Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
10/11/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 10/11/2025
10/11/2025, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057227/2025
30/10/2025, 19:56
Protocolizada Petição 1057227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025
30/10/2025, 19:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 17:20
Não conhecido o recurso de EDINELSON SILVA DA SILVA
28/10/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
14/10/2025, 20:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para EDINELSON SILVA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
14/10/2025, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/10/2025
06/10/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/10/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503435048. Publicação prevista para 06/10/2025)
02/10/2025, 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/10/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ