Agravo em Recurso Especial 0040231-13.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARLOS DANIEL DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 294987/2026

29/03/2026, 21:51

Protocolizada Petição 294987/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/03/2026

29/03/2026, 21:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256441/2026

19/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 256441/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:04

Conheço do agravo de CARLOS DANIEL DOS SANTOS LIMA para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/12/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1223925/2025

15/12/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1223925/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:47

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 294987/2026

29/03/2026, 21:51

Protocolizada Petição 294987/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/03/2026

29/03/2026, 21:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256441/2026

19/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 256441/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 11:20

19/03/2026, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:04

Conheço do agravo de CARLOS DANIEL DOS SANTOS LIMA para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/12/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1223925/2025

15/12/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1223925/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

03/11/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 18:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 17:55

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 12:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/09/2025, 12:18