Procedimento Comum Cível 0043712-52.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0043712-52.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043712-52.2018.8.03.0001. REQUERENTE: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS REQUERIDO: JAIR JOSE DOS SANTOS GOMES, GREICY BEZERRA SILVA GOMES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trat

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043712-52.2018.8.03.0001. REQUERENTE: JAIR JOSE DOS SANTOS GOMES, GREICY BEZERRA SILVA GOMES REQUERIDO: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO I – Diante do julgamento improcedente da demanda, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043712-52.2018.8.03.0001. REQUERENTE: JAIR JOSE DOS SANTOS GOMES, GREICY BEZERRA SILVA GOMES REQUERIDO: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte ré para ciência e manifestação,

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043712-52.2018.8.03.0001. REQUERENTE: JAIR JOSE DOS SANTOS GOMES, GREICY BEZERRA SILVA GOMES REQUERIDO: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO Cumprimento de Sentença (honorários). I - Intime-s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR JOSE DOS SANTOS GOMES, GREICY BEZERRA SILVA GOMES Advogado(s) do reclamante: HEMERSON DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043712-52.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Pagamento Indevido, Enriquecimento sem Causa, Compra e Venda]

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS ARGUMENTOS DA SENTENÇA. REJEITADA. REPETIÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO. POSSIBILIDADE. RAZÕES ESPOSADAS SUFICIENTES À DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE PELA REFORMA DA SENTENÇA. PRECEDENTES STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROPAGANDA ENGANOSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Nos termos

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS ARGUMENTOS DA SENTENÇA. REJEITADA. REPETIÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO. POSSIBILIDADE. RAZÕES ESPOSADAS SUFICIENTES À DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE PELA REFORMA DA SENTENÇA. PRECEDENTES STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROPAGANDA ENGANOSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Nos termos

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS ARGUMENTOS DA SENTENÇA. REJEITADA. REPETIÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO. POSSIBILIDADE. RAZÕES ESPOSADAS SUFICIENTES À DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE PELA REFORMA DA SENTENÇA. PRECEDENTES STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROPAGANDA ENGANOSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Nos termos

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS ARGUMENTOS DA SENTENÇA. REJEITADA. REPETIÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO. POSSIBILIDADE. RAZÕES ESPOSADAS SUFICIENTES À DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE PELA REFORMA DA SENTENÇA. PRECEDENTES STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROPAGANDA ENGANOSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Nos termos

01/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 09:26

Decurso de Prazo

11/06/2024, 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/06/2024, 11:09

Contrarrazões

10/06/2024, 18:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2024 10:27:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS LIMA RODRIGUES (Advogado Réu).

20/05/2024, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2024 10:27:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

20/05/2024, 06:01

Documentos

Intimação

•19/11/2025, 00:00

Intimação

•02/10/2025, 00:00