Embargos à Execução Fiscal 0031246-50.2023.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução Fiscal 0031246-50.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031246-50.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: TV AMAZONIA LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Instada a proceder a emenda da inicial, no tocante à garantia do juízo, a parte autora quedou-s Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

01/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 21:09

Ante a concordância das partes, suspenda-se por 60 (sessenta) dias.

11/04/2024, 08:57

Em Atos do Juiz. Ante a concordância das partes, suspenda-se por 60 (sessenta) dias. Após, intimar o interessado para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

10/04/2024, 14:39

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

25/03/2024, 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

25/03/2024, 07:53

CONCORDA COM A SUSPENSÃO DO FEITO

22/03/2024, 15:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2024 09:57:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

01/03/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2024 09:57:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

20/02/2024, 09:57

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, X), promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação #13 oposta pela parte executada.

20/02/2024, 09:57

CONTESTAÇÃO

05/02/2024, 12:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2023 08:27:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/11/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2023 08:27:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/11/2023, 08:27

Nos termos da Portaria, promovo a intimação da Fazenda Pública para impugnar os embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 6.830/1980 (LEF).