Procedimento Comum Cível 0026318-95.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0026318-95.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por determinação da douta Vice-Presidência (mov. 250) para aguardar julgamento do RE nº 1412069/PR (Tema 1255) do Excelso Supremo Tribunal Federal.

09/02/2026, 13:36

Processo suspenso por determinação da douta Vice-Presidência (mov. 250) para aguardar julgamento do RE nº 1412069/PR (Tema 1255) do Excelso Supremo Tribunal Federal.

08/10/2025, 10:34

Processo suspenso por determinação da douta Vice-Presidência (mov. 250) para aguardar julgamento do RE n. 1412069/PR (Tema 1255) do Excelso Supremo Tribunal Federal.

14/07/2025, 12:57

Processo suspenso por determinação da douta Vice-Presidência (mov. 250) para aguardar julgamento do RE n. 1412069/PR (Tema 1255) do Excelso Supremo Tribunal Federal.

29/05/2025, 11:57

Certifico que os autos se encontram suspensos até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do TEMA 1255 (RE n. 1412069/PR).

03/04/2025, 10:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 250)

28/01/2025, 12:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 250)

12/11/2024, 10:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 250)

12/08/2024, 11:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 250)

12/04/2024, 11:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 257.

08/04/2024, 15:16

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255 na data: 21/03/2024 10:45:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

04/04/2024, 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255 na data: 21/03/2024 10:45:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/03/2024, 07:18

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024, 19:37

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255 na data: 21/03/2024 10:45:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

25/03/2024, 15:35

Documentos

Decisão

•06/09/2022, 00:00

Rotinas processuais

•05/08/2022, 00:00

—

Processo suspenso por determinação da douta Vice-Presidência (mov. 250) para aguardar julgamento do RE nº 1412069/PR (Tema 1255) do Excelso Supremo Tribunal Federal.

Processo suspenso por determinação da douta Vice-Presidência (mov. 250) para aguardar julgamento do RE nº 1412069/PR (Tema 1255) do Excelso Supremo Tribunal Federal.

Processo suspenso por determinação da douta Vice-Presidência (mov. 250) para aguardar julgamento do RE n. 1412069/PR (Tema 1255) do Excelso Supremo Tribunal Federal.

Processo suspenso por determinação da douta Vice-Presidência (mov. 250) para aguardar julgamento do RE n. 1412069/PR (Tema 1255) do Excelso Supremo Tribunal Federal.

Certifico que os autos se encontram suspensos até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do TEMA 1255 (RE n. 1412069/PR).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 250)

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 250)

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 250)

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 250)

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 257.

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255 na data: 21/03/2024 10:45:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255 na data: 21/03/2024 10:45:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

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