Agravo em Recurso Especial 0001196-73.2025.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001196-73.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/12/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157090/2025

27/11/2025, 10:40

Protocolizada Petição 1157090/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 10:10

Conheço do agravo de CARLOS DANIEL DOS SANTOS LIMA para não conhecer do Recurso Especial

21/11/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/10/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012079/2025

21/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1012079/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/10/2025, 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2025, 09:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2025, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157090/2025

Protocolizada Petição 1157090/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

Conheço do agravo de CARLOS DANIEL DOS SANTOS LIMA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012079/2025

Protocolizada Petição 1012079/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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