Procedimento Comum Cível 6017688-69.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

6017688-69.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 01:18

Declarada incompetência

07/05/2026, 11:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:39

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:32

Recebidos os autos

29/04/2026, 10:48

Processo Reativado

29/04/2026, 10:48

Juntada de certidão (outras)

29/04/2026, 10:48

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6017688-69.2024.8.03.0001. APELANTE: P. R. M. D. S. Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON SANCHES - MT26747/O-A APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) APELADO: FABIO RIVELLI - AP2736-A, VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA - AP2509-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO C - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelo interposto por P. R. M. D. S. em face da sentença proferida pelo Juiz de Direito

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017688-69.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: P. R. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON SANCHES - MT26747/O-A POLO PASSIVO:LATAM AIRLINES GROUP S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A e VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA - AP2509-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virt

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017688-69.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: P. R. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON SANCHES - MT26747/O-A POLO PASSIVO:LATAM AIRLINES GROUP S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A e VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA - AP2509-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virt

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017688-69.2024.8.03.0001. APELANTE: P. R. M. D. S./Advogado(s) do reclamante: ANDERSON SANCHES APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A/Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO Levando em consideração que as partes não manifestaram desinteresse na realização da sessão de conciliação e por vislumbrar a poss Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017688-69.2024.8.03.0001. APELANTE: P. R. M. D. S./Advogado(s) do reclamante: ANDERSON SANCHES APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A/Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO Levando em consideração que as partes não manifestaram desinteresse na realização da sessão de conciliação e por vislumbrar a poss Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/04/2025, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/04/2025, 15:06

Documentos

Decisão

•03/06/2024, 13:55

Ato ordinatório

•09/07/2024, 10:11

Ato ordinatório

•12/08/2024, 08:43

Decisão

•04/09/2024, 12:22

Sentença

•03/02/2025, 21:10

Sentença

•03/02/2025, 21:10

Decisão

•08/05/2025, 20:35

Acórdão

•27/03/2026, 07:24

Outros Documentos

•29/04/2026, 14:39

Decisão

•07/05/2026, 11:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h