Agravo em Recurso Especial 0000283-64.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (desativada) 4ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

FABIO SAMMY LEITE TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095388/2025

10/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1095388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:06

Conheço do agravo de FABIO SAMMY LEITE TEIXEIRA para não conhecer do Recurso Especial

06/11/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 01:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1058959/2025

31/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1058959/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2025

31/10/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 20:15

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095388/2025

10/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1095388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 19:30

10/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:06

Conheço do agravo de FABIO SAMMY LEITE TEIXEIRA para não conhecer do Recurso Especial

06/11/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 01:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1058959/2025

31/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1058959/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2025

31/10/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 20:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/10/2025, 20:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/10/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

29/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 09:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/10/2025, 12:25