Execução Fiscal 0046021-46.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 7.256,14

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

M S CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:49

Determinado o arquivamento definitivo

11/06/2025, 20:28

Conclusos para decisão

03/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 07:45

Determinado o arquivamento definitivo

22/04/2025, 09:42

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:29

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 10:25

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:25

Decorrido prazo de M S CONSULTORIA LTDA em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 12:35

Publicado Intimação em 21/02/2025.

22/02/2025, 00:19

Todas as movimentações(238)

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:49

Determinado o arquivamento definitivo

11/06/2025, 20:28

Conclusos para decisão

03/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 01:39

Documentos

Despacho

•25/10/2018, 13:12

Decisão

•01/02/2019, 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 07:45

Determinado o arquivamento definitivo

22/04/2025, 09:42

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:29

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 10:25

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:25

Decorrido prazo de M S CONSULTORIA LTDA em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 12:35

Publicado Intimação em 21/02/2025.

22/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

22/02/2025, 00:19

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:24

Determinada a quebra do sigilo fiscal

19/11/2024, 09:44

Conclusos para decisão

07/11/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:08

Juntada de Certidão

18/09/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 22:38

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica

28/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 09:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:27

Conclusos para decisão

27/11/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:46

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:05

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 23:33

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2023, 10:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 11:34

Recebidos os autos.

27/02/2023, 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 12:52

Conclusos para decisão

13/01/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2022, 22:16

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 12:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2022.

23/08/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 12:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/04/2022.

12/04/2022, 11:56

Conclusos para decisão

12/04/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 12:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/03/2022.

22/03/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 09:54

Decorrido prazo de PARTES em 18/03/2022.

18/03/2022, 09:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

28/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA em 28/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

28/02/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 21/02/2022.

21/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 18:32

Expediente Encaminhado ao DJE

18/02/2022, 10:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/02/2022, 10:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/02/2022, 10:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/02/2022, 21:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/01/2022.

31/01/2022, 12:17

Conclusos para decisão

31/01/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 09:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA em 24/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/12/2021, 09:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/12/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 09:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/12/2021.

14/12/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 18:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 31/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/10/2021, 08:11

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 08:11

Juntada de Petição de Contestação

17/10/2021, 01:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/09/2021, 08:45

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

15/09/2021, 21:23

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 13:07

Conclusos para decisão

10/08/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 21:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/06/2021, 11:36

Outras Decisões

16/06/2021, 00:40

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 16:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/05/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 08:05

Conclusos para decisão

18/05/2021, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 09:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/05/2021, 08:24

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 23:21

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 14:22

Outras Decisões

06/04/2021, 20:02

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 21:45

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 21:45

Outras Decisões

10/02/2021, 11:43

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 09:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

01/11/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 10:09

Conclusos para decisão

23/10/2020, 10:09

Publicado DECISÃO em 23/10/2020.

23/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 11:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2020, 08:30

Expediente Encaminhado ao DJE

22/10/2020, 08:30

Outras Decisões

20/10/2020, 20:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/10/2020.

06/10/2020, 10:01

Conclusos para decisão

06/10/2020, 10:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA em 12/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

12/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/09/2020, 08:42

Outras Decisões

01/09/2020, 22:20

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 07:31

Conclusos para decisão

24/08/2020, 07:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

22/08/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 14:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/08/2020, 11:59

Outras Decisões

05/08/2020, 21:44

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 12:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/07/2020.

28/07/2020, 13:53

Conclusos para decisão

28/07/2020, 13:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/06/2020, 08:20

Outras Decisões

15/06/2020, 22:29

Juntada de Petição de Alegações finais

15/06/2020, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020, 12:57

Conclusos para decisão

09/04/2020, 12:57

Outras Decisões

17/03/2020, 14:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/03/2020.

03/03/2020, 07:57

Conclusos para decisão

03/03/2020, 07:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/01/2020, 11:10

Outras Decisões

28/01/2020, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 10:46

Conclusos para decisão

13/12/2019, 10:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA em 01/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/11/2019, 10:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/11/2019, 10:02

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 10:02

Juntada de Petição de Réplica

15/11/2019, 09:47

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2019, 23:51

Conclusos para decisão

12/11/2019, 23:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/09/2019 às 09:13:58 para Rotinas processuais

27/09/2019, 09:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2019, 13:19

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 09:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/09/2019 às 13:02:45 para Rotinas processuais

05/09/2019, 13:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2019, 10:06

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 10:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/08/2019.

27/08/2019, 10:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

11/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/08/2019, 09:46

Outras Decisões

31/07/2019, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 15:02

Conclusos para decisão

17/07/2019, 15:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/07/2019 às 12:38:31 para Rotinas processuais

05/07/2019, 12:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/06/2019, 07:57

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 07:57

Juntada de Outros documentos

26/06/2019, 07:56

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 11:54

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 12:01

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 10:49

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 13:06

Outras Decisões

04/06/2019, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2019, 08:49

Conclusos para decisão

20/05/2019, 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/05/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/04/2019, 09:44

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 09:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/04/2019.

25/04/2019, 09:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/04/2019 às 10:46:26 para Rotinas processuais

05/04/2019, 10:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/03/2019, 08:42

Ato ordinatório praticado

29/03/2019, 08:41

Outras Decisões

28/03/2019, 09:17

Recebidos os autos

14/03/2019, 11:53

Conclusos para decisão

14/03/2019, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

14/03/2019, 10:10

Audiência conciliação cancelada. 14/03/2019 às 08:10:00

14/03/2019, 10:09

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 10:09

Expedição de Certidão.

11/03/2019, 16:16

Recebidos os autos

11/03/2019, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2019, 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

11/03/2019, 12:30

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/02/2019 às 09:59:40 para Audiência

15/02/2019, 09:59

Expedição de Mandado.

11/02/2019, 14:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/02/2019, 09:20

Recebidos os autos

07/02/2019, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/02/2019, 15:24

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 15:23

Audiência conciliação designada. 14/03/2019 às 08:10:00

05/02/2019, 15:22

Recebidos os autos

05/02/2019, 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

02/02/2019, 11:16

Proferida decisão de mero expediente

01/02/2019, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 00:48

Expedição de Certidão.

24/01/2019, 11:44

Conclusos para decisão

24/01/2019, 11:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/01/2019.

24/01/2019, 11:42

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/12/2018, 10:03

Ato ordinatório praticado

06/12/2018, 10:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2018.

06/12/2018, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2018, 08:13

Expedição de Mandado.

29/10/2018, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 13:12

Processo Autuado

25/10/2018, 08:36

Conclusos para despacho

25/10/2018, 08:36

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

24/10/2018, 15:51

Decisão

•28/03/2019, 09:17

Decisão

•04/06/2019, 13:31

Decisão

•31/07/2019, 13:35

Decisão

•28/01/2020, 10:02

Decisão

•17/03/2020, 14:15

Petição

•09/04/2020, 12:57

Decisão

•15/06/2020, 22:29

Decisão

•05/08/2020, 21:44

Decisão

•01/09/2020, 22:20

Decisão

•20/10/2020, 20:43

Decisão

•10/02/2021, 11:43

Decisão

•06/04/2021, 20:02

Decisão

•16/06/2021, 00:40

Todos os documentos(29)

Despacho

•25/10/2018, 13:12

Decisão

•01/02/2019, 14:20

Decisão

•28/03/2019, 09:17

Decisão

•04/06/2019, 13:31

Decisão

•31/07/2019, 13:35

Decisão

•28/01/2020, 10:02

Decisão

•17/03/2020, 14:15

Petição

•09/04/2020, 12:57

Decisão

•15/06/2020, 22:29

Decisão

•05/08/2020, 21:44

Decisão

•01/09/2020, 22:20

Decisão

•20/10/2020, 20:43

Decisão

•10/02/2021, 11:43

Decisão

•06/04/2021, 20:02

Decisão

•16/06/2021, 00:40

Decisão

•15/09/2021, 21:23

Decisão

•13/02/2022, 21:30

Decisão

•03/05/2022, 12:55

Decisão

•05/02/2023, 14:57

Decisão

•29/06/2023, 14:19

Decisão

•11/12/2023, 11:00

Ato ordinatório

•22/08/2024, 08:10

Ato ordinatório

•01/10/2024, 12:08

Decisão

•19/11/2024, 09:44

Ato ordinatório

•19/11/2024, 14:24

Ato ordinatório

•03/12/2024, 14:17

Sentença

•14/02/2025, 09:41

Decisão

•22/04/2025, 09:42

Decisão

•11/06/2025, 20:28