Agravo em Recurso Especial 0018186-10.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

ADRIELSON PINHEIRO NETO

CPF

Autor

WESLEY PATRICK ABDON DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138204/2026

22/02/2026, 16:21

Protocolizada Petição 138204/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2026

22/02/2026, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:06

Não conhecido o recurso de ADRIELSON PINHEIRO NETO e WESLEY PATRICK ABDON DE OLIVEIRA

13/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

08/10/2025, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 965132/2025

08/10/2025, 21:31

Protocolizada Petição 965132/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 21:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 08:39

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138204/2026

22/02/2026, 16:21

Protocolizada Petição 138204/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2026

22/02/2026, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 17:20

19/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:06

Não conhecido o recurso de ADRIELSON PINHEIRO NETO e WESLEY PATRICK ABDON DE OLIVEIRA

13/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

08/10/2025, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 965132/2025

08/10/2025, 21:31

Protocolizada Petição 965132/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 21:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

01/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

30/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2025, 15:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/09/2025, 09:29