Cumprimento de sentença 0001292-25.2020.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pedra Branca do Amapari 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

MARIA GORETE MACHADO FORTUNA

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB/MT 15361·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de MARIA GORETE MACHADO FORTUNA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 09:23

Expedição de Alvará.

07/10/2025, 19:47

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 12:55

Juntada de Certidão

07/10/2025, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 08:41

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2025, 10:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 12:18

Juntada de Certidão

08/09/2025, 19:03

Juntada de Certidão

19/08/2025, 16:03

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de MARIA GORETE MACHADO FORTUNA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 09:23

Expedição de Alvará.

07/10/2025, 19:47

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Documentos

Outros Documentos

•16/12/2020, 13:35

Outros Documentos

•16/12/2020, 13:35

07/10/2025, 12:55

Juntada de Certidão

07/10/2025, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 08:41

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2025, 10:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 12:18

Juntada de Certidão

08/09/2025, 19:03

Juntada de Certidão

19/08/2025, 16:03

Juntada de Certidão

08/05/2025, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 08:28

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:56

Juntada de Certidão

02/04/2025, 12:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 26/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 12:39

Conclusos para decisão

17/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 08:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/01/2025, 13:18

Juntada de xecução / cumprimento de sentença

09/01/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:54

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:53

Conclusos para decisão.

18/12/2024, 12:53

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2021, 10:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

19/07/2021, 14:35

Ocorrência Processual Certificada

19/07/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 12:47

Ocorrência Processual Certificada

09/07/2021, 11:07

Conclusos para decisão.

09/07/2021, 11:07

Juntada de Contra-razões

28/06/2021, 18:23

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VITOR BRNARDINLLI DACACH em 25/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/06/2021, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

16/06/2021, 19:33

Ocorrência Processual Certificada

15/06/2021, 23:51

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

15/06/2021, 23:51

xpediente ncaminhado ao DJ

15/06/2021, 23:50

Ocorrência Processual Certificada

15/06/2021, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 15:48

Ocorrência Processual Certificada

07/06/2021, 09:59

Conclusos para despacho.

07/06/2021, 09:59

Juntada de Apelação

04/06/2021, 16:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARIA LUZILID SANTOS MORAIS em 13/05/2021 às 06:01:01 para Sentença

13/05/2021, 06:01

Publicado Sentença em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

04/05/2021, 19:19

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VITOR BRNARDINLLI DACACH em 04/05/2021 às 12:06:28 para Sentença

04/05/2021, 12:06

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2021, 20:05

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

03/05/2021, 20:03

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

03/05/2021, 20:02

xpediente ncaminhado ao DJ

03/05/2021, 20:02

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2021, 11:29

Ocorrência Processual Certificada

22/04/2021, 09:42

Conclusos para decisão.

22/04/2021, 09:42

Juntada de Petição (outras)

12/04/2021, 13:59

Juntada de Contestação

12/04/2021, 13:58

Juntada de Carta precatória

23/03/2021, 09:32

Ocorrência Processual Certificada

01/03/2021, 08:12

xpedição de Carta precatória.

26/02/2021, 18:57

Ocorrência Processual Certificada

26/02/2021, 12:02

menda a inicial

23/02/2021, 09:57

Ocorrência Processual Certificada

12/02/2021, 10:32

Conclusos para despacho.

12/02/2021, 10:32

Juntada de Petição (outras)

11/02/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 00:06

Ocorrência Processual Certificada

25/01/2021, 11:15

Conclusos para decisão.

25/01/2021, 11:15

Processo Autuado

16/12/2020, 21:31

Conclusos para despacho.

16/12/2020, 21:31

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL

16/12/2020, 13:40

Outros Documentos

•16/12/2020, 13:36

Outros Documentos

•16/12/2020, 13:36

Despacho

•08/02/2021, 00:06

Decisão

•23/02/2021, 09:57

Sentença

•23/04/2021, 11:29

Despacho

•07/06/2021, 15:48

Despacho

•09/07/2021, 12:47

Decisão

•27/07/2021, 09:52

Decisão

•07/01/2022, 11:53

Despacho

•24/01/2022, 09:21

Despacho

•25/02/2022, 14:16

Despacho

•11/03/2022, 14:35

Despacho

•18/03/2022, 15:57

Todos os documentos(47)

Outros Documentos

•16/12/2020, 13:35

Outros Documentos

•16/12/2020, 13:35

Outros Documentos

•16/12/2020, 13:36

Outros Documentos

•16/12/2020, 13:36

Despacho

•08/02/2021, 00:06

Decisão

•23/02/2021, 09:57

Sentença

•23/04/2021, 11:29

Despacho

•07/06/2021, 15:48

Despacho

•09/07/2021, 12:47

Decisão

•27/07/2021, 09:52

Decisão

•07/01/2022, 11:53

Despacho

•24/01/2022, 09:21

Despacho

•25/02/2022, 14:16

Despacho

•11/03/2022, 14:35

Despacho

•18/03/2022, 15:57

Despacho

•19/05/2022, 21:48

Despacho

•25/05/2022, 08:44

Despacho

•01/09/2022, 16:59

Despacho

•19/09/2022, 12:09

Acórdão

•10/10/2022, 13:51

Despacho

•17/11/2022, 11:09

Despacho

•21/11/2022, 18:21

Despacho

•15/12/2022, 13:26

Decisão

•19/12/2022, 14:16

Despacho

•12/04/2023, 15:55

Despacho

•26/07/2023, 09:20

Despacho

•31/07/2023, 22:35

Acórdão

•18/08/2023, 14:41

Outros Documentos

•25/09/2023, 16:48

Outros Documentos

•25/09/2023, 16:48

Outros Documentos

•20/10/2023, 17:24

Outros Documentos

•20/10/2023, 17:24

Outros Documentos

•20/10/2023, 17:24

Outros Documentos

•20/10/2023, 17:24

Decisão

•07/11/2023, 06:47

Decisão

•08/01/2024, 13:13

Despacho

•16/12/2024, 09:54

Despacho

•19/12/2024, 09:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/01/2025, 11:41

Outros Documentos

•09/01/2025, 11:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2025, 10:15

Decisão

•17/02/2025, 12:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 13:22

Decisão

•23/04/2025, 08:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2025, 10:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 11:05

Sentença

•07/10/2025, 08:41