Execução Fiscal 0046021-46.2018.8.03.0001 - TJAP

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046021-46.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: M S CONSULTORIA LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Macapá Valor atribuído à causa: R$ 7.25

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046021-46.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: M S CONSULTORIA LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Macapá Valor atribuído à causa: R$ 7.25

20/02/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:34

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM para fins de bloqueio via Sisbajud.

06/06/2024, 10:13

manifestação do autor

23/05/2024, 13:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 11:19:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

04/05/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 11:19:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/04/2024, 11:19

Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.

24/04/2024, 11:19

Nos termos do art. 3º, I, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo à suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, a pedido da parte autora #196.

19/02/2024, 08:50

manifestação do autor

06/02/2024, 16:56

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 11/12/2023 11:00:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

28/12/2023, 06:01

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 11/12/2023 11:00:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/12/2023, 09:16

Em Atos do Juiz. Defiro a realização da pesquisa de bens no sistema Sisbajud. Fica sobrestado, contudo, o cumprimento desta determinação até que o credor apresente a planilha atualizada do débito. Após, com a realização da pesquisa, havendo resultado po (...)

11/12/2023, 11:00

Certifico que faço os autos conclusos.

27/11/2023, 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/11/2023, 10:27

MANIFESTAÇÃO AUTOR

13/11/2023, 13:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2023 13:46:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

30/10/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2023 13:46:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/10/2023, 13:47

Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, intimo a exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao resultado da consulta SNIPER.

20/10/2023, 13:46

Faço juntada a estes autos do resultado de consulta SNIPER.

20/10/2023, 13:45

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via SNIPER.

21/08/2023, 11:27

Em Atos do Juiz. Promova-se a realização da consulta SNIPER. Com o resultado, intimar o Município de Macapá para que apresente manifestação com o fim de impulsionar o feito.

29/06/2023, 14:19

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

14/06/2023, 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/06/2023, 11:05

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

25/04/2023, 23:33

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:31:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

29/03/2023, 10:31

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:48

Certifico que remeta-se os autos para sua vara de origem.

28/03/2023, 11:34

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:18:01, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/02/2023, 10:18

CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023, 10:04

Certifico que, em atendimento à solicitação contida no OFICIO N° 012/2023 – SIPRAC/NUPEMEC, objeto do PjeDoc nº 014053/2023, remeto os presentes autos para inclusão na pauta do mutirão de Conciliação no Cejusc Zona Norte.

17/02/2023, 08:44

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, apresente a planilha atualizada do débito.

05/02/2023, 14:57

Certifico que faço os autos conclusos.

13/01/2023, 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/01/2023, 12:52

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

26/11/2022, 22:16

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, o feito aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

23/08/2022, 12:15

Decurso de Prazo

23/08/2022, 12:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 12:55:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

19/05/2022, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 12:55:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/05/2022, 10:25

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, requeira o que entender de direito.

03/05/2022, 12:55

Decurso de Prazo mov. 158.

12/04/2022, 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/04/2022, 11:56

Certifico que aguarda prazo.

22/03/2022, 12:34

Decurso de Prazo #159

22/03/2022, 12:34

Certifico que aguarda prazo.

18/03/2022, 09:54

Decurso de Prazo DJE #157

18/03/2022, 09:53

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 13/02/2022 21:30:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

28/02/2022, 06:01

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 13/02/2022 21:30:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Réu).

28/02/2022, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

21/02/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046021-46.2018.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: M.S. CONSULTORIA LTDA Advogado(a): ALINE COELHO BARBOSA - 1211AP DECISÃO: Nº do Parte Trata-se de exceção de pré-executividade de M.S CONSULTORIA LTDA-EPP em face da pretensão executiva ajuizada pelo ente fazendário. Alega, o excipiente, a nulidade das certidões de dívida ativa que foram acostadas com a inicial, uma vez que apresentam fu

21/02/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

18/02/2022, 18:32

DECISÃO (13/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

18/02/2022, 10:38

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 13/02/2022 21:30:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE COELHO BARBOSA

18/02/2022, 10:37

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 13/02/2022 21:30:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/02/2022, 10:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de exceção de pré-executividade de M.S CONSULTORIA LTDA-EPP em face da pretensão executiva ajuizada pelo ente fazendário. Alega, o excipiente, a nulidade das certidões de dívida ativa que foram acostadas com a inicial, uma vez que ap (...)

13/02/2022, 21:30

Decurso de Prazo

31/01/2022, 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2022, 12:17

Certifico que aguarda prazo da parte ré.

27/01/2022, 12:40

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

20/01/2022, 09:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 09:01:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Réu).

24/12/2021, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 09:01:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

24/12/2021, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 09:01:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/12/2021, 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 09:01:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE COELHO BARBOSA

14/12/2021, 09:02

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na inicial, na defesa ou na réplica.

14/12/2021, 09:01

Decurso de Prazo

14/12/2021, 09:00

Certidão de regularização.

10/11/2021, 08:11

manifestação

09/11/2021, 18:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2021 08:11:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

31/10/2021, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2021 08:11:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/10/2021, 08:11

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte demandante para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação.

21/10/2021, 08:11

CONTESTAÇÃO À EXCEÇÃO DE ORDEM 121

17/10/2021, 01:39

Intimação (deferimento na data: 15/09/2021 21:23:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

27/09/2021, 06:01

Notificação (deferimento na data: 15/09/2021 21:23:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/09/2021, 08:45

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 30 dias para o Município de Macapá concluir o levantamento de todas as informações necessárias, para que seja possível apresentar impugnação à exceção de pré-executividade.

15/09/2021, 21:23

Conclusos.

10/08/2021, 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/08/2021, 13:07

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

09/08/2021, 21:29

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:40:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

27/06/2021, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:40:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/06/2021, 11:36

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de trinta dias para que a Fazenda Pública Municipal apresente manifestação à Exceção de pré-executividade.

16/06/2021, 00:40

Certifico apenas para fechar tarefa.

28/05/2021, 12:46

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

27/05/2021, 16:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2021 08:23:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

24/05/2021, 06:01

Concluso.

18/05/2021, 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/05/2021, 08:05

2a EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

14/05/2021, 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2021 08:23:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/05/2021, 08:24

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

14/05/2021, 08:23

Mandado

12/05/2021, 23:21

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - M.S. CONSULTORIA LTDA - emitido(a) em 08/04/2021

08/04/2021, 14:22

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. De acordo com o §8º, do artigo 2º, da Lei de Execução Fiscal até a decisão de primeira instância, a Certidão de Dívida Ativa poderá ser emendada ou substituída, assegurada ao executado a devolução do prazo para (...)

06/04/2021, 20:02

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

11/02/2021, 21:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

11/02/2021, 21:45

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

10/02/2021, 11:43

Certifico que finalizo o movimento de ordem 111

07/12/2020, 09:36

Intimação (Outras Decisões na data: 20/10/2020 20:43:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

01/11/2020, 06:01

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 106.

23/10/2020, 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/10/2020, 10:09

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.

23/10/2020, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020

22/10/2020, 16:10

manifestação

22/10/2020, 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 20/10/2020 20:43:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/10/2020, 08:30

DECISÃO (20/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020

22/10/2020, 08:30

Em Atos do Juiz. Intimar o exequente a impulsionar o feito satisfatoriamente, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento dos autos. 

20/10/2020, 20:43

Decurso de Prazo

06/10/2020, 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/10/2020, 10:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 22:20:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Réu).

12/09/2020, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 22:20:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE COELHO BARBOSA

02/09/2020, 08:42

Em Atos do Juiz. Intimar o executado a se manifestar sobre os documentos anexados pelo Município, em evento n° 94, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/09/2020, 22:20

Faço juntada a estes autos da petição às mov. 94

24/08/2020, 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/08/2020, 07:31

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 21:44:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

22/08/2020, 06:01

PEDE A JUNTADA DAS CDA'S CORRIGIDAS

21/08/2020, 14:07

Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 21:44:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/08/2020, 11:59

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente a CDA nos termos requeridos, que está em processo de finalização.

05/08/2020, 21:44

ato realizado somente para fechar movimento.

05/08/2020, 11:35

INFORMA QUE CDA'S CORRIGIDAS ESTÃO SENDO CONCLUÍDAS

31/07/2020, 12:41

Decurso de Prazo

28/07/2020, 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/07/2020, 13:53

Intimação (Outras Decisões na data: 15/06/2020 22:29:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

05/07/2020, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 15/06/2020 22:29:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/06/2020, 08:20

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente, derradeiramente, para que, no prazo de quinze dias, promova a juntada da certidão de dívida ativa devidamente corrigida no que se refere a lei (revogada) utilizada para embasar a incidência de juros e correção e monetária.&nbs (...)

15/06/2020, 22:29

Alegações Finais

15/06/2020, 19:41

manifestação sobre decisão de ordem 76

09/04/2020, 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/04/2020, 12:57

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação ao Município de Macapá, via oficial de justiça, para que, no prazo de quinze dias, junte o processo administrativo n. 2964/2018. Após, retornem os autos conclusos para análise da exceção de pré-executividade.

17/03/2020, 14:15

Decurso de Prazo

03/03/2020, 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/03/2020, 07:57

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 10:02:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

09/02/2020, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 10:02:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/01/2020, 11:10

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá para que, no prazo de quinze dias, junte o processo administrativo n. 2964/2018. Após, retornem os autos conclusos para análise da exceção de pré-executividade.

28/01/2020, 10:02

manifestação

13/12/2019, 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/12/2019, 10:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2019 10:02:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

01/12/2019, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2019 10:02:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Réu).

01/12/2019, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2019 10:02:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE COELHO BARBOSA

21/11/2019, 10:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2019 10:02:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/11/2019, 10:02

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

21/11/2019, 10:02

Réplica a Contestação

15/11/2019, 09:47

contestação

12/11/2019, 23:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/11/2019, 23:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2019 13:19:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

27/09/2019, 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2019 13:19:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/09/2019, 13:19

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada.

23/09/2019, 13:19

Exceção de pré executividade

19/09/2019, 09:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2019 10:06:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

05/09/2019, 13:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2019 10:06:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/08/2019, 10:06

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, ficam os autos augardando manifestação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

27/08/2019, 10:06

Decurso de Prazo

27/08/2019, 10:05

Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2019 13:35:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

11/08/2019, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 31/07/2019 13:35:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/08/2019, 09:46

Em Atos do Juiz. Esclareço que a decisão de evento n° 44 foi cumprida integralmente, conforme eventos n° 46 e 49. Sendo assim, intime-se o Município de Macapá para que, no prazo de 10 (dez) dias, impulsione o feito satisfatoriamente.

31/07/2019, 13:35

Protocolo Nº 16264095 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DO MO 44

17/07/2019, 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/07/2019, 15:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2019 07:57:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

05/07/2019, 12:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2019 07:57:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/06/2019, 07:57

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17-VCFP, intimo a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

26/06/2019, 07:57

Faço juntada a estes autos do resultado SERASAJUD informando a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes.

26/06/2019, 07:56

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

14/06/2019, 11:54

Certifico que foi enviada a solicitação de restrição em nome da executada via SERASAJUD. Número da Solicitação: 887819/2019

12/06/2019, 12:01

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20190005173105 Data/Horário de protocolamento: 10/06/2019 10h49

10/06/2019, 10:49

Certifico que encaminho os autos para realização das consultas determinadas.

05/06/2019, 13:06

Em Atos do Juiz. Determino a inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes através do Sistema SERASAJUD. Promova-se também o bloqueio do valor devido via BACENJUD nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito. Sendo positivo o bloqueio, intime-se (...)

04/06/2019, 13:31

Protocolo Nº 15877734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer bloqueio via BACENJUD

20/05/2019, 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/05/2019, 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 09:44:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

05/05/2019, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 09:44:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/04/2019, 09:44

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento (art. 485, III, do NCPC) .

25/04/2019, 09:44

Decurso de Prazo

25/04/2019, 09:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2019 08:41:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

05/04/2019, 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2019 08:41:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/03/2019, 08:42

Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Parte Autora, no prazo de 10 (dez) dias impulsionar o feito.

29/03/2019, 08:41

Em Atos do Juiz. Intimar o autor para impulsionar o feito, no prazo de dez dias.

28/03/2019, 09:17

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 11:53:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

14/03/2019, 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/03/2019, 11:53

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

14/03/2019, 10:10

conforme mov.anterior

14/03/2019, 10:09

Certifico que após realizado o acolhimento no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC FÓRUM, compareceu apenas o Município representado pela Procuradora, Dra. ÉLIDA MARIA, a diretora da dívida ativa, ARIANE SANTOS e o Téc. em Informática RUAN FELIPE COSTA. Ausente a parte Executada, sendo sua intimação com diligência positiva conforme O.M nº 26. Ressalta-se que a parte ausente, poderá incorrer em multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme preconiza o Art. 334, § 8º, do Novo CPC. Diante disso, remetam-se os autos à Secretaria Única das Varas Cíveis para prosseguimento do feito.

14/03/2019, 10:09

Certifico que aguarda-se a realização de audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 14/03/2019 às 08:10h

11/03/2019, 16:16

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 14:11:49, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/03/2019, 14:15

Na pessoa de sua Responsável, Sra. BÁRBARA BRENDA MORAES LIMA, RG. 563413, do inteiro teor do Mandado. Após a leitura recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

11/03/2019, 13:16

CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

11/03/2019, 12:30

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 14/03/2019 às 08:10:00 na data: 05/02/2019 15:22:25 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

15/02/2019, 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - M.S. CONSULTORIA LTDA - emitido(a) em 11/02/2019

11/02/2019, 14:23

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 14/03/2019 às 08:10:00 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/02/2019, 09:20

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 09:51:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

07/02/2019, 09:51

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/02/2019, 15:24

Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para o cumprimento de expedientes de intimação (mandado, ofício,...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC, no prazo de 48hs, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

05/02/2019, 15:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 14/03/2019 às 08:10h

05/02/2019, 15:22

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2019, às 08:46:32, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/02/2019, 08:46

CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

02/02/2019, 11:16

Em Atos do Juiz. Ante a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO que será realizada no período de 11 a 15 de março do corrente ano, determino que os autos sejam encaminhados ao CEJUSC.

01/02/2019, 14:20

Protocolo Nº 15177947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER INCLUSÃO DO FEITO NA SEMANA DE CONCILIAÇÃO DO CEJUSC

29/01/2019, 00:48

Nos termos do art. 24, §2º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, faço os autos Conclusos, tendo em vista o Decurso de Prazo para manifestação da parte.

24/01/2019, 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/01/2019, 11:44

Decurso de Prazo para manifestação.

24/01/2019, 11:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2018 10:03:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

16/12/2018, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2018 10:03:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/12/2018, 10:03

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

06/12/2018, 10:03

Decurso de Prazo

06/12/2018, 10:03

, na pessoa de seu representante legal, Marcus Vinicius Monteiro Santos, Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

26/11/2018, 08:13

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - M.S. CONSULTORIA LTDA - emitido(a) em 29/10/2018

29/10/2018, 08:29

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorár (...)

25/10/2018, 13:12

Tombo em 25/10/2018.

25/10/2018, 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/10/2018, 08:36

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1513547 - Protocolado(a) em 24-10-2018 às 15:51

24/10/2018, 15:51

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM para fins de bloqueio via Sisbajud.

manifestação do autor

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 11:19:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 11:19:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.

Nos termos do art. 3º, I, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo à suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, a pedido da parte autora #196.

manifestação do autor

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 11/12/2023 11:00:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 11/12/2023 11:00:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz. Defiro a realização da pesquisa de bens no sistema Sisbajud. Fica sobrestado, contudo, o cumprimento desta determinação até que o credor apresente a planilha atualizada do débito. Após, com a realização da pesquisa, havendo resultado po (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Todas as movimentações(206)