Agravo em Recurso Especial 0037484-22.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0037484-22.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130999/2025

19/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1130999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 00:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 899786/2025 - AgRg

18/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0899786 - AgRg no AREsp 3021550 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 17:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2025, 17:08

Não conhecido o recurso de GUILHERME MEDEIROS DE MONTALVAO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 899786/2025 - AgRg no AREsp 3021550

11/11/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/10/2025, 19:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 992900/2025

15/10/2025, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2025, 18:05

Protocolizada Petição 992900/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 17:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/10/2025, 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL