Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6065966-04.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6065966-04.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:18

Determinado o arquivamento definitivo

17/03/2026, 21:49

Conclusos para decisão

06/03/2026, 08:01

Decorrido prazo de GRACINETE DO SOCORRO DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:22

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065966-04.2024.8.03.0001. REQUERENTE: GRACINETE DO SOCORRO DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do cumprimento da obrigação de fazer e, em caso positivo, para

27/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 09:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:27

Conclusos para decisão

22/01/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065966-04.2024.8.03.0001. REQUERENTE: GRACINETE DO SOCORRO DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO O devedor informou no ID 18474239 que houve o cumprimento da obrigação de fazer pela CTMAC no mês de maio de 2025. To Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/01/2026, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•20/12/2024, 15:24

Documento de Comprovação

•20/12/2024, 15:24

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de GRACINETE DO SOCORRO DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 12/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Publicado Intimação em 28/01/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

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