Procedimento Comum Cível 6042006-19.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 27.389,56

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:49

Recebidos os autos

02/03/2026, 09:28

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Perguntas Frequentes

Processo Reativado

02/03/2026, 09:28

Juntada de certidão (outras)

02/03/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6042006-19.2024.8.03.0001. APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: T. M. A. D. S. M./Advogado(s) do reclamado: SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS, JOSE EDUARDO DOS SANTOS DECISÃO THIAGO MATHEUS ARAUJO MEN Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6042006-19.2024.8.03.0001. APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: T. M. A. D. S. M./Advogado(s) do reclamado: SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS, JOSE EDUARDO DOS SANTOS DECISÃO THIAGO MATHEUS ARAUJO MEN Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: T. M. A. D. S. M. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intim Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042006-19.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Vendas casadas]

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6042006-19.2024.8.03.0001. APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A APELADO: T. M. A. D. S. M. Advogados do(a) APELADO: JOSE EDUARDO DOS SANTOS - SP423551-A, SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS - SP425045 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelações Cíveis interpostas por T.M.A.M., menor impúbere, representado por Amara Nice Araú

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6042006-19.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A POLO PASSIVO:T. M. A. D. S. M. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS - SP425045 e JOSE EDUARDO DOS SANTOS - SP423551-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do pro

08/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/07/2025, 13:09

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} convertida em diligência para 05/11/2024 11:00 CEJUSC - Rosemary Palmerim (Central Fórum). .

16/07/2025, 13:08

Decorrido prazo de SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:17

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 21:09

Decisão

•17/12/2024, 10:51

Decisão

•28/03/2025, 08:40

Sentença

•22/04/2025, 19:08

Despacho

•30/07/2025, 10:04

Despacho

•27/08/2025, 15:27

Acórdão

•04/11/2025, 12:51

Documento de Comprovação

•14/11/2025, 11:02

Documento de Comprovação

•14/11/2025, 11:02

Outros Documentos

•14/11/2025, 11:02

Ato ordinatório

•01/12/2025, 09:42

Decisão

•29/01/2026, 12:03

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