Publicacao/Comunicacao
Citação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0003329-56.2023.8.03.0001.
APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
APELADO: A DA S MAGALHAES COMERCIO Advogado do(a)
APELADO: LIZANGELA MARIA CARDOSO MAGALHAES - PA37292-A RELATÓRIO RELATÓRIO Município de Macapá interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida no Juízo da 1.ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que acolheu a exceção de pré-executividade para declarar a nulidade da certidão de
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0003329-56.2023.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:A DA S MAGALHAES COMERCIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIZANGELA MARIA CARDOSO MAGALHAES - PA37292-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 56), que ocorrerá no período de 14/11/2025 a 20/11/2025. Cana
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2025 - 1ª VFPM, contemplada futuramente, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte requerida, promovo a intimação da parte autora, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003329-56.2023.8.03.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: A DA S MAGALHAES COMERCIO SENTENÇA I – RELATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ em desfavor de A DA S MAGALHAES COMERCIO, cujo crédito tributário se re
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimoo excipiente para, no prazo de quinze dias, apresentar manifestação. Macapá/AP, 24 de junho de 2025.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0003329-56.2023.8.03.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: A DA S MAGALHAES COMERCIO DECISÃO Chamo o feito à ordem. Ao exequente para traga aos autos, em 10 (dez) dias, a CDA referida em ID n
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/04/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/09/2024, 19:17
Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.
03/07/2024, 10:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
03/07/2024, 10:23
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
29/05/2024, 10:34
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 09:05:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
24/05/2024, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 09:05:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIZÂNGELA MARIA CARDOSO MAGALHÃES (Advogado Réu).
24/05/2024, 06:01
especificar outras provas que pretendo produzir, indicando, demostrando fatos referente ao quadro societário.
21/05/2024, 17:14
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 09:05:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: LIZÂNGELA MARIA CARDOSO MAGALHÃES
14/05/2024, 09:05
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 09:05:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
14/05/2024, 09:05
Documentos
Acórdão
•02/12/2025, 00:00
Intimação de pauta
•06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2025 - 1ª VFPM, contemplada futuramente, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte requerida, promovo a intimação da parte autora, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003329-56.2023.8.03.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: A DA S MAGALHAES COMERCIO SENTENÇA I – RELATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ em desfavor de A DA S MAGALHAES COMERCIO, cujo crédito tributário se re
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimoo excipiente para, no prazo de quinze dias, apresentar manifestação. Macapá/AP, 24 de junho de 2025.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0003329-56.2023.8.03.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: A DA S MAGALHAES COMERCIO DECISÃO Chamo o feito à ordem. Ao exequente para traga aos autos, em 10 (dez) dias, a CDA referida em ID n
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/04/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/09/2024, 19:17
Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.
03/07/2024, 10:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
03/07/2024, 10:23
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
29/05/2024, 10:34
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 09:05:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
24/05/2024, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 09:05:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIZÂNGELA MARIA CARDOSO MAGALHÃES (Advogado Réu).
24/05/2024, 06:01
especificar outras provas que pretendo produzir, indicando, demostrando fatos referente ao quadro societário.
21/05/2024, 17:14
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 09:05:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: LIZÂNGELA MARIA CARDOSO MAGALHÃES
14/05/2024, 09:05
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 09:05:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
14/05/2024, 09:05
Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.
14/05/2024, 09:05
Réplica a Contestação
02/05/2024, 19:36
Contestação à exceção
24/04/2024, 00:01
Certidão de finalização do movimento de evento 34com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 33.
09/04/2024, 10:25
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. #27.
01/04/2024, 09:28
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 09:26:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
15/03/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 09:26:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
05/03/2024, 09:26
Certifico que o feito aguarda manifestação da parte exequente, para se manifestar sobre o juntado no MO 30.
05/03/2024, 09:26
Exceção de pré-executividade
23/02/2024, 23:19
Certifico que o feito aguarda retorno de AR - . Código de rastreio nº JU 931434077 BR.
23/02/2024, 07:36
Certifico que a carta expedida no evento nº 27 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do Fórum. Código de rastreio nº JU 931434077 BR.
16/01/2024, 10:57
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - A S MAGALHÃES - emitido(a) em 27/11/2023
27/11/2023, 11:17
Em Atos do Juiz. Defiro. Proceder à citação do devedor, no endereço indicado em evento n. 18, pelos correios.Se infrutífera a diligência, realizar as consultas requeridas pelo exequente, em evento n. 22, com exceção do INFOJUD, que já foi consultado recentemente.
24/11/2023, 21:14
Certifico que faço os autos conclusos, VEZ QUE PEDE CITAÇÃO VIA AR NO ENDEREÇO DA CONSULTA INFOJUD.
17/11/2023, 22:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO
17/11/2023, 22:45
SNIPER
20/10/2023, 09:41
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
21/09/2023, 00:31
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2023 09:16:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
15/09/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2023 09:16:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
05/09/2023, 09:16
Nos termos da Portaria n. 001/2017- VCFP intimo o autor para, no prazo 15 dias, apresentar manifestação ao resultado de consulta INFOJUD, requerendo o que entender de direito
05/09/2023, 09:16
Faço a juntada do RESULTADO de consultada INFOJUD.
05/09/2023, 09:14
Faço juntada a estes autos do(s) resultado da pesquisa de endereço SERASAJUD
31/07/2023, 13:21
Certifico que a pesquisa de endereço via RENAJUD resultou infrutífera
27/07/2023, 12:26
Certifico que o SISBAJUD não encontrou ENDEREÇO pertencente à parte devedora para ser informado. [Existe pelo menos 01 (uma) Pessoa Pesquisada que não possui Instituição Financeira associada.]
27/07/2023, 12:25
Certifico que remeto os autos ao GAB/ADM para consulta de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e INFOJUD.
30/06/2023, 11:50
Em Atos do Juiz. Por ora, defiro, tão somente, a consulta de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e INFOJUD, nesta ordem. Após, intimar o exequente para que requeira o que de direito, em 15 (quinze) dias.
24/04/2023, 09:25
Certifico que faço os autos conclusos
20/04/2023, 10:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/04/2023, 10:07
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
11/04/2023, 12:12
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2023 07:48:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
30/03/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2023 07:48:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
20/03/2023, 07:49
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..
20/03/2023, 07:48
Mandado
19/03/2023, 17:42
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - A S MAGALHÃES - emitido(a) em 10/02/2023
10/02/2023, 11:36
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitr (...)
10/02/2023, 10:25
Tombo em 31/01/2023.
31/01/2023, 11:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
31/01/2023, 11:47
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3116979 - Protocolado(a) em 30-01-2023 às 10:19