Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
29/08/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713823/2025
08/08/2025, 15:31
Protocolizada Petição 713823/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025
08/08/2025, 15:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025
08/08/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:04
Conheço do agravo de MICHEL FACANHA CAMARA para não conhecer do Recurso Especial
06/08/2025, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025
06/08/2025, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
05/08/2025, 15:32
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 697673/2025
05/08/2025, 14:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/08/2025, 14:55
Protocolizada Petição 697673/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025
05/08/2025, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/07/2025, 09:19
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/07/2025, 09:19
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/07/2025, 23:21
DECISÃO TERMINATIVA
•06/08/2025, 11:50
08/08/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:04
Conheço do agravo de MICHEL FACANHA CAMARA para não conhecer do Recurso Especial
06/08/2025, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025
06/08/2025, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
05/08/2025, 15:32
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 697673/2025
05/08/2025, 14:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/08/2025, 14:55
Protocolizada Petição 697673/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025
05/08/2025, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/07/2025, 09:19
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/07/2025, 09:19
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
23/07/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 02:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 06:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 06:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 04:35
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 23:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 23:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/07/2025, 18:57
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/07/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ