Cumprimento de sentença 0000483-98.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pedra Branca do Amapari 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

JACIANA LACERDA MORAIS

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB/MT 15361·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/10/2025, 10:19

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:19

Decorrido prazo de JACIANA LACERDA MORAIS em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:10

Publicado Sentença em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:10

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025, 12:03

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/10/2025, 10:19

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:19

Decorrido prazo de JACIANA LACERDA MORAIS em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 10/09/2025 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•21/05/2021, 15:41

Outros Documentos

•21/05/2021, 15:41

16/09/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:10

Publicado Sentença em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:10

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2025, 09:28

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/04/2025, 08:51

Juntada de xecução / cumprimento de sentença

07/04/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2025, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/03/2025, 11:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:09

Juntada de xecução / cumprimento de sentença

11/03/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 08:27

Recebidos os autos

10/03/2025, 14:24

Conclusos para decisão.

10/03/2025, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2021, 11:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

16/09/2021, 23:02

Ocorrência Processual Certificada

16/09/2021, 23:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VITOR BRNARDINLLI DACACH em 09/09/2021 às 11:44:44 para DCISÃO

09/09/2021, 11:44

Juntada de Petição (outras)

09/09/2021, 11:44

Publicado DCISÃO em 06/09/2021.

06/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

03/09/2021, 18:08

Ocorrência Processual Certificada

02/09/2021, 22:00

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

02/09/2021, 22:00

xpediente ncaminhado ao DJ

02/09/2021, 21:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/08/2021, 16:25

Ocorrência Processual Certificada

24/08/2021, 09:47

Conclusos para decisão.

24/08/2021, 09:47

Juntada de Apelação

23/08/2021, 18:09

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANT em 16/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

16/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VITOR BRNARDINLLI DACACH em 10/08/2021 às 12:25:20 para Sentença

10/08/2021, 12:25

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

06/08/2021, 10:52

Julgado procedente o pedido

30/07/2021, 11:06

Ocorrência Processual Certificada

19/07/2021, 12:30

Conclusos para julgamento.

19/07/2021, 12:30

Ocorrência Processual Certificada

16/07/2021, 14:38

Conclusos para decisão.

16/07/2021, 14:38

Juntada de Contestação

09/07/2021, 17:09

Ocorrência Processual Certificada

10/06/2021, 08:17

xpedição de Carta precatória.

09/06/2021, 11:44

Ocorrência Processual Certificada

09/06/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 12:56

Processo Autuado

26/05/2021, 12:18

Conclusos para despacho.

26/05/2021, 12:18

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL

21/05/2021, 15:45

Outros Documentos

•21/05/2021, 15:42

Outros Documentos

•21/05/2021, 15:42

Despacho

•27/05/2021, 12:56

Sentença

•30/07/2021, 11:06

Decisão

•26/08/2021, 16:25

Decisão

•21/10/2021, 08:54

Despacho

•25/02/2022, 14:34

Despacho

•11/03/2022, 14:43

Despacho

•18/03/2022, 14:44

Despacho

•19/05/2022, 21:34

Despacho

•25/05/2022, 08:45

Despacho

•01/09/2022, 11:53

Despacho

•19/09/2022, 12:09

Todos os documentos(41)

Outros Documentos

•21/05/2021, 15:41

Outros Documentos

•21/05/2021, 15:41

Outros Documentos

•21/05/2021, 15:42

Outros Documentos

•21/05/2021, 15:42

Despacho

•27/05/2021, 12:56

Sentença

•30/07/2021, 11:06

Decisão

•26/08/2021, 16:25

Decisão

•21/10/2021, 08:54

Despacho

•25/02/2022, 14:34

Despacho

•11/03/2022, 14:43

Despacho

•18/03/2022, 14:44

Despacho

•19/05/2022, 21:34

Despacho

•25/05/2022, 08:45

Despacho

•01/09/2022, 11:53

Despacho

•19/09/2022, 12:09

Acórdão

•10/10/2022, 13:47

Despacho

•21/10/2022, 19:17

Despacho

•07/11/2022, 18:09

Despacho

•20/01/2023, 09:23

Decisão

•25/01/2023, 09:07

Despacho

•12/04/2023, 12:04

Despacho

•26/07/2023, 09:21

Despacho

•31/07/2023, 22:35

Acórdão

•18/08/2023, 14:42

Outros Documentos

•25/09/2023, 16:49

Outros Documentos

•25/09/2023, 16:49

Outros Documentos

•20/10/2023, 17:38

Outros Documentos

•20/10/2023, 17:38

Outros Documentos

•20/10/2023, 17:38

Outros Documentos

•20/10/2023, 17:38

Decisão

•07/11/2023, 06:47

Decisão

•08/01/2024, 13:13

Despacho

•06/03/2025, 11:13

Despacho

•11/03/2025, 08:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2025, 15:40

Outros Documentos

•11/03/2025, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2025, 11:22

Decisão

•15/04/2025, 14:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 11:35

Sentença

•02/07/2025, 19:47

Sentença

•02/09/2025, 20:27