Apelação Cível 6010815-53.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelEmbargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos de Terceiro Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Embargos de Terceiro Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

SHOW DOS CALCADOS & CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

JOSE TUPINAMBA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS

OAB/AP 4592·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

OAB/AP 1857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

29/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de JOSE TUPINAMBA PEREIRA DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 18:18

Recurso Especial não admitido

22/04/2026, 21:42

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

22/04/2026, 09:51

Recebidos os autos

22/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

21/04/2026, 17:36

Juntada de Petição de recurso especial

23/03/2026, 11:37

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 11/03/2026

18/03/2026, 10:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

18/03/2026, 10:21

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

29/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de JOSE TUPINAMBA PEREIRA DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 10:35

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2024, 19:10

24/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 18:18

Recurso Especial não admitido

22/04/2026, 21:42

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

22/04/2026, 09:51

Recebidos os autos

22/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

21/04/2026, 17:36

Juntada de Petição de recurso especial

23/03/2026, 11:37

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 11/03/2026

18/03/2026, 10:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

18/03/2026, 10:21

Desentranhado o documento

18/03/2026, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:04

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:04

Juntada de Certidão

10/02/2026, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:30

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:30

Juntada de Certidão

17/12/2025, 17:14

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 17:14

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/12/2025, 17:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/12/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:58

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:56

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 08:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:42

Desentranhado o documento

11/12/2025, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 07:03

Publicado Acórdão em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:03

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ (APELANTE) e não-provido

12/11/2025, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/11/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:16

Publicado Intimação de Pauta em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:15

Juntada de Certidão

21/10/2025, 13:48

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 13:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

21/10/2025, 13:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/10/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:43

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:00

Recebidos os autos

16/10/2025, 11:12

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 11:12

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 09:26

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2024, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2025, 12:17

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2025, 19:38

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2025, 10:50

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2025, 10:50

TipoProcessoDocumento#74

•10/02/2026, 10:37

TipoProcessoDocumento#74

•10/02/2026, 10:37

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2026, 21:42

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2026, 18:18