Execução Fiscal 0002323-19.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.117,91

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

ANDRE CASCAES DA SILVA

CPF

Reu

EPTSAM DOS SANTOS DOUMANY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES

OAB/AP 2254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:26

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 14:26

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:13

Juntada de Informações

07/04/2026, 15:12

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 20:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 09:20

Conclusos para decisão

23/01/2026, 07:38

Decorrido prazo de EPTSAM DOS SANTOS DOUMANY em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:54

Decorrido prazo de ANDRE CASCAES DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:54

Decorrido prazo de NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:24

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:24

Todas as movimentações(261)

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:26

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 14:26

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:13

Juntada de Informações

07/04/2026, 15:12

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:07

Documentos

Decisão

•23/01/2020, 11:00

Decisão

•03/03/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 20:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 09:20

Conclusos para decisão

23/01/2026, 07:38

Decorrido prazo de EPTSAM DOS SANTOS DOUMANY em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:54

Decorrido prazo de ANDRE CASCAES DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:54

Decorrido prazo de NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:24

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:24

Juntada de Certidão

12/12/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:28

Juntada de Petição de ciência

17/11/2025, 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2025, 08:04

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 20:10

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2025, 09:18

Conclusos para decisão

24/06/2025, 08:53

Decorrido prazo de EPTSAM DOS SANTOS DOUMANY em 09/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:32

Publicado Intimação em 02/05/2025.

17/06/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

17/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2025, 10:01

Conclusos para decisão

24/03/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 09:53

Conclusos para decisão

06/02/2025, 11:23

Decorrido prazo de ANDRE CASCAES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2024, 08:43

Juntada de Certidão

17/12/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

14/12/2024, 19:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 10:47

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 21:10

Conclusos para decisão

14/08/2024, 11:34

Juntada de Certidão

14/08/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:51

Juntada de Certidão

26/07/2024, 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2024, 16:36

Conclusos para decisão

28/06/2024, 07:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 07:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:40

Conclusos para decisão

19/06/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 20:10

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:39

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica

22/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 11:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2024, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:51

Conclusos para decisão

22/03/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0022090- 38.2023.8.03.0001

16/10/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:00

Conclusos para decisão

06/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 08:20

Conclusos para decisão

27/07/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:06

Conclusos para decisão

13/06/2023, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 09:56

Conclusos para decisão

30/03/2023, 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2023, 09:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:07

Recebidos os autos.

27/02/2023, 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

23/02/2023, 09:27

Remessa Cancelada

23/02/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 10:53

Publicado Edital em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 10:33

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2022, 10:33

Expedição de Edital.

16/11/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 08:00

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

08/11/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 12:13

Conclusos para decisão

19/10/2022, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2022, 19:52

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 20:54

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2022, 20:53

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 10:00

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 09:57

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 13:28

Conclusos para decisão

16/08/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2022, 10:41

Conclusos para decisão

14/06/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 13:00

Expedição de Carta.

28/04/2022, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 08:57

Conclusos para decisão

07/04/2022, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 07:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 10:37

Conclusos para decisão

21/03/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 08:07

Outras Decisões

04/03/2022, 16:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/02/2022.

18/02/2022, 08:11

Conclusos para decisão

18/02/2022, 08:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/02/2022.

15/02/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2022, 09:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/01/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 12:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/01/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2022, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 07:47

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 12:44

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 12:39

Deferido o pedido de EPTSAM DOS SANTOS DOUMANY.

26/11/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 10:09

Conclusos para decisão

12/11/2021, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/10/2021, 11:48

Outras Decisões

25/10/2021, 13:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/10/2021.

14/10/2021, 10:43

Conclusos para decisão

14/10/2021, 10:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/09/2021, 09:27

Outras Decisões

30/08/2021, 12:16

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 23:24

Conclusos para decisão

20/08/2021, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 09:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/08/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 17:19

Juntada de Outros documentos

04/08/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 08:27

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 66

28/07/2021, 08:26

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 08:25

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

26/07/2021, 09:32

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 13:36

Conclusos para decisão

12/07/2021, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 15:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2021, 22:31

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2021, 07:35

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 11:51

Expedição de Mandado.

29/04/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 09:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/04/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2021, 20:24

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 10:55

deferimento

04/03/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 08:50

Conclusos para decisão

19/02/2021, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 13:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 30/01/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/01/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/01/2021, 09:55

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 09:55

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2021, 14:32

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 11:30

Parte Incluída no Processo EPTSAM DOS SANTOS DOUMANY por Determinação Judicial

12/01/2021, 11:02

Outras Decisões

18/12/2020, 22:22

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 10:25

Conclusos para decisão

03/12/2020, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 19:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/11/2020, 09:52

Outras Decisões

13/11/2020, 12:21

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 06:21

Conclusos para decisão

26/10/2020, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2020, 10:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

15/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/10/2020, 23:49

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 23:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2020, 10:21

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 08:43

Outras Decisões

08/09/2020, 18:09

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 09:29

Conclusos para decisão

25/08/2020, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/08/2020, 00:33

Recebidos os autos

21/08/2020, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

21/08/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 07:55

Audiência conciliação designada. 23/04/2020 às 08:00:00

09/03/2020, 07:55

Recebidos os autos

09/03/2020, 07:53

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

06/03/2020, 16:02

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 16:01

Deferido o pedido de EPTSAM DOS SANTOS DOUMANY.

03/03/2020, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 08:53

Conclusos para decisão

11/02/2020, 08:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/01/2020, 09:17

Outras Decisões

23/01/2020, 11:00

Processo Autuado

21/01/2020, 08:02

Conclusos para despacho

21/01/2020, 08:02

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

20/01/2020, 13:48

Decisão

•08/09/2020, 18:09

Decisão

•13/11/2020, 12:21

Decisão

•18/12/2020, 22:22

Decisão

•04/03/2021, 10:10

Decisão

•26/07/2021, 09:32

Decisão

•30/08/2021, 12:16

Decisão

•25/10/2021, 13:41

Decisão

•26/11/2021, 10:03

Decisão

•04/03/2022, 16:36

Decisão

•30/03/2022, 15:00

Decisão

•25/04/2022, 13:22

Decisão

•29/06/2022, 13:49

Decisão

•29/08/2022, 13:12

Todos os documentos(31)

Decisão

•23/01/2020, 11:00

Decisão

•03/03/2020, 13:00

Decisão

•08/09/2020, 18:09

Decisão

•13/11/2020, 12:21

Decisão

•18/12/2020, 22:22

Decisão

•04/03/2021, 10:10

Decisão

•26/07/2021, 09:32

Decisão

•30/08/2021, 12:16

Decisão

•25/10/2021, 13:41

Decisão

•26/11/2021, 10:03

Decisão

•04/03/2022, 16:36

Decisão

•30/03/2022, 15:00

Decisão

•25/04/2022, 13:22

Decisão

•29/06/2022, 13:49

Decisão

•29/08/2022, 13:12

Decisão

•08/11/2022, 11:52

Decisão

•17/04/2023, 13:37

Decisão

•26/06/2023, 08:21

Decisão

•08/08/2023, 08:22

Petição

•05/10/2023, 02:38

Decisão

•16/10/2023, 13:42

Decisão

•08/04/2024, 18:57

Decisão

•21/05/2024, 20:10

Decisão

•09/07/2024, 16:36

Decisão

•11/09/2024, 21:10

Decisão

•22/11/2024, 10:47

Decisão

•20/02/2025, 09:53

Decisão

•27/04/2025, 10:01

Decisão

•22/07/2025, 09:18

Decisão

•01/11/2025, 08:04

Decisão

•26/01/2026, 09:20