Reintegração / Manutenção de Posse 0047381-74.2022.8.03.0001 - TJAP

Reintegração / Manutenção de Posse 0047381-74.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0047381-74.2022.8.03.0001. APELANTE: MARIZALVA DO SOCORRO DO CARMO LACERDA/ APELADO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA, DANIELA DO CARMO AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA DESPACHO Considerando que o recurso de Apelação Cível já foi julgado por esta Corte de Justiça (id 2842186), rem Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0047381-74.2022.8.03.0001. APELANTE: MARIZALVA DO SOCORRO DO CARMO LACERDA/ APELADO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA, DANIELA DO CARMO AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA DESPACHO Diante da designação da data da audiência de conciliação, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se as partes. CARLOS AUGUSTO TORK DE O

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CITAÇÃO. DECRETAÇÃO DA REVELIA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. COMPARECEMENTO ESPONTÂNEO. INTELIGÊNCIA DO ART. 239, §1º, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de apelação cível objetivando a anulação da sentença que julgou procedente a ação de imissão de posse. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se ausente a citação da parte requerida, bem como se a sentença é nula em razão da decretação da revelia. 3) Razões de decidir. 3.1. O art. 239, §1º, d

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CITAÇÃO. DECRETAÇÃO DA REVELIA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. COMPARECEMENTO ESPONTÂNEO. INTELIGÊNCIA DO ART. 239, §1º, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de apelação cível objetivando a anulação da sentença que julgou procedente a ação de imissão de posse. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se ausente a citação da parte requerida, bem como se a sentença é nula em razão da decretação da revelia. 3) Razões de decidir. 3.1. O art. 239, §1º, d

08/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 08:16

Chamamento do feito à ordem - DPE/AP

22/05/2024, 13:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/04/2024 14:10:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/05/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/04/2024 14:10:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

03/05/2024, 08:27

Sem Provas a Produzir

16/04/2024, 17:05

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.E que pese o presente feito se encontrar concluso para julgamento, verifico que as partes transigiram, tão somente, sobre os bens que permaneceram no imóvel. Assim, HOMOLOGO, por decisão, o acordo entabulado e, inclusive, j (...)

16/04/2024, 14:10

Certidão de finalização do movimento de eventos #77/78, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #74.

23/02/2024, 12:19

Desentranhamento da Petição e Documentos do Evento 44

07/02/2024, 11:27

Proposta Alienação

07/02/2024, 11:20

Certifico que os presentes autos estão conclusos para julgamento.

07/02/2024, 10:43

Comprovante de Transferência Bancária

08/01/2024, 15:47

Documentos

Intimação

•28/08/2025, 00:00