Ação Rescisória 0002569-76.2024.8.03.0000 - TJAP

Ação Rescisória 0002569-76.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o acórdão de mov. 151, transitou em julgado no dia 08 de Abril de 2026.

10/04/2026, 08:33

Decurso de Prazo 08/04/2026 para Ministério Público sem interposiçõa mov., 151.

10/04/2026, 08:32

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

13/02/2026, 13:44

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2026, às 13:37:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2026, 13:37

Remessa

13/02/2026, 12:44

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2026, às 12:43:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

13/02/2026, 12:43

Remessa

13/02/2026, 10:03

Em Atos do Procurador.

13/02/2026, 10:03

Certifico e dou fé que em 13 de February de 2026, às 06:35:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2026, 06:35

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/02/2026, 12:18

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 151.

12/02/2026, 12:15

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2026, às 12:13:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

12/02/2026, 12:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2026, 10:21

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Acordão.

12/02/2026, 10:20

Decurso de Prazo em 10/02/2026 para as partes sem interposição Tecurso mov., 151.

12/02/2026, 10:17

Documentos

Acórdão

•27/05/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•30/04/2025, 00:00

—

Certifico que o acórdão de mov. 151, transitou em julgado no dia 08 de Abril de 2026.

Decurso de Prazo 08/04/2026 para Ministério Público sem interposiçõa mov., 151.

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2026, às 13:37:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2026, às 12:43:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 13 de February de 2026, às 06:35:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 151.

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2026, às 12:13:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Acordão.

Decurso de Prazo em 10/02/2026 para as partes sem interposição Tecurso mov., 151.

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