petição de Réplica

25/03/2021, 02:08

Juntada de Petição de Réplica

24/03/2021, 21:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA em 24/03/2021 às 21:14:46 para Rotinas processuais

24/03/2021, 21:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/03/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 09:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA em 20/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/03/2021, 06:01

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2021, 08:34

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2021, 08:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/03/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 20:02

Expedição de Certidão.

20/02/2021, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2021, 17:08

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 08:24

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 08:22

Outras Decisões

01/02/2021, 09:17

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 14:53

Conclusos para decisão

15/01/2021, 14:53

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 06:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA em 29/10/2020 às 08:27:32 para DECISÃO

29/10/2020, 08:27

Publicado DECISÃO em 29/10/2020.

29/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 15:32

Expediente Encaminhado ao DJE

28/10/2020, 11:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/10/2020, 11:01

Outras Decisões

26/10/2020, 13:42

Processo Autuado

23/10/2020, 09:39

Conclusos para despacho

23/10/2020, 09:39

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

22/10/2020, 20:38

Decisão

•27/04/2021, 09:48

Decisão

•25/05/2021, 12:32

Petição

•07/06/2021, 23:11

Decisão

•16/07/2021, 19:49

Decisão

•10/09/2021, 14:13

Decisão

•29/09/2021, 14:00

Decisão

•08/10/2021, 15:39

Decisão

•04/11/2021, 10:34

Decisão

•11/01/2022, 12:44

Decisão

•09/02/2022, 12:13

Decisão

•27/04/2022, 17:15

Decisão

•09/06/2022, 13:29

Decisão

•01/08/2022, 13:07

Todos os documentos(32)

Decisão

•26/10/2020, 13:42

Decisão

•01/02/2021, 09:17

Decisão

•27/04/2021, 09:48

Decisão

•25/05/2021, 12:32

Petição

•07/06/2021, 23:11

Decisão

•16/07/2021, 19:49

Decisão

•10/09/2021, 14:13

Decisão

•29/09/2021, 14:00

Decisão

•08/10/2021, 15:39

Decisão

•04/11/2021, 10:34

Decisão

•11/01/2022, 12:44

Decisão

•09/02/2022, 12:13

Decisão

•27/04/2022, 17:15

Decisão

•09/06/2022, 13:29

Decisão

•01/08/2022, 13:07

Decisão

•03/10/2022, 17:32

Decisão

•08/11/2022, 11:52

Decisão

•08/02/2023, 09:53

Decisão

•14/03/2023, 13:55

Decisão

•17/05/2023, 19:44

Decisão

•05/06/2023, 11:29

Decisão

•03/08/2023, 12:37

Decisão

•31/08/2023, 13:56

Decisão

•30/01/2024, 12:46

Decisão

•04/03/2024, 09:52

Decisão

•17/04/2024, 14:44

Sentença

•07/10/2024, 20:29

Ato ordinatório

•07/11/2024, 09:01

Acórdão

•19/02/2025, 11:15

Despacho

•14/04/2025, 10:05

Acórdão

•26/11/2025, 11:22

Decisão

•02/02/2026, 19:29