Agravo em Recurso Especial 0014267-76.2024.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0014267-76.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/12/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122729/2025

17/11/2025, 16:56

Protocolizada Petição 1122729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:21

Conheço do agravo de GESIMAR DA SILVA RIBEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

13/11/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/09/2025, 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 23:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863155/2025

12/09/2025, 23:11

Protocolizada Petição 863155/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 22:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2025, 08:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 13:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122729/2025

Protocolizada Petição 1122729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de GESIMAR DA SILVA RIBEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863155/2025

Protocolizada Petição 863155/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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