Agravo em Recurso Especial 0033780-55.2009.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0033780-55.2009.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050516/2025

29/10/2025, 19:06

Protocolizada Petição 1050516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 865051/2025 - AgRg

28/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0865051 - AgRg no AREsp 3029671 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/10/2025, 17:16

Conhecido o recurso de EDSON FERREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 865051/2025 - AgRg no AREsp 3029671

21/10/2025, 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

08/10/2025, 06:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 960621/2025

08/10/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 00:25

Protocolizada Petição 960621/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 00:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 11:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL