Agravo em Recurso Especial 0020963-65.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJAP · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 1ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08 2° Grau · TJAP · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Câmara Única 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

ADRIAN CESAR LOPES GOMES FERREIRA

CPF

Autor

CARLOS RUSIVELTON SANTOS DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4463·CPF·Representa: Autor

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

OAB/AP 521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/08/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de ADRIAN CESAR LOPES GOMES FERREIRA

15/08/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 09:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/07/2025, 11:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 21:10