Execução Fiscal 0046457-05.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução Fiscal 0046457-05.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: M.C.M. LTDA Advogado(s) do reclamado: SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046457-05.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: M.C.M. LTDA Advogado(s) do reclamado: SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046457-05.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0046457-05.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: M.C.M. LTDA DECISÃO À vista da petição em ID 18809511, manifeste-se a parte executada no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para deci Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0046457-05.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: M.C.M. LTDA DECISÃO À vista do pedido de reconhecimento da suspensão da exigibilidade do crédito tributário (ID 17133069), manifeste-se a parte exequente, no prazo de Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 00:05

Autos conclusos.

28/05/2024, 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/05/2024, 09:42

Certifico que encaminho os autos conclusos.

28/05/2024, 09:40

Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 07/05/2024 16:47:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

23/05/2024, 06:01

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

22/05/2024, 16:13

Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 07/05/2024 16:47:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Autor: VANIA LUCIA CAVALCANTE MAGALHAES

13/05/2024, 14:06

Mandado

07/05/2024, 16:47

Decurso de Prazo

01/05/2024, 17:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2024 13:25:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

13/04/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2024 13:25:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Autor: VANIA LUCIA CAVALCANTE MAGALHAES

03/04/2024, 13:25

Documentos

Notificação

•02/10/2025, 00:00

Notificação

•12/05/2025, 00:00