Procedimento Comum Cível 6003367-29.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:01

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 12:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 05:54

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003367-29.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Observando o teor do Acórdão na ADI-6160-AP, disponível no site oficial do STF, temos que o tema específico do geren

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 09:11

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:07

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 02:46

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:46

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:01

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 12:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Documentos

Decisão

•02/02/2024, 11:25

Decisão

•15/02/2024, 15:00

14/01/2026, 05:54

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003367-29.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Observando o teor do Acórdão na ADI-6160-AP, disponível no site oficial do STF, temos que o tema específico do geren

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 09:11

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:07

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 02:46

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias. JUSSARA ME Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003367-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Anulação]

25/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:15

Recebidos os autos

30/07/2025, 18:06

Juntada de certidão (outras)

30/07/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003367-29.2024.8.03.0001. APELANTE: JOAO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: IVANA AMANAJAS RIBEIRO APELADO: ESTADO DO AMAPÁ/Advogado(s) do reclamado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O ESTADO DO AMAPÁ opôs embargos de declaração Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003367-29.2024.8.03.0001. APELANTE: JOAO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: IVANA AMANAJAS RIBEIRO APELADO: ESTADO DO AMAPÁ/Advogado(s) do reclamado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO DECISÃO Intimação para Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o embargado para responder ao recurso. Juiz de Direito do Gabinete 02

01/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/02/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/02/2025, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024, 15:14

Julgado improcedente o pedido

02/10/2024, 11:46

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de IVANA AMANAJAS RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 19:25

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2024, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de IVANA AMANAJAS RIBEIRO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:13

Juntada de Petição de Contestação

11/06/2024, 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024, 14:19

Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2024, 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2024, 14:29

Conclusos para decisão

10/05/2024, 08:23

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 09:30

Determinada a emenda à inicial

09/04/2024, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2024, 21:26

Conclusos para decisão

02/04/2024, 18:12

Redistribuído por dependência em razão de erro material

01/03/2024, 14:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/03/2024, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

19/02/2024, 07:32

Determinada a devolução dos autos à origem para

15/02/2024, 15:01

Determinação de redistribuição por prevenção

15/02/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 09:09

Conclusos para decisão

02/02/2024, 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

02/02/2024, 11:26

Acolhida a exceção de Incompetência

02/02/2024, 11:25

Conclusos para decisão

02/02/2024, 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 11:41

Decisão

•09/04/2024, 21:26

Decisão

•29/05/2024, 14:29

Ato ordinatório

•21/08/2024, 08:56

Sentença

•02/10/2024, 11:46

Ato ordinatório

•04/12/2024, 11:58

Ato ordinatório

•20/02/2025, 10:08

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•21/02/2025, 18:28

Decisão

•29/04/2025, 17:41

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•03/06/2025, 17:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2025, 10:05

Decisão

•09/01/2026, 09:11