Agravo em Recurso Especial 0000277-84.2025.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000277-84.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154048/2026

25/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 154048/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:01

Não conhecido o recurso de MAYCON MARQUES BORGES

13/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

27/10/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1038890/2025

27/10/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1038890/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025

27/10/2025, 20:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/10/2025, 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2025, 09:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154048/2026

Protocolizada Petição 154048/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MAYCON MARQUES BORGES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1038890/2025

Protocolizada Petição 1038890/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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