Agravo em Recurso Especial 0010572-17.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (desativada) 4ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

RONALD CESAR RIBEIRO COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134140/2026

20/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição 134140/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:02

Não conhecido o recurso de RONALD CESAR RIBEIRO COSTA

13/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091794/2025

10/11/2025, 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 11:25

Protocolizada Petição 1091794/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 11:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:12

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134140/2026

20/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição 134140/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 18:50

19/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:02

Não conhecido o recurso de RONALD CESAR RIBEIRO COSTA

13/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091794/2025

10/11/2025, 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 11:25

Protocolizada Petição 1091794/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 11:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/10/2025, 20:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 20:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

29/10/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 18:15

Determinada a distribuição do feito

29/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 18:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/10/2025, 12:20